25/07/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. OBS: O ICP n°000041-199/2017 foi apensando aos autos deste PA por determinação do Conselho Superior do Ministério Público, que decidiu sob a não homologação do feito, por entender que só a instauração do PA não seria suficiente para o seu arquivamento. No entanto, o Procedimento Administrativo foi arquivado após Secretaria de Obras e Engenharia responder, através do Ofício n° 001/2019, que não existe mais problema de abastecimento de água na referida localidade.

25/07/2019 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000423-199/2019

25/07/2019 09:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 12:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

NESTA DATA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

09/04/2019 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o apensamento dos autos ao inquérito civil anterior, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 13:05:43 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­sível irregularidade no abastecimento hídrico da localidade Lagoa de Dentro, no município de Cocal/PI, no ano de 2009. Lapso temporal superior a 05 anos, desde a abertura do pro­cedimento em análise. Ausência de elemen­tos de convicção que, até o momento, de­monstrem eventual irregularidade. Juntada de decisão pela instauração de procedimento mais recente, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a atual regularidade do forneci­mento de água, na aludida localidade. Re­messa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de serem apensados ao procedimento mais recente. Não Homologação da promo­ção de Arquivamento.

30/01/2019 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 07:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2018 11:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ENCAMINHADO AO CONSELHO SUPERIOR COM AS DEVIDAS CORREÇÕES

18/12/2018 11:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 13:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 13:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 12:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/10/2018 08:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

21/02/2018 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

21/02/2018 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual