Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-208/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Nº Processo de Origem:
IC nº 22/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Tce Pi
Representado:
Eulicio Assunção Teles Ex. Secretario De Saúde De Gilués-pi
Wilmadson Da Silva Silveira-ex. Secretario De Educação De Gilbués-pi
Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas-ex Presidente Da Câmera Municipal
12/09/2024 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
09/09/2024 10:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...
09/09/2024 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
03/09/2024 11:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/08/2024 09:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/08/2024 12:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/08/2024 12:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
05/08/2024 12:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028424/2024-69 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...
05/08/2024 12:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
30/07/2024 10:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificações aos noticiados Eulicio Assunção Teles, Wilmadson Silveira, Paulo Henrique Mascarenhas.
30/07/2024 10:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de notificação ao TCE-PI
26/07/2024 11:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Comprovante de envio de Editais de notificações para o Diario do MPPI
26/07/2024 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho
17/06/2024 20:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Decisão em anexo.
17/06/2024 20:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/05/2023 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/03/2023 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2023 09:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/03/2022 10:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;
16/03/2022 10:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
16/03/2022 10:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 16 de março de 2022. Gesy Rodrigues Lira Ass...
16/03/2022 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
01/02/2022 18:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
28/05/2021 18:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
27/05/2021 09:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
20/03/2020 11:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 022/2018 (SIMP nº 000041-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.03.2019 a 06.03.2020; e 06.03.2020 a 06.03.2021.
20/03/2020 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 022/2018 (SIMP nº 000041-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.03.2019 a 06.03.2020; e 06.03.2020 a 06.03.2021.
20/03/2020 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 022/2018 (SIMP nº 000041-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 07.03.2019 a 06.03.2020; e 06.03.2020 a 06.03.2021.
06/03/2020 18:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
31/01/2020 18:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2020 18:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
28/05/2018 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Portaria Nº 38/2018 exarado em 07 de março de 2018 , convertendo a NF Nº 79/2017 em Inquérito Civil Público.
28/05/2018 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Despacho exarado em 07 de março de 2018 , convertendo a NF Nº 79/2017
28/05/2018 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
18/01/2018 09:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2018 09:39:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50