21/09/2021 09:36:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

21/09/2021 09:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 09:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 09:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 13:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 13:34:29 • ATOS COMUNS » Voto

10/08/2021 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2021 22:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

07/07/2021 23:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2021 10:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 10:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 10:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 12:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 12:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 12:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 14:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

12/05/2021 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 09:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 12:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 12:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:26:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 12:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 12:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 12:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 12:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 12:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 13:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 13:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 07:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 07:23:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 17:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

11/11/2020 08:33:43 • ATOS COMUNS » Voto

11/11/2020 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 08:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2020 12:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 405-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000041-237-2019 - Arquivamento - Alberto Borges Leal Neto.

20/03/2020 12:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 404-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000041-237-2019 - Arquivamento - Fredson Rodrigues da Silva

20/03/2020 12:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 403-2020 ¿ GPJ. ICP n.º 000041-237-2019 - Arquivamento - CSMP.

12/03/2020 08:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

11/03/2020 16:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim, não havendo irregularidades a serem combatidas, pelos motivos expostos, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa para o seu prosseguimento, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

11/03/2020 16:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de Arquivamento minutada.

12/02/2020 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 09:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2020 13:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 13:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

10/02/2020 13:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão perda de prazo

13/01/2020 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR da Notificação destinada ao Sr. Fredson Rodrigues da Silva

17/12/2019 11:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

12/12/2019 14:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

04/12/2019 10:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 11:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a empresa Engserv Bezerra e Silva

02/12/2019 10:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a PGJ

02/12/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretária Geral do CSMP

02/12/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação a Fredson Rodrigues da silva

02/12/2019 10:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação Alberto Borges Leal Neto

22/07/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

22/07/2019 08:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2019 08:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2019 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Prorrogação de Prazo

18/07/2019 09:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

18/07/2019 09:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 08:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 02/2016 (SIMP nº 000041-237/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: supostas irregularidades na contratação da empresa ENGSERV BEZERRA E SILVA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e locação pela prefeitura municipal, pelo valor mensal de R$ 16.900,00, sem que tais veículos (duas caminhonetes e um pick-up) tenham aparecido no município para prestar os serviços contratados ¿ indícios de irregularidades na contratação ¿ não apresentação dos processos licitatórios. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível irregularidade na celebração de contrato de locação de veículos, pela empresa ENGSERV Bezerra e Silva, Construções e Projetos Ltda. e o Município de Socorro do Piauí. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo da investigação do inquérito civil, por um ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 16:34:57 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível irregularidade na celebração de contrato de locação de veículos, pela empresa ENGSERV Bezerra e Silva, Construções e Pro­jetos LTDA. e o município de Socorro do Piauí/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos ter­mos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as dili­gências necessárias para o desfecho do pre­sente inquisitório.

16/05/2019 16:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 13:19:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 12:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 11:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento

01/04/2019 09:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 21:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido a fruição de férias, passo os presentes procedimentos extrajudiciais para o Técnico Ministerial dar continuidade no cumprimento das diligências.

15/03/2019 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO de Regularização e Nova Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI.

15/03/2019 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para Regularização e Nova prorrogação.

15/03/2019 10:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 09:58:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que, até a presente data não consta nos autos depoimentos do Vereadores Fredson Rodrigues, Alberto Borges, apesar de devidamente notificados, conforme fls. 16/17.

06/02/2019 09:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática