10/04/2018 09:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão do CSMP, que homologou a promoção de arquivamento. Data: 09/03/2018.

20/03/2018 12:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 23/2014 (SIMP nº 000041-261/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Marcolândia. Assunto: apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Tallita Luzia Bezerra Araújo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Estabelecimento desativado. Falta de matéria-prima ¿ mandioca ¿ grande estiagem sofrida pela região nos últimos 4 (quatro) anos. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/03/2018 08:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2018 14:12:24 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar danos ambientais gerados pelas Fábricas de Processamento de Mandioca situadas na cidade de Marcolândia-PI.

02/03/2018 14:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 11:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 23/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

19/02/2018 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando documentação de fls. 22-35, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO.

19/02/2018 11:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/02/2018 11:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2017 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Seu Paulo, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

03/03/2017 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática