01/05/2024 19:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS DIGITAIS. ARQUIVADOS EM CUMPRIMENTO À DECISÃO HOMOLOGADA PELO E.CSMP.

01/05/2024 19:51:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Certifico que, nesta data, procedo à baixa e arquivamento dos presentes auto...

01/05/2024 19:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:47:33 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 10:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2024 16:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para deliberação do E.CSMP,...

26/02/2024 20:47:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

25/02/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Diante da certidão supra, cumpra-se integralmente o determinado na decisão do Eg. CSMP.   Itainópolis, datado eletronicamente   Sebastião Jacson Santos Borges Promotor de Just...

09/01/2024 10:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS __________________________________________________________________________________________________   CERTIDÃO   C...

09/01/2024 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Ofício encaminhado pelo Chefe de Cartório na 57ª Zona Eleitoral. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    Itainópolis/PI, datado el...

10/10/2023 09:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 09:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de oficio encaminhado pelo Município de Itainópolis/PI ao e-mail desta Promotoria de Justiça.  E, para constar, lavro o presente termo.    It...

03/10/2023 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Ofício nº 12 / 2023 - TRE/57A ZONA, encaminhado pelo Bel. Eldro César Gonçalves Moura Reis, Chefe de Cartório na 57ª Zona Eleitoral. E, para consta...

19/09/2023 10:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho retro e: 1. Encaminhei Ofício nº 025/2023 ao Chefe de Cartório da 57ª Zona Eleitoral; 2. Encaminhei Ofício nº 02...

05/09/2023 13:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

26/05/2023 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e convert...

08/05/2023 11:54:04 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 14:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento à decisão retro, encaminho o presente procedimento ao E. CSMP, para deliberação.

26/04/2023 14:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que encaminhei Decisão de Arquivamento para publicação no Diário Oficial, bem como cientifiquei os interessados no feito. Era o que tinha a certificar.    Itainópolis/PI...

26/02/2023 19:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Anexo

13/10/2022 11:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Sebastiao Jackson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

13/10/2022 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2022 11:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada do oficio nº 167/2022 enviado pela Prefeitura de Itainópolis/PI aos 09/10/2022, através do e-mail desta promotoria.  E, para constar, lavro o pre...

29/09/2022 10:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que cumpri as determinações do despacho retro ( ID 54115569 ) e enviei, através do e-mail desta promotoria, oficio à Prefeitura do Municipio de Itainópolis. Era o que tinha a c...

29/09/2022 10:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2022 12:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO Certifico que,cumpri as determinações do despacho retro  e enviei solitação a prefeitura municipal de itainopolis.   Era o que tinha a certificar. Itainopolis, datado eletronicamente...

04/08/2022 22:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2022 22:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 09:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 09:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que deixei de cumprir as determinações do despacho retro pois, ao analisar detidamente o acervo desta Promotoria, constatei que a referida perícia já foi solicitada, bem como ...

19/05/2022 09:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 323/2021-CPPT, bem como Parecer Contábil solicitado, encaminhados via SEI a esta Promotoria. 

05/05/2022 16:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 22:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 09:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

13/02/2022 13:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2022 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/12/2021 15:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 12:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2021 19:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 09:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 09:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

03/11/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 12:32:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/01/2021 09:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 09:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 10:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 09:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/09/2020 09:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 11:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/08/2020 09:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 10:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/08/2020 09:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 09:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2020 11:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 11:45:48 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:26:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei o sobrestamento dos presentes autos em 19/03/2020

20/03/2020 10:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

20/03/2020 09:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo

19/03/2020 09:05:58 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

19/03/2020 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP N. 01/2017 ¿ SIMP N. 000041-267/2017 DESPACHO Tendo em vista a resposta da Coordenação de Perícias, acostada aos presentes autos, a qual informa da não confecção do parecer solicitado, determino o sobrestamento dos autos até a apresentação de resposta pela referida coordenadoria. Itainópolis-PI, 17 de Março de 2020 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/03/2020 11:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o Edital de Notificação retro expedido fora publicado em 06/03/2020.

17/03/2020 11:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto resposta da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos ao ofício retro.

07/02/2020 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, dei cumprimento ao despacho retro com o envio de e-mail ao CACOP

03/02/2020 12:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Visto em correição

29/01/2020 09:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 09:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP N. 01/2017 ¿ SIMP N. 000041-267/2017 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público insaturado nesta Promotoria de Justiça, a fim de averiguar possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Eletrobrás e o Município de Itainópolis-PI. É o breve relatório. Tendo em vista a certidão de fl. 189, solicite-se ao Setor de Perícias, via e-mail, informações acerca da realização da perícia contábil requerida nos presentes autos. Itainópolis-PI, 28 de janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/01/2020 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta da Coordenação de Perícias e PAreceres Técnicos do MPPI.

20/09/2019 14:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, até a presente data, ainda não houve resposta à realizada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI.

08/08/2019 12:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto e-mail enviado à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos deste Ministério Público, pelo qual se requereu informações acerca da perícia solicitada.

11/07/2019 16:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data não houve resposta da Coordenação de Perícias e PAreceres Técnicos do MPPI.

07/06/2019 10:08:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta à solicitação de informações à Coord. de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI Prezado José! Comunico que a solicitação de perícia referente ao ICP n. 01/2017 - SIMP n. 000041-267/2017 consta no nosso banco de dados da Perícia Contábil, mas ainda não foi analisada, conforme o ato PGJ Nº 735/2017 as perícias são analisadas das mais antigas para a mais recente. Ato PGJ Nº 735/2017 Art. 6º As solicitações de apoio técnico são classificadas como normais ou urgentes. § 1º. A solicitação normal será ordenada pela data de chegada à unidade técnica, da mais antiga para a mais recente. Atenciosamente, Adriana Ximenes Rodrigues Analista Ministerial - área Pericial Ministério Público do Estado do Piauí www.mppi.mp.br (86) 3194-8719 Ramal 8719

06/06/2019 12:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, solicitei informações acerca da perícia requerida nos presentes autos via e-mail. Bom dia. De ordem da Dra. Romana Leite Vieira, Promotora de Justiça Titular da Comarca de Itainópolis, venho solicitar informações acerca da perícia contábil requerida a esse setor ministerial através do Memorando n. 01/2019 - PJITAINOPOLIS, referente ao ICP n. 01/2017 - SIMP n. 000041-267/2017. Certo de vossa resposta, elevo meus protestos de estima. At.te

06/05/2019 17:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve retorno da Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI acerca da solicitação retro.

30/03/2019 15:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO MEM. 01/2019

30/03/2019 15:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS POSTERIORES.

07/03/2019 12:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE FOI ENVIADA CÓPIA DO PROCEDIMENTO PARA A COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, PELO QUAL SE AGUARDA RESPOSTA.

07/03/2019 12:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS ULTERIORES

07/02/2019 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2019 17:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REMESSA DE AUTOS PARA PERÍCIA

11/12/2018 08:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de averiguar acordo firmado pelo Município de Itainópolis com a Eletrobrás, supostamente calculado de forma errônea. Compulsando-se os autos, verifica-se que tanto a Eletrobrás, como o Município de Itainópolis, apresentaram a documentação pertinente. Destarte, remetam-se os fólios ao setor de Perícias e Contabilidade do MPPI, solicitando apoio, no sentido de verificar a regularidade dos cálculos apresentados. Itainópolis, 08 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

24/09/2018 09:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 01/2017 e SIMP nº 000041-267/2017, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 24 de setembro de 2018.

24/09/2018 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 01/2017 e SIMP nº 000041-267/2017, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 24 de setembro de 2018.

24/09/2018 09:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 11:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2018 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 10:55:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 01/2017 e ao SIMP nº 000041-267/2017) Em 05/07/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 129/2018 da Prefeitura de Municipal de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 10:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 95/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

14/05/2018 10:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda sem solução da problemática o ensejou a instauração do feito.

14/05/2018 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação por 1 ano.

30/01/2018 10:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/01/2018 10:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data, não houve resposta da Eletrobrás quando ao ofício requisitório retro.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2017 12:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Representante Legal da Eletrobrás

03/10/2017 12:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Oficie-se a Eletrobrás, requisitando informações atualizadas acerca da existência de débito por parte do Município de Itainópolis-PI. Expedientes necessários. Itainópolis, 28 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 12:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 10:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual