Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-274/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
ICP N° 005/2014 COLÔNIA DO GURGUEIA
Promotor:
Promotoria:
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Gurgueia
05/08/2022 10:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.
05/08/2022 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alv...
26/07/2022 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/07/2022 14:37:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
06/07/2022 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/05/2022 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/04/2022 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
27/04/2022 10:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
11/04/2022 10:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/04/2022 10:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Ofício CSMP nº 47/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022. A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio Assunto: devolução do proto...
07/04/2022 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.
28/03/2022 13:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/12/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
concluso para despacho do Promotor de Justiça.
09/12/2019 11:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, realizo a juntada da resposta ao termo de audiência item "c".
09/12/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir
09/12/2019 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
21/07/2019 13:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CUMPRIR DESPACHO
21/07/2019 13:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
13/06/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certifico que, nesta data, foi a realizado a juntada da resposta a notificação n° 115/2019, enviado ao servidor GIOVANE FREITAS BEZERRA. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
01/05/2019 08:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Aguardando resposta dos ofícios.
01/05/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Expedição de ofícios à Prefeita municipal de Colônia do Gurgueia, Alcilene Alves de Araújo e ao Secretário de Administração, Edcarlos Delai, em anexos.
25/01/2019 10:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 005/2014 COLÔNIA DO GURGUEIA. Certifico que, foi expedido ofício n° 15/2018 à Prefeita Municipal de Colônia do Gurgueia, para que essa notifique os servidores do município, para comparecerem à essa Promotoria de Justiça para prestar informações sobre as irregularidades apontadas, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.
25/01/2019 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21