Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-274/2019

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2019 09:53:16
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 16:01:46
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

ICP N° 005/2014 COLÔNIA DO GURGUEIA

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Colônia Do Gurgueia

Histórico de Movimentações

05/08/2022 10:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI digitei.

05/08/2022 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, proferido pelo Douto Conselheiro Relator, ARQUIVO o presente Inquérito Civil Público nesta data. Do que para constar. Eu, Andreonny Alv...

26/07/2022 09:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/07/2022 14:37:14 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/05/2022 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 10:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

27/04/2022 10:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

11/04/2022 10:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

07/04/2022 10:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Ofício CSMP nº 47/2022 Teresina (PI), 07 de abril de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Manoel Emídio   Assunto: devolução do proto...

07/04/2022 10:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2022 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2022 13:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

concluso para despacho do Promotor de Justiça.

09/12/2019 11:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da resposta ao termo de audiência item "c".

09/12/2019 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Concluir

09/12/2019 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

21/07/2019 13:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CUMPRIR DESPACHO

21/07/2019 13:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

13/06/2019 08:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certifico que, nesta data, foi a realizado a juntada da resposta a notificação n° 115/2019, enviado ao servidor GIOVANE FREITAS BEZERRA. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

01/05/2019 08:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Aguardando resposta dos ofícios.

01/05/2019 08:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Expedição de ofícios à Prefeita municipal de Colônia do Gurgueia, Alcilene Alves de Araújo e ao Secretário de Administração, Edcarlos Delai, em anexos.

25/01/2019 10:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 005/2014 COLÔNIA DO GURGUEIA. Certifico que, foi expedido ofício n° 15/2018 à Prefeita Municipal de Colônia do Gurgueia, para que essa notifique os servidores do município, para comparecerem à essa Promotoria de Justiça para prestar informações sobre as irregularidades apontadas, no entanto, até a presente data não houve resposta. Nesta data faço os autos conclusos para despacho.

25/01/2019 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21