Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-319/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
PA N° 01/2022
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Marcos Parente
26/11/2024 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Arquivado eletronicamente conforme decisão de ID. 59018063 e registrado em pasta no sharepoint em 26/11/2024
26/11/2024 14:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2024 14:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/07/2024 08:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/07/2024 08:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
07/06/2024 17:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2024 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO N° 01/2022 SIMP: 000041-319/2022 RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Procedimento Administrativo n° 01/2022 - 000041-319/2022, instaurad...
06/06/2024 03:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de termo de atendimento e outros documentos referente ao presente procedimento.
06/06/2024 03:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2024 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Petições iniciais em anexos.
07/05/2024 08:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Comprovante de envio ao PGJ em anexo.
06/05/2024 14:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Comprovante de envio da ata de audiência pública para publicação em anexo.
06/05/2024 14:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
29/04/2024 10:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada da ata de audiência.
29/04/2024 09:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Link da audiência na íntegra: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/livia_guedes_mppi_mp_br/EWjW9ncXwJRMk94hhb47YhEBBbt38Z042sATce60TIG4Cw?nav=eyJyZWZlcnJhbEluZm8iOnsicmVmZXJyYWxBcHAiOiJ...
29/04/2024 09:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Lista de frequência da audiência pública.
03/04/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de roteiro de audiência pública.
03/04/2024 08:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/04/2024 08:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Realizo a juntada do comprovante de envio do Edital ao Diário Oficial para publicação, em anexo.
03/04/2024 08:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Decisão e Edital em anexos.
26/03/2024 10:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/03/2024 09:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Reunião Link : https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/pj-marcosparente/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2Fpj%2Dmarcosparente%2FDocumentos%20Compartilhados%2FGeneral%2FRecordings%2FReuni%C3%A3o%...
26/03/2024 08:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO Procedimento Administrativo 01/2022 - SIMP 000041-319/2022. Trata-se de Procedimento Ad...
26/03/2024 08:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/03/2024 08:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
11/03/2024 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024) Procedimento Administrativo 01/2022 - SIMP 000041-319/2022. (X) Procedimento em ordem. Retorne con...
08/02/2024 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/02/2024 12:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Cópia da NF nº 000528-319/2023 - conforme Decisão de arquivamento em anexo.
08/02/2024 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/02/2024 14:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Concluir
05/02/2024 11:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO Procedimento Administrativo n° 01/2022 SIMP: 000041-319/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções ...
28/11/2023 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Comprovante de envio da decisão de prorrogação à Procuradoria do Município de Marcos Parente-PI, em anexo.
08/11/2023 13:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DECISÃO Procedimento Administrativo n.º 01/2022 - SIMP n° 000041-319/2022 Trata-se de Procedimento Administrativo n° 01/2022 - Simp 000041-319/2022, instaurada visando acompanhar o cumprim...
07/11/2023 15:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico que, nesta data, foram enviados os ofícios n° 520/2023, 521/2023, 522/2023 e 523/2023, via email, conforme comprovante em anexo.
07/11/2023 15:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofícios em anexos.
07/11/2023 14:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
DESPACHO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Administrativo nº 01-2022 - SIMP 000041-319/2022 Objeto do Procedimento: Acompanhar o cumprimento das cláusulas d...
07/11/2023 14:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Certifico a juntada dos documentos oriundo da procuradoria do Município de Marcos Parente-PI, ao tempo em que faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.
07/11/2023 14:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Documentos expedidos pela Procuradoria de Marcos Parente-PI, em anexos.
19/09/2023 15:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/09/2023 10:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/05/2023 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/05/2023 10:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2023 13:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/05/2023 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 12:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/03/2023 12:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior
08/03/2023 11:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
aditamento
06/03/2023 13:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/02/2023 11:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/10/2022 13:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 340.2022 - encaminhado via email
28/10/2022 13:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
13/09/2022 12:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
05/09/2022 08:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO
18/07/2022 14:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/07/2022 14:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/07/2022 13:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 261/2022.
18/07/2022 13:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício nº 260/2022.
04/07/2022 15:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/05/2022 14:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
28/04/2022 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/04/2022 12:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada dos autos do processo que requereu homologação judicial do aditivo ao TAC.
25/03/2022 10:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do comprovante de envio do Ofício nº 75/2022 ao TCE/PI.
24/03/2022 15:31:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada do Aditivo ao TAC devidamente assinado.
23/03/2022 14:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
23/03/2022 14:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício TCE/PI
18/03/2022 09:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/03/2022 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
15/03/2022 20:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada de Aviso nº 694395 oriundo do TCE-PI.
14/03/2022 12:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/03/2022 15:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/03/2022 15:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
24/02/2022 16:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/02/2022 09:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
11/02/2022 11:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
11/02/2022 11:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
11/02/2022 11:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
11/02/2022 10:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/02/2022 12:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/02/2022 18:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/02/2022 18:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2022 18:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20