Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 17:22:11
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:42:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801738-18.2020.8.18.0032

PA Nº 049.2020

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De São José Do Piauí

Histórico de Movimentações

15/04/2025 13:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/04/2025 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/04/2025 10:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/11/2024 09:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

11/09/2024 10:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/09/2024 10:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2024 10:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/03/2023 10:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/03/2023 10:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexa. 

09/03/2023 14:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

P. Judicial. Certidão.

09/03/2023 14:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

A certidão já está anexa, bem como a manifestação já está corrigida.

09/03/2023 14:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Anexo.

09/03/2023 13:17:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Judicial corrigido. Falta Edvan confeccionar a Certidão. Depois me devolve com essas informações na descrição.

08/03/2023 09:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

JAYANE (ÍMPAR) -> JUDICIAL -> SIMP nº 000041.411.2020 

23/02/2023 12:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/11/2021 17:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3796308

10/11/2021 13:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/11/2021 13:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

23/09/2021 12:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

23/09/2021 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3490870

23/09/2021 12:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Intimação (3490870)
Limite para manifestação: 07/10/2021 - 23:59

23/09/2021 11:09:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

20/09/2021 12:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/09/2021 12:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

11/06/2021 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 2976394

11/06/2021 12:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Intimação (2976394)

04/06/2021 15:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/06/2021 15:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

08/09/2020 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/09/2020 11:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/09/2020 11:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/09/2020 10:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

04/09/2020 22:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/09/2020 21:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/09/2020 08:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/08/2020 15:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 15:42:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 14:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 14:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

24/08/2020 14:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/08/2020 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

13/08/2020 09:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/08/2020 22:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/07/2020 15:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

13/07/2020 15:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/07/2020 15:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/07/2020 15:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/07/2020 15:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/07/2020 15:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

30/06/2020 19:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/06/2020 19:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/06/2020 15:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

29/06/2020 11:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 19:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

16/06/2020 10:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

16/06/2020 10:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/06/2020 09:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/06/2020 09:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 11:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

09/06/2020 08:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

09/06/2020 08:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

02/06/2020 16:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/06/2020 12:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/06/2020 11:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/06/2020 11:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/06/2020 11:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 15:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 15:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 15:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 13:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 13:42:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 13:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 11:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

28/05/2020 11:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 19:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

27/05/2020 19:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 19:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 14:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

26/05/2020 16:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

26/05/2020 08:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

26/05/2020 08:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

26/05/2020 08:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

23/05/2020 12:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 09:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 10:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 149/2020 expira em 27/05/2020

18/05/2020 10:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que o prazo de resposta aos Ofícios n. 148/2020 e 150/2020 expira em 22/05/2020

18/05/2020 10:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, em 14/05/2020, fora recebido os Ofícios n. 148/2020 e 150/2020 pela Secretária de Saúde de São José do Piauí, conforme anexo.

15/05/2020 17:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 17:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 17:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/05/2020 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Junto recebido do e-mail pelo qual se enviam os Ofícios n. 148/2020 e 150/2020, à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de São José do Piaui, conforme anexo

15/05/2020 08:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Em anexo.

14/05/2020 16:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, de integral cumprimento À portaria retro

14/05/2020 16:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, enviei a Recomendação retro encartada para publicação no DOEMP-PI, conforme anexo

14/05/2020 16:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, de integral cumprimento ao ponto "6" da portaria retro encartada, conforme documento anexo.

14/05/2020 16:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, de integral cumprimento ao ponto "5" da portaria retro, enviando os Ofícios 148/2020 e 150/2020, bem como seus anexos, à secretaria municipal de saúde de São José do Piauí e à Prefeitura da referida municipalidade Os referidos expedientes foram enviados por meio dos e-mails secretaria-admsj-pi@hotmail.com, adv_erikarocha@hotmail.com e britoeunice5@gmail.com, conforme anexo

14/05/2020 16:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N° 150/2020-000041-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. À Ilustríssima Senhora Eunice de Sousa Brito Secretária Municipal de Saúde de São José do Piauí Av. Central, 290, São José do Piauí - PI, 64625-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Senhor Secretário, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhora cópia da Recomendação n. 48/2020 expedida pela Exma. Promotora de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000041-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para conhecimento e providências. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 16:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N° 148/2020-000041-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor João Bezerra Neto Prefeito de São José do Piauí Av. Central, 309, São José do Piauí - PI, 64625-000 Assunto: Encaminhamento de Recomendação. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhora cópia da Recomendação n. 48/2020 expedida pela Exma. Promotora de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000041-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para conhecimento e providências. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 15:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, de integral cumprimento ao ponto "4" da portaria retro, enviando o Ofício 149/2020, bem como seus anexos, à Prefeitura de São José, nos e-mails secretaria-admsj-pi@hotmail.com, adv_erikarocha@hotmail.com e britoeunice5@gmail.com, conforme anexo

14/05/2020 15:54:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N° 149/2020-000041-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR-PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Picos, 14 de Maio de 2020. Ao Excelentíssimo Senhor João Bezerra Neto Prefeito de São José do Piauí Av. Central, 309, São José do Piauí - PI, 64625-000 Assunto: Encaminhamento de Portaria ¿ Solicitação de informações. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência cópia da Portaria n. 49/2020, expedida pela Exma. Promotora de Justiça Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos autos do Procedimento Administrativo n. 000041-411/2020, que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos-PI, para cumprimento da solicitação constante no ponto ¿4¿, itens de I a XI. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico jose.neto@mppi.mp.br. Atenciosamente, JOSÉ OEIRENSE P. LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça Integrante da Secretaria Unificada do Grupo de Trabalho Regional de Picos1

14/05/2020 15:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Em cumprimento ao ponto "3" da portaria retro encartada, junto aos presentes autos o Decreto n. 09, de 17 de março de 2020, que trata da emergência se saúde pública no município de São José do Piauí

14/05/2020 15:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, dei integral cumprimento ao ponto "2" da portaria retro encartada, enviando cópia desta ao E. CSMP-MP, bem como ao CACOP, conforme anexo

14/05/2020 15:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, na presente data, dei integral cumprimento ao ponto "1" da portaria retro encartada, enviando cópia desta para publicação no DOEMP-PI, conforme anexo

13/05/2020 19:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: José Oeirense Pais Landim Neto - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:48:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Recomendação n. 048.2020.

12/05/2020 15:48:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria n. 049.2020.

12/05/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

À coordenação.

04/05/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/04/2020 17:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 17:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 17:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37