24/02/2025 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho Manifestação Ministerial.

24/02/2025 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação Ministerial.

19/02/2025 10:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 10:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/04/2024 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de manifestação

29/04/2024 12:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

05/04/2024 14:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2024 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2023 10:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho Protocolo Eletrônico.

02/02/2023 10:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Encaminhamento de Manifestação Ministerial, devidamente anexada aos autos do Processo Judicial nº 0806690-75.2018.8.18.0140

01/02/2023 10:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 09:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2022 14:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

CIENTE PROTOCOLADO VIA PJE EM 20/04/2022.

20/04/2022 13:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

ACORDO JUNTADO NOVAMENTE NOS AUTOS PARA VIABIALIZAR A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC.

12/04/2022 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO - PROTOCOLO REALIZADO VIA PJE

12/04/2022 11:56:14 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

ACORDO CELEBRADO COM OS EXECUTADOS

10/01/2022 14:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/01/2022 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/01/2022 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

10/01/2022 10:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

03/12/2021 08:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 08:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/10/2021 08:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/10/2021 08:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3515281

12/10/2021 09:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/10/2021 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

23/09/2021 13:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 13:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2021 11:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/08/2021 11:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Resposta ao(s) expediente(s): 3288003

30/08/2021 08:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

23/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

14/07/2021 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3103739

14/07/2021 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

12/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/07/2021 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2021 11:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/02/2021 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2525697

18/02/2021 09:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/02/2021 09:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Notificação (2525697)
Limite para manifestação: 18/03/2021 - 23:59

18/02/2021 09:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2021 08:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/02/2021 08:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2490616

08/02/2021 08:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

08/02/2021 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (2490616)
Limite para manifestação: 11/03/2021 - 23:59

08/02/2021 08:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 1961342

08/02/2021 07:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 09:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2020 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/08/2020 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

25/08/2020 12:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 11:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 1960491

25/08/2020 11:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2020 11:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (1961342)

25/08/2020 11:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (1960491)
Limite para manifestação: 16/09/2020 - 23:59

25/08/2020 11:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 15:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2020 15:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2020 11:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Resposta ao(s) expediente(s): 1816039

22/07/2020 10:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Resposta ao(s) expediente(s): 1816040

22/07/2020 10:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 13:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2020 13:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

21/07/2020 13:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

20/07/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

09/07/2020 10:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 10:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2020 10:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2020 14:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

MANIFESTAÇÃO - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça substituta da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, já qualificado nos autos da Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial em epígrafe, que move em face da HOUSE OF PARTY PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME, vem perante este Juízo, em atenção à intimação do parquet estadual, acusar ciência da decisão de ID 7845675 que suspendeu a execução até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica registrado sob o nº 0831565-75.2019.8.18.0140.

20/01/2020 14:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência da decisão de ID 7845675 que suspendeu a execução até o julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica registrado sob o nº 0831565-75.2019.8.18.0140.

31/10/2019 13:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação. Protocolo realizado por meio do sistema PJE, na data de 31/10/2019.

31/10/2019 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO - Assim, em atenção ao comando, contido no art. 134, §3º do Código de Processo Civil1, recebida a petição e deferida a instauração do incidente, requer a suspensão do presente processo de execução até a decisão de mérito daquele.

31/10/2019 13:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 08:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação. Protocolo realizado em 27/08/2019, pelo sistema PJE.

27/08/2019 10:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Manifestação - O MPPI requer o seguimento da execução, com a determinação de expedição da ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça.

27/08/2019 10:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 08:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 08:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2019 12:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos, com manifestação, a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

11/06/2019 12:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO - "Nesses termos, o Ministério Público do Estado do Piauí REQUER que seja determinada a consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, com o intuito de localizar bens passíveis de penhora da parte executada, uma vez que tal medida se mostra indispensável em casos como o em discussão, para que se confira efetividade à prestação jurisdicional, pela forma menos gravosa. Ademais, observando ainda a verificação da ausência de pagamento voluntário no prazo assinalado, requer ainda, na forma do comando do art. 829, §1º do CPC, a determinação de expedição da ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça no endereço Avenida Homero Castelo Branco, nº 307-A, Bairro Jóquei, Teresina ¿ PI, CEP 64.048- 385, conforme constante do Contrato Social (ID 3541776) e Cartão CNPJ (ID 1106206) constantes dos autos."

11/06/2019 12:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - Decisão de deferimento do bloqueio de valores via BACENJUD requerido pelo parquet (ID 5225480), bem como do comprovante de ausência de valores nas contas do executado (ID 5296210).

10/06/2019 09:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 09:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2019 15:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos eletrônicos a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

29/03/2019 15:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

MANIFESTAÇÃO : O Ministério Público requer: 1) A manutenção da decisão de ID Nº 4037799, por estar ajustada ao melhor direito e em consonância com decisões de outros dos tribunais brasileiros; 2) O indeferimento da juntada dos novos documentos apresentados pela executada, pois configuram matéria de defesa que não foi apresentada dentro prazo legal e pela via adequada (embargos à execução), conforme arts. 914, 915 e 917 do CPC; 3) Com base no art. 829, §1º do CPC, verificando-se o não pagamento, tampouco o oferecimento de bens à penhora, no prazo assinalado no Mandado de Citação, Avaliação e Penhora (ID 1556768), requer o seguimento parcial do feito.

29/03/2019 15:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência do despacho (ID nº 4389656) que abriu vistas ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID 4249771 protocolada pela executada.

29/03/2019 15:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:05:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 08:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2019 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação. Seguimento da execução com a penhora. Petição apresentada via sistema PJe.

30/01/2019 10:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Intimado o parquet para requerer o que de direito em seguimento à execução no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação pelo sistema PJe em 30/01/2019.

30/01/2019 10:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Conhecida a Exceção de Pré-executividade oposta por HOUSE OF PARTY PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA - ME e NEGADO PROVIMENTO à mesma, mantendo todos os atos já praticados. Intimação eletrônica pelo sistema PJe recebido em 30/01/2019.

30/01/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/12/2018 14:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/12/2018 13:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/12/2018 10:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Intimação do Ministério Público para apresentação de manifestação sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 15 (quinze) dias, pelo sistema PJe, procedida em 07/12/2018.

07/12/2018 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Admissão da Execução pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Teresina. Determinada citação para pagamento e penhora. Intimação pelo sistema PJe em 07/12/2018.

29/11/2018 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2018 08:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2018 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA) ajuizada em face da ALLUDRA CLUB (House of Party Produções e Eventos Musicais LTDA).

06/04/2018 11:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual