02/06/2022 14:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do Protocolo Eletrônico de acordo com DECISÂO em anexo.

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 10:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 10:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 12:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 10:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 137/2022 - 32ªP.J.

03/05/2022 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 09:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante da publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da promoção de arquivamento do Processo Administrativo nº 000042-004/2020

29/04/2022 15:15:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 15:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 138/2022 ENVIADO AO CSMP Processo 19.21.0141.0011938/2022-16    

29/04/2022 15:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

E-MAIL ENVIADO AO ADVOGADO DA KALOR PRODUÇÕES COM A NOTIFICAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

29/04/2022 15:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 137/2022/32ªP.J. Enviado ao Diretor da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.

29/04/2022 11:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento - Por conseguinte, tendo em vista o cumprimento das obrigações assumidas pela compromissária, DETERMINO o arquivamento do Processo Administrativo nº 000042-004/2020, com a cien...

29/04/2022 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2022 11:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORMAÇÕES COLHIDAS NA REDE SOCIAL INSTAGRAM SOBRE OS EVENTOS REMARCADOS.  

31/03/2022 08:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 08:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio do ofício n° 80/2022/32ª PJ para o e-mail do sr. Eryson Braga e certificação que o documento chegou na caixa de e-mail do destinatário.

24/03/2022 10:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 80/2022/32ª PJ enviado ao sr. Eryson Braga

24/03/2022 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho -  DETERMINO a expedição de ofício para o Sr. Eryson Silva Braga, para que tome conhecimento da resposta apresentada pela empresa Kalor Produções, tendo em vista a reclamação apresentada junt...

23/03/2022 09:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Kalor ao Ofício n° 71/2022/32ª PJ

22/03/2022 12:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 11:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício 32ª P.J. Nº 71/2022.

22/03/2022 11:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 13:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 71/2022/32ª P.J. para a Kalor Produções

15/03/2022 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - considerando a necessidade de obter uma resposta satisfatória da empresa Kalor Produções LTDA junto aos consumidores que adquiriram os ingressos dos shows mencionados na reclamação, DETERMI...

15/03/2022 10:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA. não apresentou resposta ao Ofício n° 22/2022/32ª P.J.. Teresina-PI, 15 de ma...

31/01/2022 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2022 11:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2022 10:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2021 14:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 11:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 11:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 12:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 11:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2021 08:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 08:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

25/10/2021 08:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 11:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/10/2021 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/10/2021 13:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 10:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/07/2021 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/07/2021 09:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 10:36:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 14:41:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 14:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2021 14:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2022.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo nº 000108-004/2019, por mais 01 (um) ano, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

26/04/2021 14:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 14:10:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 13:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2021 12:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 10:26:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 10:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/04/2020 13:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 183/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 183/2020 enviado para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 27/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000042-004/2020, instaurado junto a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à determinação de regramento para a remarcação e o cancelamento de eventos em razão da pandemia de COVID-19.

23/04/2020 13:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 182/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 182/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para conhecimento cópia do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, estabelecendo cláusulas determinando regramento para a remarcação e o cancelamento de eventos em razão da pandemia de COVID-19.

23/04/2020 13:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 181/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 181/2020 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminho para conhecimento a Portaria nº 27/2020, que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000042-004/2020 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à determinação de regramento para a remarcação e o cancelamento de eventos em razão da pandemia de COVID-19.

23/04/2020 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA estipulando cláusulas que dispõe sobre regramento para reembolso e cancelamento de eventos em razão do COVID-19.

23/04/2020 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 27/2020 - Portaria nº 27/2020 que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000042-004/2020 com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA e o Ministério Público do Estado do Piauí, referentes à determinação de regramento para a remarcação e o cancelamento de eventos em razão da pandemia de COVID-19.

23/04/2020 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual