17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/01/2020 13:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Manifestação judicial nos autos da Ação Civil Pública n° 0801886-98.2017.8.18.0140 requerendo o cumprimento da medida liminar.

07/03/2018 10:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000535-027/2015 foi desapensado.

27/07/2017 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Encaminhamento de protocolo para a 2ª Vara dos Feitos da Faz. Pública.

21/03/2017 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

CIÊNCIA - AUDIÊNCIA - DATA: 17.05.2017, às 09:00 horas, na Sala de Audiência da 2ª Vara da Fazenda Pública.

16/03/2017 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ªPJ Nº 131/2017 - Comunicação de ajuizamento de Ação Civil Pública

16/03/2017 12:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AÇÃO CIVIL PÚBLICA N° 0810886-96.2017.8.18.0140

16/03/2017 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 12:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

16/03/2017 11:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000022-030/2016 foi apensado.

09/03/2017 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MEMORANDO 118/2017 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS À 35ª PJ.

09/03/2017 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000535-027/2015 foi apensado.

09/03/2017 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO - Determino o ACOSTAMENTO DO ICP Nº 15/2016 a estes autos, que já estão em fase de ajuizamento de Ação Civil Pública que contemplará as irregularidades não saneadas pelo gestor estadual de saúde, a fim de regularizar o funcionamento do HILP às normas sanitárias.

24/02/2017 12:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Dra. Karla Daniela, Promotora de Justiça na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 3/2016, o Ofício Nº 147/2016 dirigido ao Secretário Estadual de Saúde, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela, fornecido pelo Diretor do HILP, nesta data.

24/02/2017 12:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Junte-se aos autos o Ofício Nº 147/2016 dirigido ao Secretário Estadual de Saúde, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela, fornecido pelo Diretor do HILP, nesta data.

24/02/2017 09:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA KARLA DANIELA JUNTEI AOS AUTOS DO ICP Nº 3 2016 OFÍCIO 257/2016 ORIUNDO DO HILP EM RESPOSTA OA OFÍCIO 629/2016.

24/02/2017 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 257/2016 ORIUNDO DO HILP EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 629/2016.

23/02/2017 18:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM O DIRETOR DO HILP

21/02/2017 18:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 40/2017 - Vinícius Pontes do Nascimento Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP

21/02/2017 18:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

27/01/2017 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

22/11/2016 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 629/2016 ao Diretor do HILP, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação e providências quanto ao teor do OF.GAB/PRES Nº 0185/2016 (cópia em anexo), oriundo do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN.

22/11/2016 09:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos OF. GAB/PRES Nº 0185/2016. Oficie-se à Direção do HILP para manifestação e providências quanto ao teor deste expediente.

17/11/2016 11:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Oficie-se ao COREN para informações atualizadas sobre pessoal. Encaminhe-se memorando para a coordenação de perícias e pareceres técnicos do MPPI para análise do projeto de ampliação da UTI do HILP. Teresina, 17/11/2016

25/10/2016 07:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 585/2016 ao Presidente do COREN, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório da recente averiguação in loco, bem como o que foi tratado na referida audiência.

24/10/2016 09:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 259/2016

24/10/2016 09:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Certidão nº 259/2016. Reitere-se expediente.

20/09/2016 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ª PJ Nº 517/2016 - Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório da recente averiguação in loco, bem como o que foi tratado na referida audiência.

16/09/2016 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos OF. GAB/PRES n° 151/2016 COREN

19/08/2016 08:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 18/08/16: Junte-se aos autos, desentranhando-se as peças estranhas e/ou específicas e encaminhando/juntando as mesmas aos procedimentos pertinentes. Após, renumerem-se as folhas, certificando-se acerca de tais medidas.

28/07/2016 07:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 12a PJ n0 166/2016 - Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública

28/07/2016 07:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 437/2016 - HILP - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis: informações e esclarecimentos quanto ao equipamento ELETROENCEFALÓGRAFO (processo de compra; necessidade e motivação da compra; exames realizados; valor da aquisição; requisitos, inclusive, estruturais, para instalação; motivos para ter sido cedido ao CEIR; em que unidade de saúde poderiam ser realizados seus exames pelo Estado; custo de manutenção; se se encontra em condições de operação; dentre outros pontos); e manifestação acerca do Ofício n° 381/2016-GAB-SMS, notadamente no que se refere ao equipamento em questão.

28/07/2016 07:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício 12ªPJ nº. 436/2016 - CEIR - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os anexos mencionados no Ofício n° 91/2016 (cópia em anexo), indicando os motivos do recebimento e da devolução do referido equipamento ao HILP.

28/07/2016 07:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

28/07/2016 07:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: junte-se aos autos relativos ao HILP. Após, voltem para análise. Teresina. 25/07/2016

22/07/2016 07:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos Memorando nº 268/2016, encaminhando parecer técnico da Análise da Vistoria no Hospital Infantil Lucídio Portela. Após, voltem estes para análise.

07/07/2016 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 403/2016 ¿ 12ª PJ - TFD - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação das seguintes informações acerca dos pacientes neonatais/infantis, assim como dos adultos: a) Identificação dos pacientes, incluindo: ¿ Endereços; ¿ Tipos de cirurgia cardíaca; ¿ Gravidade; ¿ Quais casos foram e os que não foram judicializados; ¿ Locais onde há serviço habilitado para a realização da referida cirurgia; ¿ Locais e endereços dos hospitais que fazem pela CNRAC e/ou da rede particular; ¿ Estimativa dos recursos necessários para a cirurgia (e dos procedimentos relacionados) de cada paciente;

07/07/2016 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão 116/2016. Reitere-se os expedientes com prazo ultrapassado. Teresina, 7/7/16

07/07/2016 09:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 116/2016

07/07/2016 07:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício 117/2016. Após, voltem estes para análise. Certifique-se se os demais expedientes já foram respondidos. Após, voltem estes para análise. Teresina, 05/07/2016

27/06/2016 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 381/2016 à SMS, solicitando Ofício nº 378/2016 à Ducara, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação quanto ao item ¿f¿, indicado no referido expediente, notadamente com resposta aos questionamentos seguintes, dentre outros:a) Por que não houve novas reuniões tratando da implementação de Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica a médio e longo prazo?b) Quais os aspectos necessários de infraestrutura, de pessoal e de equipamentos para implementação do referido serviço (incluindo quantitativo, descrição detalhada e custos envolvidos)?

27/06/2016 11:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 378/2016 à Ducara, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação quanto ao item ¿f¿, indicado no referido expediente, notadamente com resposta aos questionamentos seguintes, dentre outros:a) Por que não houve novas reuniões tratando da implementação de Serviço de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica a médio e longo prazo? b) Quais os aspectos necessários de infraestrutura, de pessoal e de equipamentos para implementação do referido serviço (incluindo quantitativo, descrição detalhada e custos envolvidos)?

27/06/2016 11:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício n° 377/2016 à Sesapi, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação quanto ao item ¿d¿, indicado no referido expediente, notadamente com respostas aos questionamentos seguintes, dentre outros:a) cópia do projeto de reforma e ampliação da estrutura física do HILP, com construção de mais duas salas de centro cirúrgico, vinte leitos de enfermaria e onze leitos de UTI;b) Por que o processo da referida reforma não foi concretizado? Quais as datas previstas para início e fim das obras?c) Qual o custo das obras de reforma?

27/06/2016 11:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício n° 376/2016 ao HILP, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos em relação aos itens ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿ e ¿f¿, indicados no referido expediente, notadamente: Quanto ao item ¿a¿: - Dados concretos para que seja possível a realização de cirurgias pediátricas no HILP (qualificação necessária e número de profissionais necessários em Terapias de Perfusão, Hemodinâmica e Circulação Extracorpórea; número necessário de profissionais de enfermagem e de outras áreas; indicação expressa de equipamentos específicos, bem como de seus custos; espaço físico necessário, com indicação expressa dos ambientes pertinentes; número de leitos de UTI, clínicos, dentre outros;Quanto ao item ¿b¿: - Além da falta de enfermeiro perfusionista, quais outros profissionais (incluindo quantidade) são necessários para atender a demanda atual de cirurgias pediátricas?Quanto ao item ¿c¿: - Quantidade e qualificação dos profissionais necessários para atender a demanda atual; Quanto ao item ¿d¿: - Encaminhamento a esta Promotoria do(s) referido(s) projeto(s), com indicação expressa dos signatários e dos custos;Quanto ao item ¿e¿: - Custos necessários e quantidade de cada equipamento indicado; Quanto ao item ¿f¿: - Encaminhamento a esta Promotoria da ata da referida reunião.

24/06/2016 12:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho Manual

24/06/2016 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Junte-se aos autos Ofício nº 109/2016-DG. Após, voltem estes para análise.

22/06/2016 08:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Ofício n° 62/2016. Após, voltem estes para análise. Teresina, 20/06/2016

22/06/2016 07:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 95/2016 - Dr. Fernando Carvalho - FINALIDADE: Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, localizada na Rua Elizeu Martins, n° 2446 ¿ Centro, Teresina-PI. CEP: 64000-120, telefone: (86) 3216-4550 (ramais: 4729), no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando manifestação acerca do Ofício Pres/FHT n° 476/2016, bem como do comunicado apócrifo (apenas mencionando ¿equipe de cirurgia pediátrica do Estado do Piauí¿) e do teor do Ofício n° 95/2016 GAB-SMS.

22/06/2016 07:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 351/2016 ¿ 12ª PJ - HILP - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação: a) acerca de ampliação de sua estrutura, com oferta de mais salas de cirurgia e leitos de UTI; e b) acerca do Ofício PRES/FHT n° 476/2016 (cópia em anexo).

22/06/2016 07:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Tendo em vista teor da certidão n° 102/2016, apensem-se os autos encaminhados a esta promotoria de justiça através do Ofício 29° PJ n° 0720/2016, aos autos do ICP 3/2016, mantendo as diligências indicadas o corpo do referido ofício. Teresina, 21/06/2016

22/06/2016 07:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº102/2016

22/06/2016 07:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 14/06/2016: Instaure-se Procedimento tendo em vista o tero do Ofício 29° PJ n° 0720/2016. Oficie-se o HILP acerca de ampliação de sua estrutura, com oferta de mais salas de cirurgia e mais leitos de UTI, além da manifestação acerca do Ofício Pres/FHT n° 476/2016; notifique-se o Dr. Fernando Carvalho para que se manifeste acerca do referido ofício, bem como de comunicado apócrifo e do teor do Ofício n° 95/2016 GAB-SMS.

21/06/2016 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 342/2016 à Coordenadora do TFD solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes informações acerca dos pacientes neonatais/infantis, assim como dos adultos: a) Identificação dos pacientes, incluindo: Endereços;Tipos de cirurgia cardíaca;Gravidade;Quais casos foram e os que não foram judicializados; Locais onde há serviço habilitado para a realização da referida cirurgia;Locais e endereços dos hospitais que fazem pela CNRAC e/ou da rede particular;Estimativa dos recursos necessários para a cirurgia (e dos procedimentos relacionados) de cada paciente.

21/06/2016 07:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Oficie-se a coordenadora do TFD para que, em 10 (dez) dias úteis, preste as seguintes informações: identificação dos pacientes, incluindo endereços, tipos de cirurgia cardíaca, gravidade, quais casos foram e os que não foram judicializados, locais onde há serviço habilitado para a realização da referida cirurgia (assim como locais e endereços dos hospitais que fazem pela CNRAC e/ou da rede particular). Por oportuno, cabe registrar que os pacientes em tela são os neonatais/infantis, assim como os outros.

07/06/2016 11:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 327/2016 ao Diretor do HILP, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do informado (ata de reunião em anexo), notadamente:a) Qual a capacidade para realização de cirurgias cardíacas pediátricas (número de leitos, dentre outros aspectos)? b) Identificação da equipe médica capacitada para realização de cirurgias cardíacas pediátricas? c) Dados relativos à UTI pediátrica (incluindo profissionais, equipamentos, dentre outros aspectos)? d) Projeto de criação de nova sala de centro cirúrgico (incluindo signatários do projeto, motivos para sua não implementação até o momento, orçamento previsto, dentre outros pontos)? e) Quais equipamentos são necessários e ainda indisponíveis no HILP para realização de cirurgias cardíacas pediátricas? f) Dentre outros elementos indispensáveis e ainda indisponíveis para início de realização de cirurgias cardíacas pediátricas?

07/06/2016 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 06/06/2016: Reitere-se ofício nº 168/2016, com prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta. Tendo em vista o mencionado pelo Dr. Edinaldo em Ata de Reunião ocorrida no dia 23/05/2016, às 9 h, nesta Promotoria de Justiça, oficie-se o Diretor-Geral do HILP para que, em 10 (dez) dias úteis, preste informações e esclarecimentos acerca do informado (capacidade para realização de cirurgias cardíacas pediátricas, médicos capacitados e UTI pediátrica, além de projeto de criação de nova sala de centro cirúrgico e compra de equipamentos), notadamente registro de orçamento previsto para realização do referido projeto.

06/06/2016 12:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 314/2016 à DUCARA, reiterando, a realização de auditoria, in loco, a fim de auferir a persistência de quais profissionais são necessários para completar as escalas profissionais e o respectivo quantitativo. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

30/03/2016 07:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício n° 168/2016 à DUCARA solicitando, a realização de auditoria, in loco, a fim de auferir a persistência de quais profissionais são necessários para completar as escalas profissionais e o respectivo quantitativo.

30/03/2016 07:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 84/2016 ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, encaminhando, para conhecimento, da situação de irregularidade na alocação de pessoal no HILP.

30/03/2016 07:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 83/2016 para a Coordenadoria de Perícias do Ministério Público, solicitando visita técnica no HILP.

30/03/2016 07:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho dia 29/03/2016.

17/03/2016 07:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a justada da publicação da Portaria N° 14/2016 referente a instauração do Inquérito Civil Público N° 3/2016 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

03/03/2016 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se o Ofício nº 26/2016-DG ao Procedimento Preparatório, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

19/02/2016 13:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

TERMO DE AUDIÊNCIA COM O DR. VINÍCIUS PONTES

17/02/2016 10:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando 29 /2016 - conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a Portaria nº 14/2016 que converte o Procedimento Investigatório Preliminar Nº 64/2014 em Inquérito Civil Público.

17/02/2016 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO 34 2016 - SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HILP AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP

17/02/2016 10:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 61 2016 - SOLICITAÇÃO DO COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DO COREM À 12ª PJ

17/02/2016 10:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

ofício nº 59 2016 - SOLICITAÇÃO DO COMPARECIMENTO DO DR. VINÍCIUS À 12ª PJ

04/02/2016 13:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO Nº 34/2016 - COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO MP - solicitamos à Vossa Senhoria a realização de inspeção in loco no referido hospital a ser realizada por equipe multiprofissional a fim de verificar se a escola de pessoal de enfermagem do HILP está completa, conforme documentos de fls. 320/321 (em anexo).

01/02/2016 12:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 14/2016. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 64/2014 em Inquérito Civil Público a fim de apurar possíveis irregularidades consistentes na gestão de recursos humanos e estrutura de funcionamento do Hospital Infantil Lucídio Portela.

01/02/2016 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual