06/05/2025 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 12:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000159-027/2019.

16/04/2025 12:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/01/2025 09:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2024 09:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2024 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2024 09:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUDOH

13/12/2024 09:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2024 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUCARA

13/12/2024 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2024 09:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DRCAA

13/12/2024 09:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/12/2024 09:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

13/12/2024 09:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

13/12/2024 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/12/2024 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/12/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2024 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2024 11:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:19:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/05/2024 11:18:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 11:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2024 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/05/2024 10:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo SEI 19.21.0103.0029616/2023-32 referente ao Parecer Técnico elaborado pelo CAODS. 

06/05/2024 09:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo SEI 19.2101030038480/2023, referente ao Parecer Técnico solicitado ao CAODS. 

13/03/2024 13:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do PARECER Nº 0682894 - CAODS-  PARECER CAODS 13/2024 

23/02/2024 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2023 08:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação do dia 14 de novembro de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 113/2023 no Diário Eletrônico do MPPI aos presentes autos.

14/11/2023 09:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2023 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2023 09:02:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

14/11/2023 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2023 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

14/11/2023 09:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/11/2023 09:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

14/11/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/11/2023 09:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2023 08:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2023 08:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 12086 2023 originário da SESAPI em atenção ao Ofício nº 2053 2023 

29/09/2023 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 5047 2023 originário da DRCAA em atenção ao Ofício nº 2052 2023 

31/08/2023 13:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 13:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 13:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUCARA

31/08/2023 13:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 13:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DRCAA

31/08/2023 13:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 13:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

31/08/2023 13:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 13:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

31/08/2023 13:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/08/2023 11:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: novas diligencias

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2023 10:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 2714/2023 originário da DRCAA.

02/08/2023 09:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 390-2023 HGV-DG, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0989/2023

22/05/2023 10:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da ATA

09/05/2023 08:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício - SEI nº 144/2023/SUP/HU-UFPI-EBSERH e Relatório de Análise de Dados do prim...

09/05/2023 08:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada PP 29.2023 - SIMP 000042-027 2022

08/05/2023 11:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2023 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 11:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HU

08/05/2023 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 11:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

08/05/2023 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 11:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2023 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 11:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ nº 537 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.101-2023 e 1.102-2023 Conversão NF 51 2022 em PP 29 2023

08/05/2023 11:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1102-2023 - Conversão NF 51 2022 em PP 29 2023 - CAODS

08/05/2023 11:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1102-2023 - Conversão NF 51 2022 em PP 29 2023 - CAODS

08/05/2023 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1101-2023 - Conversão NF 51 2022 em PP 29 2023 - CSMP

08/05/2023 11:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1101-2023 - Conversão NF 51 2022 em PP 29 2023 - CSMP

08/05/2023 10:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 064-2023 - PP 29 2023 (SIMP 000042-027 2022)

25/04/2023 09:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 08:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de presentes na Audiência Extrajudicial, realizada no dia 14 de março de 2023, sobre demanda reprimida de exames.

24/04/2023 11:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFICIO/DG/HGV N° 085/2023     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023   ...

06/02/2023 10:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

19/01/2023 14:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 14:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

solicitação de informações ao HGV

19/01/2023 14:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 14:55:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

19/01/2023 14:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

02/12/2022 11:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DG/HGV n° 1462/2022     Teresina - PI, 02 de dezembro de 2022   ...

23/11/2022 10:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 10:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2022 10:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requerendo informações ao HGV

23/11/2022 10:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2022 10:36:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CAODS a instauração da NF 51/2022

23/11/2022 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/11/2022 10:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a instauração da NF 51/2022

23/11/2022 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação NF 51/2022

22/11/2022 14:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual