02/03/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 20/08/2019.

02/03/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

20/08/2019 10:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº552/2019 CAODEC

20/08/2019 10:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/08/2019 10:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/08/2019 10:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO

20/08/2019 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/07/2019 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/07/2019 10:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/03/2019 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2020.
Justificativa da prorrogação: a vista da imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências

15/03/2019 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2019.
Justificativa da prorrogação: a vista da imprescindibilidade da realização e conclusão de diligências

06/02/2019 10:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Vistos em Correição, proceda-se a elaboração de Ação Civil Pública com vistas à correção das irregularidades, verificadas nas unidade prisional.

06/02/2019 10:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº054/2019 ao PGJ

06/02/2019 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO

06/02/2019 10:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/11/2018.

26/10/2018 12:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.260 a 276.

26/10/2018 12:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 24/09/2018.

21/09/2018 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

21/09/2018 11:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/09/2018.

21/09/2018 11:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.243 a 257.

21/09/2018 11:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

21/09/2018 11:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSO para a Promotora em 06/07/2018.

21/09/2018 11:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/09/2018 10:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº283/2018

20/09/2018 10:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/09/2018 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

20/09/2018 10:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

20/09/2018 10:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

28/02/2018 11:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , DETERMINAR que cumpra-se o despacho da folha anterior, em 12/02/2018.

28/02/2018 11:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o teor do ofício nº85/2018, expedido pelo CAODEC, no qual este orgão de apoio informa quanto à remessa à Coordenadoria de perícias, determino a suspensão do Inquérito Civil 15/2013 até o envio das respectivas perícias a este órgão ministerial de execução em 12/02/2018.

28/02/2018 11:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão para Drª. Myrian Lago.

28/02/2018 10:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação Ofício resposta do CAODEC, de pág.216 à 230.

28/02/2018 10:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº010/2018 à Coordenadora do CAODEC

28/02/2018 10:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante do exposto, profiro o presente DESPACHO SANEADOR, para solicitar o serviço de apoio técnico ao CAUDEC, em 15/01/2018.

28/02/2018 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Nesta data faço concluso para a Promotora, 19/12/2017.

28/02/2018 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino a suspensão do feito por 30 dias, em vista da sua complexidade, em 14/11/2017.

28/02/2018 10:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que no prazo de 30 dias concedido à Perícia do MP se exauriu em 14/08/2017.

28/02/2018 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº015/2017 - Para o Coordenador de Perícias do MP, pág.208.

28/02/2018 10:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2017 14:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Enviado concluso.

10/07/2017 14:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até esta data não foi respondido os ofícios para esta promotoria de justiça 49ª.

10/07/2017 14:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº313/2017 - AGESPISA.

10/07/2017 14:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº312/2017 - para o Diretor da Vigilância Sanitária.

10/07/2017 14:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se dos presentes autos, seja novamente requisitada à Coordenadoria de Perícias , para realização de vistoria e relatório.

10/07/2017 14:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Expeça-se requisição à Coordenadoria de Perícias, a fim de que seja expedido relatório.

10/07/2017 13:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Converta-se o procedimento Administrativo em Inquérito Civil , vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, registre no SIMP.

10/07/2017 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº080/2017

10/07/2017 13:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 13:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2017 13:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2015 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 115/2015

01/09/2015 09:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 167/2014

01/09/2015 09:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 014/2014

01/09/2015 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 289/2013

01/09/2015 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 286/2013

01/09/2015 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 283/2013

01/09/2015 09:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Memorando 023/2013

01/09/2015 09:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 285/2013

01/09/2015 09:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 284/2013

01/09/2015 09:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 015/2013 instaurando o Procedimento Administrativo n° 015/2013

01/09/2015 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual