06/02/2025 14:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2025 14:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:47:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 14:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 13:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2024 13:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O INQUÉRITO CIVIL Nº 015/2023 (SIMP: 000042-034/2023), instaurado para apurar denúncia anônima de que a casa de passagem Casa do Caminho tem recusado acolhimento à população em situação de rua, sob a ...

12/11/2024 13:40:21 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 13:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 12:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício Nº 980/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Novembro de 2024     Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conse...

12/11/2024 12:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 979/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Novembro de 2024     À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada...

12/11/2024 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Por todo exposto, verificado que não restaram provadas as reclamações presentes na denúncia inicial e conforme tudo o que se depreendeu da leitura de toda a documentação juntada aos autos pela SEMCASP...

04/10/2024 15:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2024 12:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2024 12:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2024 12:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

17/06/2024 07:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2024 07:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 07:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2024 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

06/05/2024 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 10:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/05/2024 08:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 09:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 13:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 13:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 13:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2024 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2024 08:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 08:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 021/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de T...

22/01/2024 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2024 10:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2023 11:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 731/2023-PJCDH Teresina-PI, 17 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

17/11/2023 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2023 14:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 14:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 698/2023-PJCDH       Teresina-PI, 09 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas ...

09/11/2023 15:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2023 15:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/11/2023 15:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 15:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2023 15:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2023 15:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 15:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 15:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 14:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 10:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 10:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/08/2023 09:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 11:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 482/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau

22/08/2023 09:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 483/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

22/08/2023 09:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 11:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56617140.

14/08/2023 11:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/08/2023 11:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 11:43:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2023 12:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/07/2023 12:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2023 14:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 08:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 380/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

30/06/2023 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 07:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2023 07:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 07:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/05/2023 08:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2023 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 09:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 252/2023-PJCDH Teresina-PI, 05 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

08/05/2023 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 07:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 07:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/05/2023 07:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual