06/07/2021 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/07/2021 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/07/2021 01:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 12:09:14 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 09:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2021 12:36:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/08/2020 10:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/05/2020 11:46:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2020 10:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

06/05/2020 10:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2020 14:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho em pdf

27/04/2020 14:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se por mais 1 ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007, em razão da necessidade de diligência de audiência. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado. Teresina-PI, 27 de abril de 2020 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

27/04/2020 14:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 11:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Designe-se audiência com a SASC e a Secretaria de Fazenda, com a presença do servidor Cristiano Natalício, para os fins de descrição dos valores repassados. Oficie-se a 49ª Promotoria de Justiça para se fazer presente, caso possua interesse.

05/03/2020 10:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do e-mail encaminhado pela SEFAZ-PI.

05/03/2020 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 08:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos

04/12/2019 12:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta ata juntei cópia do e-mail encaminhado pelo Cristiano da SEFAZ/PI comprovando o repasse dos valores.

04/12/2019 12:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei cópia do e mail CONVITE ao Sr. Cristiano Natalício para reunião no dia 04/12/2019, ás 08:30hs

04/12/2019 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2019 10:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

05/11/2019 10:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei Ata de Audiência do PA N° 05/2019/49ªPJ

05/11/2019 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei e-mail impresso encaminho pela SEFAZ-PI com anexo de comprovação do repasse de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

24/10/2019 10:55:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data juntei e-mail impresso encaminho pela SEFAZ-PI com anexo de comprovação do repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

14/10/2019 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº029/2019 Em 14 de outubro do ano de 2019, às 09:14hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representando a SEFAZ. Aberta a audiência, foi dito pelo representante da SEFAZ, que houve problemas com as contas dos municípios e devolução do dinheiro. Desta forma, foi providenciado a abertura de conta da Assistência Social, e uma vez que a conta já foi aberta, a SEFAZ, informa que poderá pagar dia 30/10/2019, o valor de R$400.000,00; dia 12/11/2019, o valor R$600.000,00; e dia 30/11/2019, o valor de R$1.000.000,00; e os restantes R$3.000.000,00, ficarão para fevereiro, março e abril de 2020, com parcelas de R$1.000.000,00, para cada mês. Fica acertado que as liberações da Conta única para a conta da Assistência Social, serão comprovadas com encaminhamentos por meio do email joselisse@mppi.mp.br. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA Representando a SEFAZ

27/09/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que compareceu a esta Promotoria de Justiça a Sra. Kelma Jeana Modestino de Oliveira, representante da SEMCASPI para a audiência designada. Todavia a audiência não ocorreu em razão da ausência da SEFAZ-PI. Assim, ficou designada uma nova audiência para o dia 14 de outubro de 2019, às 08:30hs.

27/09/2019 09:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação para a SEFAZ/PI para audiência no dia 27/09

27/09/2019 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº029/2019 Em 10 de setembro do ano de 2019, às 09:32hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; KELMA JEANA MODESTINO DE OLIVEIRA, WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA e MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO, representantes da SEMCASPI. Aberta a audiência, foi dito pelas representantes da SEMCASPI, que relativo ao ano de 2019, portanto, ao acordo efetuado nesta promotoria de Justiça, nenhuma parcela, ainda foi repassada ao Município de Teresina. Desta forma, determino: 1) Designe-se a data de 27/09//20419, ás 9hs, para nova audiência com a Secretaria de Fazenda. E para tanto, determino a notificação do servidor Cristiano Natalício, para comparecer a esta audiência, estando os presentes, já notificados. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça KELMA JEANA MODESTINO DE OLIVEIRA Representante da SEMCASPI MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIROR Representante da SEMCASPI WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA Representante da SEMCASPI

10/09/2019 09:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 13:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho de 09/08/2019.

13/08/2019 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

13/08/2019 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizei a juntada do Ofício N° 2308/2019-GS/SEMCASPI respondendo o Ofício N° 198/2019-45ªPJ

09/08/2019 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que tanto SASC como SEMCASPI não informaram até a presente data, sobreo cumprimeno do pastuado em audiência com a SEFAZ, determino: 1)seja realizada audi~encia com a SASC e a SEMCASPI, nesta promotoria de Justiça, onde se poderá aferir sobre o cumprimento do acordo firmado coma SEFAZ.

05/08/2019 10:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos.

05/08/2019 10:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo concedido por meio dos Ofícios N° 197 e 198/2019 à SASC e SEMCASPI expirou.

09/07/2019 14:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido o Ofício N° 197/2019 à SASC

09/07/2019 14:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido o Ofício N° 198/2019 à SEMCASPI

08/07/2019 11:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da não resposta da SASC, renove-se ofício a SASC, e também, oficie-se a SEMCASPI, solicitando informações sobreo cumprimento da pactuação do termo de audiência de 03/05/2019, com a SEFAZ.

03/07/2019 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2019 11:26:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Ofício N° 113/2019 expirou.

03/07/2019 11:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 113/2019 à SASC

03/07/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº029/2019 Em 03 de maio do ano de 2019, às 09:15hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Fazenda Estadual; ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES, representante do Conselho Estadual da Criança e do adolescente; CARLA VIANA, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; KELMA JEANA MODESTINO DE OLIVEIRA e MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO, representantes da SEMCASPI. Aberta a audiência, foi lido o termo e chegado ao seguinte entendimento, embora, o Estado tenha dito não poder assinar termo de Ajustamento de conduta: O Estado pagará não só o repasse da Assistência Social, de Teresina, mas de uma forma integral, aos municípios, previstos no plano de aplicação do FECOPI, de R$5.000.000,00, divididos em 7 parcelas de R$714.285,71, a partir de 31 de maio, e as demais, no último dia útil de cada mês, até se findar no mês de novembro, podendo, a critério do Estado, ser antecipados os pagamentos, na medida em que hajam recursos financeiros.. Desta forma, determino: 1) Oficie-se a SASC, para conhecimento e providencias necessárias, para reserva orçamentária e programações de desembolso (PD); 2) Acrescente-se ao ofício a informação de que é necessária a info0rmação de cumprimento do pactuado, mês a mês, perante o Ministério Público. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA Representante da Secretaria de Fazenda Estadual ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES Representante do Conselho Estadual da Criança e do adolescente CARLA VIANA Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente KELMA JEANA MODESTINO DE OLIVEIRA Representante da SEMCASPI MAURICÉIA LÍGIA NEVES DA COSTA CARNEIROR Representante da SEMCASPI

03/05/2019 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência à SEMCASPI

07/03/2019 09:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao CMAS

07/03/2019 09:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao Governador do Estado do Piauí

07/03/2019 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao Coordenador CEDCA

07/03/2019 09:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao Secretário SEFAZ/PI

07/03/2019 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao Conselho Superior do MP

07/03/2019 08:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao CAODEC

07/03/2019 08:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ciência ao CAODIJ

28/02/2019 13:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2019 10:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual