Acompanhamento de Processos

Processo: 000042-046/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/12/2023 09:46:30
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:40:23
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0834438-72.2024.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Coordenadoria Sefaz-grincot

Réu:

Empreendimentos Pague Menos S/a

Histórico de Movimentações

08/05/2025 13:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (13447069)
Limite para manifestação: 13/05/2025 - 23:59

08/05/2025 09:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI,         Processo: 0834438-72.2024.8.18.0140 Classe:...

30/04/2025 13:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2025 12:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2025 09:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/04/2025 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

13/11/2024 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia e PIC-MP anexos.

12/11/2024 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

    6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI/GRINCOT    DECISÃO MONOCRÁTICA    Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP Nº 000042-046/2023        Cuida-se de Procedimento In...

30/10/2024 11:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Aviso de Recebimento (Correios) - Francisco Deusmar e Maria Auricélia

28/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11751779)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59

22/10/2024 13:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta dos notificados acerca do interesse ministerial em firmar Acordo de Não Persecução Penal.

04/10/2024 10:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de rastreamento das notificações enviadas comprovando recebimento por parte dos notificados.

04/10/2024 09:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de protocolo das notificações via sitema VIPP-Correios.

26/09/2024 09:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de notificação para cientificar os investigados acerca do interesse do Ministério Público em firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).

23/09/2024 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

    6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI/GRINCOT    RELATÓRIO    Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP Nº 000042-046/2023      Cuida-se de Procedimento Investigatório C...

12/09/2024 08:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 08:56:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/08/2024 08:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em resposta ao Ofício 107/2024, a JUCEC informou que não consta nos seus arquivos de registro os Estatutos Sociais referentes aos anos de 2012, 2013, 2014 da empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, c...

27/08/2024 08:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, acusa do recebimento do Ofício nº 107/2024.

27/08/2024 08:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio do Ofício nº107/2024 à JUCEC.

27/08/2024 08:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 107/2024, o qual solicita à JUCEC o Estatuto Social do empresa objeto de investigação no presente PIC.

24/07/2024 08:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 23/07/2024, referente a partaria nº 05/2024. 

23/07/2024 11:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2024 foi submetido ao juízo da Central de Inquéritos Policiais, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal ...

17/07/2024 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2024 10:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2024 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 09:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 09:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2024 09:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 13:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório de Pré-Postagem VIPP, o qual comprova o envio das notificações 35/2024, 36/2024 e 37/2024.

24/05/2024 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedida de Notificação nº 37/2024 via correios - SISTEMA VIPP.

24/05/2024 13:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedida de Notificação nº 36/2024 via correios - SISTEMA VIPP.

24/05/2024 13:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedida de Notificação nº 35/2024 via correios - SISTEMA VIPP.

21/05/2024 12:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

26/03/2024 11:34:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Resposta ao Oficio nº 50/2024.  

18/03/2024 10:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUCEC acusa o recebimento do ofício nº 50/2024.

18/03/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Considerando a necessidade de identificar os Sócios Administratores à epoca dos fatos, foi encaminhado Ofício nº 50/2024 para Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC,o qual solicita envio de Atas d...

12/03/2024 12:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atos Constitutivos da JUCEPI.

04/03/2024 09:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio à JUCEPI, socilitando os atos constitutivos.

01/03/2024 09:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 34/2024, solicitando os Atos Constitutivos da JUCEPI. 

09/02/2024 10:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ.

02/02/2024 13:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 13:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025370_2023_74 (volume II)

01/02/2024 13:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025370_2023_74 (volume I)

25/01/2024 14:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2024 13:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGENCIAS

25/01/2024 13:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  DESPACHO   NOTÍCIA DE FATO SIMP 000042-046/2023      Considerando o decurso de 30 (trinta) dias da instauração da presente Notícia de Fato, e diante da necessidade de cumprimento de diligê...

25/01/2024 13:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 11:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000042-046/2023  DESPACHO      Cuida-se de 7 (sete) Representações Fiscais para fins penais, encaminhadas pela Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí-SEFAZ, que apura...

19/12/2023 11:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para o Membro.

19/12/2023 10:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025341_2023_11

19/12/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025348_2023_24

19/12/2023 10:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025326_2023_64

19/12/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025346_2023_35

19/12/2023 10:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025338_2023_99

19/12/2023 10:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025352_2023_92

19/12/2023 09:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.025349_2023_79

19/12/2023 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2023 09:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42