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Processo: 000042-066/2018

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/07/2018 10:05:35
Data/Hora da Consulta: 12/08/2025 20:23:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Cristiano Farias Peixoto

2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representado:

Marcio

Representante:

Ouvidoria Do Mppi

Histórico de Movimentações

16/09/2021 12:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento arquivado após a homologação do arquivamento pelo CSMPPI.

16/09/2021 09:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/08/2021 07:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/08/2021 12:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/07/2021 09:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/07/2021 13:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/07/2021 13:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/07/2021 13:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/07/2021 09:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/07/2021 12:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/07/2021 12:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/06/2021 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

23/06/2021 11:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

22/06/2021 10:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2021 17:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2021 17:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2021 17:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/06/2021 09:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2021 17:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2021 17:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/06/2021 17:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/04/2021 18:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

07/04/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

22/03/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 12:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/03/2021 12:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 16:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/03/2021 10:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2020 09:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/12/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/12/2020 08:57:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/12/2020 11:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/11/2020 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/11/2020 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

03/11/2020 11:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2020 09:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 13:53:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/10/2020 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/03/2020 09:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que a Portaria nº 006/2020 do Inquérito Civil Simp nº 000042-066/2018 foi disponibilizada no DOEMPPI nº 594, no dia 13/03/2020, com publicação no dia 16/03/2020, nas páginas n° 26/27.

13/03/2020 11:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que autuei o presente Inquérito Civil no Simp, conforme item ¿a¿ da Portaria nº 006/2020.

12/03/2020 13:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 13:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

09/03/2020 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria

09/03/2020 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho

09/03/2020 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

19/02/2020 10:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba -PI, com o cumprimento da diligência determinada no despacho ministerial de fl. 119.

19/02/2020 10:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: Ofício nº 194/2020-42-066/2018-SUPJ/PHB-PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

13/02/2020 12:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que abrir o chamado no sistema LanLink, confome Despacho Ministerial de fl. 119, com número de protocolo 2020-39231.

13/02/2020 11:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que o Ofício nº 194/2020-42-066/2018-SUPJ/PHB-PI foi recebido no endereço do destinatário no dia 04/02/2020.

11/02/2020 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Diligências

07/02/2020 08:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta.

03/02/2020 13:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, em razão de o prazo do presente procedimento está vencido e não ser possível a sua prorrogação no SIMP, motivo este, do não cumprimento do item ¿b¿ do despacho ministerial de fl. 112.

03/02/2020 13:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº 194/2020-42-066/2018-SUPJ/PHB-PI, conforme item ¿a¿ do despacho ministerial de fl. 112 e o entreguei ao Genário Bento da Silva para a devida entrega ao destinatário.

31/01/2020 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para cumprir diligências

31/01/2020 11:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de Minuta

28/01/2020 11:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, em virtude de o prazo do presente Precedimento Administrativo ter vencido em 29/11/2019, conforme informação do SIMP.

20/01/2020 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para reiterar ofício

20/01/2020 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

14/01/2020 11:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço conclusos os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ¿ PI, em virtude de o prazo do presente Precedimento Administrativo ter vencido em 29/11/2019, conforme informação do SIMP. Informo ainda que recebi este Procedimento Administrativo do servidor Sérgio Plácido de Siqueira na data de hoje.

13/01/2020 16:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

17/12/2019 10:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Remessa dos autos a secretaria

17/12/2019 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para expedição de ofício

17/12/2019 09:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

16/12/2019 10:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/12/2019 10:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

certifico o CONCLUSÃO dos autos ao promotor presidente tendo em vista o decurso do prazo de 60 dias em poder da Secretaria Unificada

09/12/2019 08:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o RESULTADO NEGATIVO do Ofício N 13/2019/SU tendo em vista a AUSÊNCIA DE RESPOSTA pelo destinatário no prazo designado

07/11/2019 08:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o recebimento do Ofício Nº 13/2019/SUPJP ¿ PHB pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parnaíba-PI

05/11/2019 13:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico a entrega do Ofício N 13/2019/SUPJP em mãos ao motorista

05/11/2019 10:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): Ofício Nº 13/2019/SUPJP, expedido ao Secretário Municipal do Meio Ambiente Sr Paulo Eudes Carneiro, devidamente confiado ao motorista ministerial para entrega ao destinatário

05/11/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Solicitação de que sejam realizadas vistorias no "Clube do Vaqueiro", em pelo menos dois eventos, com emissão de laudos técnicos, enviando-os a esta Promotoria de Justiça.

21/10/2019 12:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de Procedimento ao Servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior em razão do mesmo já estar prevento ao mesmo.

18/10/2019 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de autos para ser elaborado ofício.

18/10/2019 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Elaboração de minuta

16/10/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Juntada aos autos de FICHA DE COMPROVAÇÃO DOS DADOS INFORMADOS PELAS TESTEMUNHAS E NOTICIANTE

15/10/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/10/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/09/2019 10:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do Ofício n° 87/2019/TCO do limo Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Fornalha ¿ Pl.

17/09/2019 13:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Em razão do exposto, determino que o agente do Ministério Público, que cumpra a função de oficial de justiça, dirija-se até os endereços indicados pelas testemunhas, bem como ao endereço do representante, a fim de comprovar se, de fato, residem no local e a que distância os respectivos imóveis ficam da casa de show.

17/09/2019 12:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do Ofício n° 1523/AJD2019 do Exmo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto, Comandante do 2° Batalhão Major Osmar de Parnaíba ¿ Pl.

17/09/2019 12:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/09/2019 12:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço a juntada dos Termos de Audiência em que foram ouvidos Francisco Machado de Souza e Darlene Pereira de Araújo, bem como das mídias digitais da respectivas audiências.

16/09/2019 12:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

16/09/2019 11:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital para ser juntada no procedimento SIMP N° 000042-366/2018.

16/09/2019 11:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital para ser juntada no procedimento SIMP N° 000042-366/2018.

09/09/2019 11:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digita

06/09/2019 09:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi notificação n°51/2019 Ao limo. Sr. Pedro Borges dos Reis Neto e oficio n° 374/2019 Ao limo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto, Comandante do 2° BPM/Pl.

04/09/2019 11:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do BO N° 101301.005872/2019-11, tendo como noticiante lrismar Severino Soares Santos.

04/09/2019 11:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

DESARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, com a designação de audiência extrajudicial para o dia 09 de setembro de 2019, às 09:00 horas.

04/09/2019 11:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Juntada do Termo de Informação do sr. lrismar Severino.

21/08/2019 10:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Decisão de Arquivamento cuja cópia seguei em anexo.

21/08/2019 09:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Decisão de Arquivamento cuja cópia segue em anexo.

20/08/2019 13:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

ARQUIVAMENTO do feito em razão de ter alcançado seu mister. Arquivamento em Promotoria de Justiça, consoante art. 12, da Resolução CNMP 174/2017, sem necessidade de remessa dos autos para homologação do arquivamento. Comunique se a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí do presente Arquivamento.

07/06/2019 11:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, foi encaminhado Oficio ri° 257/2019, ao Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba-PI.

06/06/2019 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Reiterado ofício , solicitando o envio de informações sobre o andamento das investigações.

02/05/2019 13:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico que, nesta data, expedi ofício nº 172/2019 ao Delegado Regional de Parnaíba - PI, requisitando instauração de inquérito policial conforme manifestação da fls. 47.

02/05/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/05/2019 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/04/2019 13:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho para requisição de instauração de Inquérito Policial.

23/04/2019 11:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/03/2019 08:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifica que foi expedido ofício a SEMMA

20/03/2019 08:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/01/2019 08:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício => Diligências

17/01/2019 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/11/2018 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de conversão

13/11/2018 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 11:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

13/11/2018 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/11/2018 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/11/2018 10:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

01/11/2018 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/07/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/07/2018 10:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2018 10:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2018 10:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48