Acompanhamento de Processos
Processo: 000042-095/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
PA 10/2024
Promotora:
Promotoria:
Gabriela Almeida de Santana
2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Utilização de bens públicos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Sao Braz Do Piaui
25/04/2025 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Juntada de AR referente ao ofício n°191/2025.
08/04/2025 14:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que o ofício n°190/2025 foi, nesta data 08/04/2025, encaminhado ao setor de expedição para remessa ao destinatário. Certifico também que encainhei cópia ao CACOP para ciência, conforme des...
07/04/2025 11:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/04/2025 08:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Requisite-se à Prefeitura e à Câmara de São Braz informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2024 e proceda-se à expedição ...
04/04/2025 08:40:58 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI RECOMENDAÇÃO N. 14/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça que adiante assina, no uso de suas atribuiçõe...
29/01/2025 13:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
23/01/2025 15:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
Promovo a juntada de manifestação do Município de São Braz do Piauí.
23/01/2025 15:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 13ª Zona Eleitoral - São Raimundo Nonato
21/01/2025 10:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 01/2025- reiteração
10/01/2025 10:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Certifico que, até a presente data (10/01/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 368/2024, expedido conforme movimento nº 60888771. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 01/2025. Agu...
26/11/2024 10:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício 368/2024 à Prefeitura
21/11/2024 09:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/11/2024 15:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Requisite-se à Prefeita de São Braz do Piauí informações, a serem prestadas no prazo de 15 dias, sobre as providências adotadas para manutençã...
17/07/2024 12:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminho o procedimento para assessora responsável pelo simp de origem (000407-426/2024)
04/07/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Segue concluso
08/05/2024 13:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada da representação extraída dos autos n. 000407-426/2024.
08/05/2024 12:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Procedo a juntada do relatório de inspeção e imagens de ID n. 57362361 do IC n. 000235-096/2017, conforme despacho ID 58673056, "item 4"
08/05/2024 12:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
1- Certifico o envio do(a) Portaria 10/2024 para publicação no diário oficial do MPE-PI. 2- Certifico que foi comunicado ao Conselho Superior a instauração deste procedimento mediante o sistema SEI,...
03/05/2024 10:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/04/2024 09:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 10/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, no uso de su...
22/04/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
22/04/2024 09:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/05/2025 01:06:24