29/04/2024 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 14:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2018 10:38:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a atribuição do Ministério Público Federal para investigar desvio de recursos públicos federais, encaminho o procedimento de Inquérito Civil nº 29/2017 (SIMP: 000042-096/2017), para adoção das providências cabíveis.

03/08/2018 08:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Inquérito Civil nº 29/2017 Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, homologado pelo CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo

03/08/2018 08:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 08:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 10:38:08 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Investigar supostas irregularidades no procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 003/2017, em São Braz do Piauí, que configuram, em tese, prática de ato de improbidade administrativa

21/06/2018 10:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 10:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 13:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 22/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

02/03/2018 12:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, para cumprimento constante no Ato PGJ nº 725/2017. Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 29/2017, conforme despacho de fls. 393.

15/02/2018 11:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 12:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho ao CSMP o Procedimento em epígrafe, para, homologação da decisão do declínio de atribuições, com base no art. 9º- A, da Resolução nº 23/2007 do CNMP.

09/01/2018 12:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DESPACHO DO MP- DECLINA DA ATRIBUIÇÃO EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR SE TRATAR DE REPRESENTAÇÃO RELACIONADA À MÁ APLICAÇÃO E SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. A PRESENTE DECISÃO DEVE SER ALVO DE APRECIAÇÃO REVISIONAL PELO CSMP (ART. 9º- A DA RESOLUÇÃO Nº 023/07 DO CNMP)

09/01/2018 12:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2017 12:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2017 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: APÓS A ANÁLISE DOS AUTOS, DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO

15/05/2017 13:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

FOI REALIZADO INSPEÇÃO EM 12/05/2017 NAS EMPRESAS SINARA VIEIRA CARVALHO DE OLIVEIRA E JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA, CONSTANTE NOS AUTOS DO REFERIDO IC

15/05/2017 13:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 08:33:49 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO SERVIDOR ESTÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO IN LOCO

04/05/2017 16:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/05/2017 16:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: REQUISITE-SE À JUCEPI CÓPIA INTEGRAL DO ATO CONSTITUTIVO E POSTERIORES ALTERAÇÕES DAS EMPRESAS SINARA VIERA C DE OLIVEIRA ME E JORDANIA DA COSTA SANTOS SOARES; SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO INSS E SEJA REALIZADA INSPEÇÃO IN LOCO PELO SERVIDOR STÊNIO CAVALCANTE

04/05/2017 16:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 17:24:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS À PROMOTORA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

28/04/2017 10:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2017, faço a juntada da cópia dos ARs referente aos ofícios nº 115/2017 e 116/2017 e dos documentos encaminhados pelo Prefeito Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício nº 116/2017

28/04/2017 10:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 11/04/2017 COM OS SENHORES JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA E ASCENDINO JOSE DA SILVA

28/03/2017 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/03/2017 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO INTERESSADO PARA AUDIÊNCIA NESTA PJ EM 11/04/2017

28/03/2017 10:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 29/2017

28/03/2017 10:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual