17/10/2024 10:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

17/10/2024 10:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar

15/10/2024 13:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da promoção de arquivamento ao CSMP, para ciência

15/10/2024 12:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ARQUIVAMENTO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de verificar o cumprimento dos...

04/06/2024 11:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

01/03/2024 11:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

01/03/2024 11:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 11:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/09/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao of. 252/2023, expedido conforme mov. 56841705.

20/09/2023 11:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 08:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

20/09/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das respostas ao ofício nº 254/2023, expedido conforme mov. 56841731.

14/09/2023 13:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que aos dias 14 de setembro de 2023 compareceram nesta Promotoria de Justiça Francisco José da Silva Neto e José Arnóbio Ribeiro, representantes das empresas F.L DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA e ...

14/09/2023 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 09:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofícios com recebimento.

05/09/2023 09:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 254-2023,com o recebido.

05/09/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 252-2023,com o recebido.

05/09/2023 09:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 250-2023,com o recebido.

05/09/2023 08:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 246-2023,com o recebido.

05/09/2023 08:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 244-2023,com o recebido.

05/09/2023 08:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 12:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 12:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofs. n° 244//2023, 246/2023, 248/2023, 250/2023, 252/2023, e 254/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

01/09/2023 12:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 09:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em atenção ao despacho 56170269, procedi a elaboração dos ofícios 244/2023, 246/2023, 248/2023, 250/2023 e 252/2023. Aguardando assinatura.

28/08/2023 09:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO.

28/08/2023 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO.

19/06/2023 18:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 18:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 14:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO SANEADOR Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de verificar o cumprimento ...

13/06/2023 14:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2023 15:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à estagiária para minutar decisão. 

11/05/2023 18:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2022 13:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 180/2022. https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/2pj_srn/EVRRnvkFsl1KsuJoaB6wqvABMoRBqrZPiKbXpsqy4tPHow?e=IQgK3b   Certifico que não foram respondidos os ofícios ...

09/09/2022 11:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 09:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 180/2022, 182/2022 e 184/2022 com o recebido 

11/07/2022 10:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 180/2022, 182/2022 e 184/2022- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s)

11/07/2022 10:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 184/2022- FREEGAS 

11/07/2022 10:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182/2022- Corrente Gás

11/07/2022 10:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 180/2022- Alexandre Gás

07/07/2022 12:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do Prazo, por mais um ano

04/07/2022 10:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 14:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Administrativo nº 40/2019 SIMP: 000042-096/2019 DESPACHO Trata-se de procedimento instaurado objetivando apurar supostas irregularidades no armazenamento e comercialização de Gás Li...

08/04/2022 09:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 16:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2021 11:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 11:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 12:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 13:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 14:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 21:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntar manifestação no simp.

22/06/2021 10:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/06/2021 10:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 11:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 11:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

29/01/2021 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

29/01/2021 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

22/01/2021 10:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 09:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2021 09:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 10:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2020 11:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. N. C. LOPES DOS SANTOS, em resposta ao ofício nº 223/2020.

11/03/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO, em resposta ao ofício nº 225/2020.

11/03/2020 11:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 12:31:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 223/2020, 225/2020 e 226/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

05/03/2020 12:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 223/2020, 225/2020 e 226/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/03/2020 12:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 223/2020, 225/2020 e 226/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/03/2020 09:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho- Notifique-se os compromissários para fins de comprovação do adimplemento das obrigações constantes no TAC, no prazo de 15 dias

05/03/2020 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PA 17/2020

05/03/2020 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O presente procedimento foi instaurado em 24 de outubro de 2019, objetivando apurar supostas irregularidades no armazenamento e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) no município de São Raimundo Nonato. Considerando a decisão do conflito de negativo de atribuição às fls. 272/276, DETERMINO a conversão deste Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, com o objetivo de verificar o cumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta firmados pelos proprietários dos estabelecimentos que armazenam e comercializa

05/03/2020 09:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 04 de fevereiro de 2020.

04/02/2020 11:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

04/02/2020 11:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 11/2020 encaminha os Autos.

27/01/2020 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DECISÃO EM CONFLITO NEGATIVO DE ATRIBUIÇÃO

27/01/2020 12:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/01/2020 09:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

16/01/2020 11:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 15:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço remessa dos autos da presente Notícia de Fato Criminal à Procuradoria Geral de Justiça, em razão de haver suscitado conflito negativo de atribuição.

09/01/2020 15:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 261/2019 - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 27 de novembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina-PI CEP: 64049-440 Assunto: Remessa dos Autos. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral de Justiça, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho os autos da Notícia de Fato Criminal nº 49/2019 (SIMP nº 000042-096/2019), para que, nos moldes do art. 12, XVI da Lei Complementar nº 12/93, Vossa Excelência possa dirimir o conflito negativo de atribuições existente entre os membros do Ministério Público neste procedimento, designando quem deve oficiar no feito. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

09/01/2020 15:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo

Nesta data, suscitou-se conflito negativo de atribuição.

24/10/2019 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 09:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento a despacho.

15/08/2019 09:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DETERMINO o encaminhamento dos autos à P Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/08/2019 09:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

14/08/2019 10:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo POSTO MANIA.

14/08/2019 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 09:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

19/07/2019 09:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de dilação de prazo encaminhado pela prefeitura municipal de São Raimundo Nonato/PI concernente ao ofício 830/2019.

19/07/2019 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 18/07/2019, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça o Sr. Alexandre Dias de Sousa, informando que a empresa ¿Alexandre Gás¿, não esta em funcionamento e que atualmente trabalha na comercialização de Gás Liquefeito na empresa ¿ Liquigás¿, de propriedade de Ismael Ribeiro de Oliveira.

18/07/2019 10:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 12:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

17/07/2019 12:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs relativos aos ofícios 834/2019, 835/2019, 836/2019 e 838/2019

17/07/2019 12:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado pelo Sr. EDGAR BASTOS DE SOUSA.

17/07/2019 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado pela Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA NETO.

17/07/2019 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado pela Sra. MARILENA COSTA OLIVEIRA RIBEIRO.

17/07/2019 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019 e 840/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

04/07/2019 11:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019 e 840/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/07/2019 11:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante das informações encaminhadas pelos proprietários dos estabelecimentos que comercializam recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP, NOTIFIQUE-SE os proprietários dos estabelecimentos ALEXANDRE DIAS DE SOUSA-ME (ALEXANDRE GÁS), NACIONAL GÁS, F. L. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ¿ EPP, POSTO MANIA ¿ N.C. LOPES DOS SANTOS, R.R. COMERCIO DE GÁS LTDA, CORRENTE GÁS, FREEGAZ DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GLP LTDA, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. ATOS COMUNS Diligências Ofício

04/07/2019 11:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019 e 840/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/07/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019 e 840/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/07/2019 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante das informações encaminhadas pelos proprietários dos estabelecimentos que comercializam recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP, NOTIFIQUE-SE os proprietários dos estabelecimentos ALEXANDRE DIAS DE SOUSA-ME (ALEXANDRE GÁS), NACIONAL GÁS, F. L. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ¿ EPP, POSTO MANIA ¿ N.C. LOPES DOS SANTOS, R.R. COMERCIO DE GÁS LTDA, CORRENTE GÁS, FREEGAZ DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GLP LTDA, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

02/07/2019 10:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 834/2019, 835/2019, 836/2019, 837/2019, 838/2019, 839/2019 e 840/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/07/2019 09:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo proprietário do estabelecimento CASTRO GÁS, em resposta ao ofício nº 611/2019.

01/07/2019 14:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante das informações encaminhadas pelos proprietários dos estabelecimentos que comercializam recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP, NOTIFIQUE-SE os proprietários dos estabelecimentos ALEXANDRE DIAS DE SOUSA-ME (ALEXANDRE GÁS), NACIONAL GÁS, F. L. DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ¿ EPP, POSTO MANIA ¿ N.C. LOPES DOS SANTOS, R.R. COMERCIO DE GÁS LTDA, CORRENTE GÁS, FREEGAZ DISTRIBUIDORA E ATACADISTA DE GLP LTDA, para fins de comparecerem pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

01/07/2019 13:52:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se ofício recomendatório à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, providencie, por meio de seus fiscais, a imediata fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais do município, a fim de tomar ciência dos quais estão comercializando gás liquefeito de petróleo, no intuito de impedir o armazenamento, comercialização e transporte irregular de gás liquefeito de petróleo, concedendo aos estabelecimentos prazo para a efetiva regularização e, se necessário, advertindo-os do não cumprimento da legislação e regulamento vigentes, multando-os, realizando a apreensão dos botijões que estejam sendo armazenados, comercializados e/ou transportados irregularmente, bem como aos que continuarem a armazenar, comercializar e transportar de forma irregular tal produto e se recusarem à regularização de sua atividade, a cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial. Enviando a esta Promotoria de Justiça um relatório circunstanciado com as medidas que foram tomadas para cessar as irregularidades do armazenamento, comercialização e transporte de gás liquefeito de petróleo, bem como a relação de eventuais estabelecimentos comerciais (razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, proprietário, R.G., C.P.F., residência) que não se adequaram às normas pertinentes e tiveram seus alvarás de funcionamento cassados, para tomadas das providências penais necessárias (artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.176/91) e caso seja necessário o Poder Público Municipal realize as medidas judiciais cabíveis a fim de findar definitivamente com o armazenamento, comercialização e transporte irregulares de gás liquefeito de petróleo em sua jurisdição.

01/07/2019 13:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

01/07/2019 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/06/2019 13:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta.

10/06/2019 13:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Mercadinho Santa Fé, Posto Mania, Supermercado e Padaria JBC, Verdurão JP, Mercadinho Gercílio, Mini Mercadinho São Francisco (Mercadinho Divino), Supermercado e Padaria R Costa, Supermercado Rosário, Laurileno de Sousa Oliveira.

07/06/2019 08:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo ¿Mercadinho Claudia e Ana¿

04/06/2019 11:16:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela empresa ¿Elegance Comercio¿, em resposta ao ofício 601/2019.

31/05/2019 08:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PI, aguardando resposta.

31/05/2019 08:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

AR's

27/05/2019 08:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando AR.

27/05/2019 08:52:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 591/2019 a 619/2019 encaminhados ao setor de expedição.

21/05/2019 10:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

EXPEÇA-SE ofício aos proprietários dos estabelecimentos listados às fls. 59/60, solicitando, no prazo, de 10 (dez) Informações sobre a comercialização de recipientes de_GáS Liquefeito, de Petroleo -GLP.

21/05/2019 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO nº 27/2019 SIMP: 000042-096/2019 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 61, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro. E, para constar, lavro e assino o presente Termo.

30/04/2019 14:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos REQUERIMENTO- PONTOS DE GÁS IRREGULAR

30/04/2019 14:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo proprietário do Supermercado Vitória, em resposta ao ofício nº 382/2019. São Raimundo Nonato ¿ PI, 30 de Abril de 2019.

30/04/2019 14:19:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos 23/04/2019 foi colhido o depoimento de ALEXANDRE DIAS DE SOUSA

30/04/2019 14:19:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 15 de abril/2019 foi colhido o depoimento de RAIMUNDO RODRIGUES CAVALCANTE, em resposta ao ofício 385/2019

30/04/2019 14:17:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 12 de abril/2019 foi colhido o depoimento de ISAMEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, em atenção à notificação ministerial

11/04/2019 12:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos Termos de informações e demais documentos dos senhores Thiago Araújo Mendonça de Lucena, Wanderson Floriano da Silva e Jorge Daniel da Silva Teixeira.

11/04/2019 12:56:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação de JORGE DANIEL TEIXEIRA MIGUEL colhido em 10//04/2019

11/04/2019 12:56:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação de WANDERSON FLORIANO DA SILVA colhido em 10//04/2019

11/04/2019 12:55:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação de THIAGO ARAUJO MENDONÇA DE LUCENA colhido em 10//04/2019

10/04/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Informação prestado pelo senhor Clécio Libório de Negreiros, em resposta ao ofício nº 380/2019

10/04/2019 09:48:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Foi colhido o depoimento de CLÉCIO LIBÓRIO DE NEGREIROS em 08/04/2019

05/04/2019 12:22:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 375/2019, 376/2019, 377/2019, 378/2019, 379/2019, 380/2019, 381/2019, 382/2019, 383/2019, 384/2019 e 385/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s).

05/04/2019 12:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 375/2019, 376/2019, 377/2019, 378/2019, 379/2019, 380/2019, 381/2019, 382/2019, 383/2019, 384/2019 e 385/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s).

05/04/2019 12:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 375/2019, 376/2019, 377/2019, 378/2019, 379/2019, 380/2019, 381/2019, 382/2019, 383/2019, 384/2019 e 385/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s).

04/04/2019 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessária segurança que deve ser empregada no comércio de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP, como forma de se prevenir acidentes e considerando a necessidade de que a comercialização de recipientes transportáveis de GLP ocorra em instalações que tenham requisitos mínimos de segurança previstos na legislação aplicável, quer visando coibir a operação de pontos de venda ilegais no Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme disposto na Lei Federal nº 8.137, art. 7°, IX e Lei Federal n° 8.176, art. 1°, I, e artigos 6°, I,II e III, e artigos 8°, 9° e 10° do código de Defesa do Consumidor, e nos critérios definidos pela Portaria 297, artigo 4°, e Resolução n° 15/2005, ambas da Agência Nacional de Petróleo ¿ ANP. Expeça-se ofício aos proprietários dos estabelecimentos listado às fls. 03, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a comercialização de recipientes de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP pelos seus respectivos estabelecimentos, bem como a devida autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/ANP e Certificado do Corpo de Bombeiros.

04/04/2019 11:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 08:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

15/03/2019 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual