17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 17:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 17:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 09/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 02/08/2016: Suspenso o feito por 60 dias.

02/08/2016 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 02/08/2016: Certifico que a notificação de fl. 131 dos autos em apenso foi respondidas mediante o ofício de fls. 133/178

02/08/2016 10:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 25/07/2016: Certifique-se o cumprimento da notificação ocorrida nos autos em apenso.

02/08/2016 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 15:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 15:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento de fls. 133/178 oriundo da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti.

09/05/2016 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls 129 e 62: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias. Instrua-se a notificação com cópia do TAC. Cumpra-se.

06/07/2015 08:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 08:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 33/2015 ADM/GAB PMCB da Prefeitura Municipal de Canto do Buriti.

06/07/2015 08:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologação de arquivamento feito pelo Conselho Superior do Ministério Público em 17.04.2015, conforme certidão de fls.106.

10/03/2015 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público para arquivamento.

10/03/2015 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000027-097/2015 foi apensado.

09/03/2015 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 03.03.2015.

09/03/2015 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:12, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Canto do Buriti, o Sr. Marcos Nunes Chaves, e a advogada , Dra. Maria Luiza Nunes Aguiar, OAB-PI 5746 PI . Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

23/01/2015 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 09:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2015 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 14:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 03/03/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o Município de Canto do Buriti.

17/12/2014 14:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual