12/06/2024 09:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

De ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. José Marques Lages Neto, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caracol-PI, sirvo-me do presente instrumento para arquivar o presente  procedimento extrajudicial. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

12/06/2024 09:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   SIMP: 000042-097.2015   Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...

12/06/2024 09:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 09:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

27/05/2024 14:26:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1395ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

17/05/2024 13:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2024 11:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/03/2024 12:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC Nº PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP 000042-097/2015   Nesta data, JUNTO a estes autos o(s) documento(s) a seguir: Cópia do Diário Oficial Ele...

19/03/2024 09:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Manifestação em anexo.

19/03/2024 09:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2024 13:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/03/2024 13:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/10/2023 18:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante os autos, faço conclusos para despacho. Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL DESPACHO   SIMP: 000042-097.2015     Considerando a recente promoção de Promotor de Justiça a outra unidade, cuja p...

29/08/2023 10:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 18:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Consoante as informações dos autos ID 1511588, faço os autos conclusos para despacho.   Ricardo Átila Gonçalves Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

28/08/2023 18:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

10/05/2023 09:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

04/05/2023 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

05/04/2023 13:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Promotor de J...

05/04/2023 13:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos para o Parquet a fim de apresentar a manifestação ministerial.   Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Justiça

28/03/2023 13:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 14:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. 1) Cumpra-se, com urgência, o despacho retro; 2) Certifique-se o motivo do atraso no impulso no feito deste Promotor de Justiça decorrente do acúmulo de funções.

22/11/2022 11:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 09:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 07:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI CERTIFICADO EVENTUAIS (DES) CUMPRIMENTOS ÀS DETERMINAÇÕES, SOLICITAÇÕES, REQUISIÇÕES OU RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS NOS PRESENTES AUTOS. O FEITO ENCONTRA-SE CONCLUSO PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA, DESDE 06/09/2019.

23/09/2019 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 11:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

VISTA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE DOCUMENTAL.

30/01/2019 10:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

30/10/2018 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do MP- Expeça-se CARTA PRECATÓRIA para a Promotoria do Meio Ambiente na Comarca de Aracaju/SE, solicitando os valiosos préstimos no sentido de proceder com a assinatura de termo de ajustamento de conduta, anexo, proposto a SÉRGIO MURILO PEREIRA DE MELO, residente e domiciliado na Rua Américo Curvelo, nº 580, Ap. 1501, CD Bela Vista, Grageru- Aracaju, Sergipe, CEP: 49025-020, para fins de comparecer pessoalmente a essa Promotoria de Justiça Ambiental de Aracaju/SE, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, com intuito de entabulação de termo de ajustamento de conduta, anexo, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5º § 6º da Lei 7347/85.

30/10/2018 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 17:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento para assessoramento

01/10/2018 11:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 11/2015 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

26/09/2018 10:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018, faço a juntada do e-mail ¿justificativa¿ encaminhado pela advogada Stephanny Resende de Melo, em atenção ao ofício- Notificação 604/2018.

26/09/2018 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho do MP- Ante a justificativa anexa, levanto da pauta a audiência designada para a presente data. Após, tornem cls. para análise da documentação, ora encaminhada, para fins de novas deliberações.

26/09/2018 10:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 10:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 27.08.2018, fls.142: Compulsando os autos verifica-se que o investigado informou às fls. 117/140 que não teve dolo/culpa na realização de desmatamento ilegal ou venda ilegal de madeira, tendo adquirido créditos de reposição. Contudo, não há informações de que o proprietário tenha Estudo Ambiental Simplificado (EAS), instrumento imprescindível para fundamentar a autorização de desmate, além de não haver comprovação nos autos da realização de replantio pelo proprietário do local. Ademais, é cediço que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e fundamenta-se na Teoria do Risco Integral, afastando qualquer excludente proveniente de fato de terceiros, bem como possui natureza real (propter rem), razão pela qual NOTIFIQUE-SE para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato em 26/09/2018 às 9h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85

29/08/2018 10:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 14:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

21/06/2018 14:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da declaração encaminhada pelo Sr. Sérgio Murilo com os documentos que o acompanham

21/06/2018 14:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2018, faço concluso os autos do IC 11/2015 ao douto Promotor de Justiça Regional.

30/05/2018 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial, fls.114.: Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 11h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, verificou-se a ausência de Sergio Murilo Pereira de Melo ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante a ausência de Sergio Murilo Pereira de Melo P, e/ou advogado, restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

30/05/2018 10:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email do Sr. Sergio Murilo.

30/05/2018 10:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão,fls.109, informando, por meio de contato telefônico, sobre audiência do dia 23.05.2018.

30/05/2018 10:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão emitida fls.108.

30/05/2018 10:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 285/2018 e 286/2018 PRA/SRN expedidos.

10/05/2018 12:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.104: Notificação para comparecimento de Sergio Murilo Pereira de Melo em audiência no dia 23.05.2018 para possível entabulamento de TAC.

09/05/2018 19:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

11/04/2018 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/02/2018 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.77.

19/02/2018 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 13:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 08 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 110/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 13:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se o investigado BRENNO BARROSO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO para cumprir o compromisso assumido em audiência realizada em 14/11/2017 (fls. 74/75), procedendo-se à entrega nesta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, dos comprovantes de pagamento dos valores recebidos por seu trabalhos, assim como as Guias DOFs que se encontram armazenadas em seu e-mail ou junto à Galvani Engenharia, bem como informando a qualificação completa e o endereço de SÉRGIO MURILO SIQUEIRA DE MELO, nominado pelo notificado como proprietário e responsável pelo desmatamento em questão, facultando-lhe, ainda, a juntada de outros documentos que comprovem a licitude de sua atividade e a excludente de sua responsabilidade no evento danoso, sob pena de não ser excluída sua responsabilidade ambiental pelo evento danoso verificado nos autos.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

15/12/2017 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/12/2017 15:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência sem manifestação do Sr. Sérgio Murilo Siqueira de Melo.

15/12/2017 15:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR

05/12/2017 08:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2017, certifico o cumprimento integral do despacho de fls. 77. TERMO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 510/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

05/12/2017 08:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Vistos etc., Ante o vencimento do prazo do Inquérito Civil 11/2015 e a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução. SOLICITE-SE, via ofício, a dilação do prazo para conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano, a contar de 30.06.2017, ao Conselho Superior do Ministério Público. Anote-se no livro respectivo. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 28 de novembro de 2017.

05/12/2017 08:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/11/2017 12:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 28 dias do mês de novembro de 2017, certifico que encaminhei os ofícios nº 510/2017-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. O procedimento encontra-se AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

28/11/2017 12:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/11/2017 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 12:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 14.11.2017, tendo o Promotor de Justiça deferido o seguinte despacho: Defiro o prazo de 20 dias aos autos informações por escrito dos fatos, com a juntada dos comprovantes de pagamentos dos valores recebidos por seus trabalhos, assim como as Guias DOFs que se encontravam armazenadas em seu e-mail ou junto à Galvani Engenharia, bem como para fins de informar a qualificação completa e o endereço de Sergio Murilo Siqueira de Melo, proprietário e responsável pelo desmatamento em questão, facultando-lhe, ainda, a juntada de outros documentos que comprovem a ilicitude de sua atividade e a excludente de sua responsabilidade no evento danoso.

16/11/2017 12:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 13:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 14/11/17 às 11h.

26/10/2017 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2017 13:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/08/2017 10:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram encaminhados ao Promotor de Justiça.

10/08/2017 10:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 207/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR.

10/08/2017 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 16.03.2017: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano a contar de 30.06.2017. Cientifique-se o CSMP-PI.

02/06/2017 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição dia 23.02.2017: Reitere-se o Ofício 398/2016 desta PRA/SRN, com as advertências do art.10 da Lei 7347/85 em caso de não cumprimento da requisição.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 15:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil por mais um ano, a contar de 30/06/2016. Cientifique-se o CSMP-PI. DESPACHO FLS. 60.

22/03/2017 15:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 13:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 16.02.2017

17/02/2017 13:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 25.01.2017: Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

18/01/2017 13:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

18/01/2017 13:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 19.09.2016.

31/05/2016 14:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho fls. 51: REQUISITE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos ¿ SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, a realização de perícia ambiental a fim de apurar possíveis danos ambientais relativos a desmatamento de cobertura vegetal na Localidade Canabrava, zona rural do Município de Jurema-PI, mediante corte de madeiras com fins ao abastecimento da empresa Galvani (situada no Povoado Angico dos Dias, Município de Campo Alegre de Lourdes-BA), supostamente praticado pelo Sr. Manoel Mota, residente no Município de Anísio de Abreu, propondo, no referido prazo, possíveis soluções para reconstituição da área degradada, emitindo-se laudo do que apurar;

31/05/2016 14:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho em 11.05.2016: REQUISITE-SE à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos ¿ SEMAR-PI, no prazo de 15 (quinze) dias, informações acerca da existência ou não de licença e/ou autorização de supressão vegetal (desmate) e de possível Plano de Manejo Florestal Sustentável ¿ PMFS, na Localidade Canabrava, zona rural do Município de Jurema-PI, encaminhando cópias dos respectivos processos de licenciamento existentes,

18/12/2015 13:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Reitere-se o ofício de fls.15. Cumpra-se.

18/12/2015 13:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/09/2015 13:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n.º74/2015 CPPT j juntamente com o Parecer Técnico 111/2015, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/07/2015 13:34:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 03.07.2015: Of.302/2015_Comunicação de Instauração Dra Zelia Of.303/2015_Comunicação de Instauração Dra Denise Of.304/2015_Requisição de Perícia IBAMA-PI Of.305/2015_ Requisição de Perícia_MPE/PI Of.306/2015_ Comunicação de instauração_ Denunciante

07/07/2015 13:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial conforme Portaria 10/2015.

07/07/2015 13:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual