26/06/2025 12:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

24/02/2025 13:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 11:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

03/02/2025 11:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 11:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/01/2025), solicitei informações sobre a conclusão da perícia mediante o SEI 19.21.0227.0041544/2024-93.

05/11/2024 08:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o pedido de auxílio ao CAOMA mediante o SEI 19.21.0227.0041544/2024-93.

21/10/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO   Considerando as peculiaridades da matéria objeto do procedimento, determino seja encaminhado pedido de auxílio ao CAOMA, solicitando-se auxílio a fim de identificar os responsáveis pelo...

15/10/2024 12:21:40 • ATOS COMUNS » Desentranhamento

ERRO ( Movimento 60071308 Documento 6586298 )

11/09/2024 14:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminho os autos para a Promotora de Justiça, que auxiliará com as atividades.

16/05/2024 12:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/05/2024 12:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao email expedido conforme movimento 58813972.

16/05/2024 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 11:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (08/05/2024) foi(ram) encaminhado(s) o(s) e-mail(s) abaixo(s) ao(s) destinatário(s) para ciência e cumprimento do despacho de mov. 58643098.

03/05/2024 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   SOLICITE-SE à Receita Federal do Brasil - RFB, através do email EXPEDIENTESRFB.RF03@RFB.GOV.BR, para que informe se ELIZETE FERNANDES DOS SANT...

17/04/2024 09:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo,  Assessora de Promotoria, mat. 15234, certifico que: a busca pelo nome IBANÊS MARTINS DOS REIS FILHO não retornou resultados; a busca pelo nome ELIZETE FERNANDES ...

12/04/2024 10:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, Mat. 15234, certifico que este procedimento foi encaminhado a mim para buscas no sistema BID. Contudo, não foi possível efetuar a pesquisa, e...

06/03/2024 11:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 13:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 10:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar possíveis danos ambientais decorrentes da noticia de desmatamento de área denominada Fazenda Riqueza, zona rural do Município de Fartura...

11/11/2022 13:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 08:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2022 15:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 13:05:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Exaustão de prazo estipulado em ofício nº 48/2022

22/03/2022 13:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 08:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2022 07:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 10:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 10:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

08/02/2022 17:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 16:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/01/2022 21:19:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 10:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 10:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 11:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2021 10:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2021 07:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 08:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:55:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/09/2020 09:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 11:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2020 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2020 11:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Coordenador do GATE, em atendimento ao Ofício nº 424/2020, encaminho os seguintes protocolos, uma vez que os autos físicos não foram enviados ao GATE.

03/03/2020 11:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Procedimento de Inquérito Civil nº 38/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 119, ao Grupo de Apoio Técnico Especilaizado- GATE.

03/03/2020 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, conforme portaria nº 448/2020, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa.

03/03/2020 11:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 30 de janeiro de 2020.

30/01/2020 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de declarações prestado pelo Sr. Pedro Januário das Neves Júnior, em atenção ao ofício nº 1.346/2019.

14/01/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2020, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1.343/2019 e 1.346/2019-2ª PJ/SRN. Armário A 3- Aguardando audiência em 30/01/2019

07/01/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 12:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.343/2019 e 1.346/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 30/01/2019

11/12/2019 13:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.343/2019 e 1.346/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

11/12/2019 12:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando que a responsabilidade civil ambiental é objetiva e fundamenta-se na Teoria do Risco Integral, afastando qualquer excludente proveniente de fato de terceiros e bem como possui natureza real (propter rem), bem como que não foi possível a identificação do autor do dano, NOTIFIQUE-SE para comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o proprietário do imóvel, conforme título acostado às fls. 61/62, em 30/01/2020 às 9h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

11/12/2019 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a partir de 18/10/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

11/12/2019 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 13:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 38/2017 (SIMP: 000042-097/2017), com folhas numeradas de 02 a 106, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

01/08/2019 13:07:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado na certidão às fls. 103, sem qualquer manifestação por parte do senhor Pedro Januário das Neves.

01/08/2019 13:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a notificação encaminhada por ofício (nº 264/20190), compareceu a esta promotoria o Sr. JOÃO CAMPOS BRAGA. Requerente solicitou o arquivamento do procedimento.

09/05/2019 09:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a notificação encaminhada por ofício (nº 266/2019), compareceu a esta promotoria o Sr. IBANÊS MARTINS DOS REIS FILHO. Redesignação de data de audiência - 14/06/2019 às 9h30.

09/05/2019 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta no armário A III .

07/05/2019 10:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO Certifico que no dia 07/05/2019, compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça o senhor PEDRO JANUÁRIO DAS NEVES, no qual solicitou o prazo de 15 (quinze) dias pra encaminhar a esta Promotoria de Justiça as documentações pertinentes ao objeto do Inquérito Civil nº 38/2017.

07/05/2019 10:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:28:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 263/2019, 264/2019, 265/2019 e 266/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se aguardando AUDIÊNCIA p/ 09/05/2019

20/03/2019 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante as informações acostadas às fls. 81, NOTIFIQUE-SE JOÃO CAMPOS BRAGA, PEDRO JANUARIO DAS NEVES e IBANÊS MARTINS DOS REIS FILHO, residentes na Fazenda Sossego, localizada no município de Fartura do Piauí/PI, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato em 09/05/2019 às 9h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

20/03/2019 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

20/03/2019 13:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 09:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA INQUÉRITO CIVIL nº 38/2017- SIMP: 000042-097/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 83, à Assessora de Promotoria de Justiça Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

05/12/2018 09:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 514/2018, às fls. 82, sem manifestação por parte do noticiado.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 12:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário 01, na prateleira PI 01 a 10

05/09/2018 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em 04/09/2018 foi colhido nesta Promotoria de Justiça as declarações da senhora ELIZETE FERNANDES DOS SANTOS

05/09/2018 12:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2018 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 09:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que na data de hoje, às 9h compareceu nesta Promotoria de Justiça o Sr. Robervaldo de Jesus Brito o qual protocolou os documentos solicitados em audiência de fls.50.

13/08/2018 13:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 514/2018 PR/SRN

23/07/2018 13:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada em 26.05.2018 sendo Proferido o seguinte despacho: Intimem-se os proprietários da Fazenda Riqueza para fins de se manifestyarem sobre a denúncia de fl.05, do laudo percial de fls.29/38 e do presente termo de audiência, no prazo de 15 dias, indicando os possíveis responsáveis pelo desmatamento. Cumpra-se.

10/07/2018 14:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 07:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para audiência.

18/06/2018 11:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedidos: 418/2018; 417/2018; 419/2018; 420/2018; 421/2018 PR/SRN.

18/06/2018 11:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO de que, na oportunidade da audiência, apresente a documentação de posse e/ou propriedade de toda a extensão da área de localização de seu imóvel situado na Fazenda Riqueza, zona rural do Município de Fartura do Piauí (às margens do km 10 da Rodovia BR-020), das Àreas de Preservação Permanente, as Reserva Legal e das áreas de uso restrito, por coordenada geográfica, com pelo menos um ponto de amarração do perímetro do imóvel.

18/06/2018 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Notifiquem-se os investigados para fins de comparecerem pessoalmente a esta PR em São Raimundo Nonato em 26.06.2018 às 9h para possível entabulamento de Termo de Ajuste de Conduta.

09/05/2018 18:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/05/2018 12:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/03/2018 10:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 05 de março a 03 de abril de 2018. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram feitos concluso ao Promotor de Justiça.

14/03/2018 10:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08.03.2018: Juntada do Ofício 21/2018 CPPT, mais Parecer Técnico 12/2018 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

08/03/2018 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 11:03:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrega do Procedimento de Inquérito Civil nº 38/2017 ao Perito Técnico do Ministério Público FARUK MORAIS ARAGÃO.

08/02/2018 11:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/10/2017 11:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de ARs.

20/10/2017 11:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/10/2017 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2017 10:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2017 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2017 12:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/09/2017 12:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual