11/10/2023 13:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/10/2023 13:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 57282546 do SIMP, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o downlo...

11/10/2023 09:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 09:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 31/2018 SIMP nº 000042-107/2019 Assunto: Apurar   possível   ato   de   improbidade   administrativa   praticada   pelo   gestor municipal de Santa Rosa do Piauí, consistente na p...

11/10/2023 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.

10/10/2023 09:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 12:53:53 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2023 11:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 09:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

21/03/2023 09:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 55221307 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...

21/03/2023 09:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 334-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 31-2018 - 2ª PJO.

21/03/2023 09:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 333-2023. Comunicado de Arquivamento ao Sr. DÊNIS DE OLIVEIRA SOUSA IC 31-2018 - 2ª PJO e CE.

21/03/2023 09:18:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 332-2023. Comunicado de Arquivamento à Prefeitura Municipal de SRP IC 31-2018 - 2ª PJO e CE.

07/03/2023 10:47:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando a assinatura dos ofícios 332 ao 334/2023 - 2ª PJO.

07/03/2023 10:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2023 18:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

20/02/2023 18:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

A irregularidade objeto do procedimento em epígrafe restou solucionada, razão pela qual faz-se desnecessário o prosseguimento das investigações do Inquérito Civil em epígrafe, bem como ajuizamento de ...

20/02/2023 17:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2023 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2022 09:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos vistos em correiços, conclusos em gabinete.

07/03/2022 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

03/03/2022 23:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 19:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 19:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 19:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 22:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 22:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

16/02/2022 22:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/02/2022 22:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 15:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 15:26:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 15:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 10:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 17:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 17:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/05/2021 09:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

28/04/2021 11:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 11:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2021 19:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 15:35:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 15:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 09:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/11/2020 10:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 09:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 08:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 10:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 09:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 10:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 10:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 10:50:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/10/2020 10:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 09:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 18:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2020 18:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação, conforme determinação contida no despacho anexo em ID 31902425.

06/10/2020 18:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/05/2020 09:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI. Localizados em Armário 02. P.01.

04/05/2020 09:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho Conjunto de 30 de abril de 2020, o interessado foi comunicado através do WhattsApp (89 - 9414-0307) do Procurador-Geral do Município de Santa Rosa do Piauí, Dr. Kairo Fernando.

04/05/2020 08:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento.

04/05/2020 08:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência extrajudicial designada nos presentes autos, face ao período de pandemia e suspensão das atividades ministeriais presenciais, informando que será redesignada nova data para o ato, a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 17:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P.01. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/05/2020 ÀS 09H.

21/02/2020 11:35:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI para realização de audiência em 05/05/2020 às 10h.

21/02/2020 11:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação constante no Despacho (folha 1971) com resultado positivo.

21/02/2020 11:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 50/2020 ¿ 2ª PJO (folha 1973).

21/01/2020 14:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 1971), foi encaminhado o ofício nº 50/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

21/01/2020 14:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 50-2020. Notificação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 25-2019.

21/01/2020 14:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 15:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 50/2020.

15/01/2020 12:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins do cumprimento do despacho.

15/01/2020 12:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando expedição de notificação ao prefeito de Santa Rosa do Piauí.

03/10/2019 12:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 1958) e informo que o prazo para resposta da Requisição do Ofício nº 773/2019 (folha 1961), encerrou em 01/10/2019. Autos conclusos.

02/10/2019 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações do interessado deste procedimento, Dênis de Oliveira Sousa.

02/10/2019 11:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência do interessado deste procedimento, Dênis de Oliveira Sousa.

02/10/2019 11:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:35:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando resposta da requisição do ofício nº 773/2019 (folha 1961) até 01/10/2019.

17/09/2019 10:35:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntados aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 772/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1960) e nº 773/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1961).

16/09/2019 12:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 567-2019. Requisição de informações ao Prefeito de Santa Rosa do PI IC 25-2019.

16/09/2019 12:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 461-2019.Comunicado ao interessado, Dênis de Oliveira Sousa, de instauração do IC 025-2019.

16/09/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

oficio 460-2019. Recomendação ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 025-2019 SIMP 000042-107-2019.

16/09/2019 12:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 459-2019. Requisição de informações ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 025-2019 SIMP 000042-107-2019.

16/09/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 458-2019. Comunicação CSMP instauração do IC 025-2019.

04/09/2019 13:39:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 1958), foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 772 e 773/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

04/09/2019 13:36:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 773/2019-2ª PJO

04/09/2019 13:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 772/2019 ¿ 2ªPJO

02/09/2019 14:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do promotor para correção e assinatura dos ofícios nº 772 e 773/2019 - 2ª PJO.

28/08/2019 15:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, com o fito de cumprimento do despacho.

28/08/2019 15:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a notificação do interessado, bem como requisitando documentos à vereadora Patrícia Fernanda da Silva Matos.

21/08/2019 09:34:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos protocolados em Secretaria pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Devolvo os autos à 2ª PJO.

06/08/2019 15:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a secretaria deste órgão ministerial para junta de documentos.

06/08/2019 15:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

25/07/2019 13:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 567/2019 ¿ 2ª PJO. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 06/08/2019.

25/07/2019 13:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 10:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no despacho (folha 1935), foi encaminhado o ofício n° 567/2019 - 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 06/08/2019.

04/07/2019 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

Despacho suspendendo determinado ponto da recomendação bem como determinando a Notificação da Prefeitura de Santa Rosa do Piauí para comparecimento à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras no dia 06/08/2019 às 10h.

25/06/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 73/2019 em resposta aos ofícios nº 459/2019 ¿ 2ª PJO.

21/06/2019 13:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos (fotos de órgão público) que comprovam a pintura com as cores do Partido dos Trabalhadores ¿ PT (vermelho), em total discrepância às cores oficiais do município (verde e amarelo).

17/06/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 08:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 27/2019 (folhas 02 e 03) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no Ofício nº 459/2019 ¿ 2ª PJO (folha 25), encerrou na data de 08/06/2019. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

07/06/2019 13:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 10:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Ofício nº 66/2019 da Procuradoria do Município de Santa Rosa do Piauí em resposta ao ofício nº 460/2019 (folha 26).

20/05/2019 12:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 458, 460 e 461/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 24, 26 e 27). Prazo encerra em 30/05/2019.

09/05/2019 15:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 27/2019 (folhas 02 e 03) foram encaminhados os Ofícios nº 458 ao 461/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR.

07/05/2019 12:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção dos ofícios nº 458 ao 461/2019.

07/05/2019 11:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 11:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2019 08:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

17/04/2019 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 27/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 25/2019

11/03/2019 14:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 14:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual