03/04/2025 09:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62104993) e em cumprimento ao Despacho ID: 62107598.

03/04/2025 09:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62104993) e em cumprimento a...

02/04/2025 12:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁV...

02/04/2025 12:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2025 11:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

02/04/2025 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

24/03/2025 12:44:46 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2025 12:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2025 11:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 09:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61739135 e Ofício n.º 704 (ID 61746319), encaminho os autos.

25/02/2025 09:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61739135, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 25 de fe...

25/02/2025 09:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 704-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

25/02/2025 09:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 703-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante.

25/02/2025 08:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 702-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

24/02/2025 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE

24/02/2025 13:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - icp - pasta simp 000042-107-2023....

24/02/2025 11:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada

https://appsvpn.tce.pi.gov.br/https/sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=409486  https://appsvpn.tce.pi.gov.br/https/sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=4094...

24/02/2025 09:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/02/2025 09:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso aos documentos encaminhados: https://drive.google.com/drive/folders/1Pt7KTp0VidX3CzHRFMaiKzW5fbR1aIQH?usp=sharing

07/02/2025 09:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/02/2025.

07/02/2025 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 438/2025-SUPJO

06/02/2025 12:34:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 10:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁV...

04/02/2025 15:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

04/02/2025 15:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Parecer_n__18_2025___04.02.2025___Atendimento_n__241_2024 em resposta à Solicitação de apoio 2ª PJO, proveniente do SEI 19.21.0707.0036862/2024-94.

04/02/2025 09:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 08:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

30/01/2025 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de despacho com solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 29/02/2025.

30/01/2025 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/01/2025 11:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2025 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁVIO MA...

30/01/2025 10:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/01/2025 10:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

26/11/2024 10:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 60 dias, que encerra em 25/01/2025.

26/11/2024 07:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

25/11/2024 14:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 13:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁV...

25/11/2024 11:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2024 11:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/11/2024 11:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

15/10/2024 07:25:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2615-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/11/2024.

02/10/2024 13:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2615-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

02/10/2024 13:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2614-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP  

02/10/2024 13:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Cópia integral dos autos à PGJ para fins de apuração da prática de crime da Lei 7347/851

02/10/2024 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/10/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 13:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁV...

01/10/2024 11:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 11:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59810996, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

19/08/2024 09:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/09/2024.

19/08/2024 09:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2248/2024-2ªPJO

19/08/2024 08:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/08/2024 14:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 14:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 14:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁVIO MA...

16/08/2024 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/08/2024 13:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

24/07/2024 18:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2021-2024. Encaminha Reiteeração de Requisição à SMF IC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/08/2024.

24/07/2024 11:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 71/2023 - (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁV...

24/07/2024 11:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 10:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/07/2024 10:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2024 09:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 09/07/2024.

18/06/2024 09:51:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1675/2024-2ªPJO

14/06/2024 11:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/06/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 13:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 71/2023 SIMP 000042-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁVIO MAGAL...

11/06/2024 20:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/06/2024 20:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

11/06/2024 20:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta aos Ofícios 1282 e 1283/2024-4ª PJO. 

06/05/2024 10:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1283-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Finanças de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/05/2024.

06/05/2024 10:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1282-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo  

03/05/2024 08:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/05/2024 15:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2024 15:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 71/2023 SIMP 000042-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa FLÁVIO MAGAL...

02/05/2024 14:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58575114 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58578328, 58578342, 58589851, 5859057...

10/04/2024 10:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 998-2024. Encaminha Requisição a SEMAF - IC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/04/2024.

10/04/2024 10:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 997-2024. Encaminha Requisição a SMF - IC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/04/2024.

10/04/2024 10:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0717833_Formulario de comunicado ao CACOP de conversão do PP em IC 71-2023 - 2ª PJO"  "Comprovante de envio da Portaria 48-2024. Conversão de PP em IC 71-2023. 42-107.2023 para publicação"

10/04/2024 09:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 996-2024. Encaminha ao CSMP Despacho de Conversão e Portaria IC 71-2023 - 2ª PJO e CE.

09/04/2024 11:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/04/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

09/04/2024 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 09:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 07:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2024 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - Pendentes de correção - Portaria 48/2024

02/04/2024 12:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58210485 do SIMP, conforme diligências no ID: 58227683 e 58227795 do SIMP, com result...

26/02/2024 14:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 604-2024. Requisição ao Secretário de Adm. e Finanças de SMF - PPPI  71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:34:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 603-2024. Requisição ao Prefeito de SMF - PPPI  71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 08:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/02/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2023 SIMP 000042-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos real...

19/02/2024 13:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 10:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 10:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57944229 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57975016 e 57975032 do SI...

25/01/2024 11:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 227-2024. Requisição ao Secretário de ADM e FIN de SMF - PI PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/02/2024.

25/01/2024 11:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 226-2024. Requisição ao Prefeito de SMF - PI PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/02/2024.

23/01/2024 10:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 13:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2023 (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamento...

22/01/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/01/2024 13:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57644649 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57698646, 57824684, 57824685, 5782468...

19/01/2024 13:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 65-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 1981-2023 - 2ª PJO.

03/01/2024 18:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1982-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE.

03/01/2024 18:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1981-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

03/01/2024 18:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1980-2023. Reiteração de Requisição À SMAF de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

03/01/2024 18:19:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1979-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/01/2024.

06/12/2023 11:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

06/12/2023 11:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 11:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2023 13:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório n. 71/2023 SIMP n. 000042-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos realizados à empresa...

24/11/2023 17:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 17:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57360743 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57363482 e 57363944 do SIMP, com resu...

24/10/2023 16:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1651-2023. Reiteração de Requisição À SMAF de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/11/2023.

24/10/2023 15:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1650-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

24/10/2023 15:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 12:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 71/2023 (SIMP 000042-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI nos pagamentos re...

24/10/2023 12:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 11:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/10/2023 11:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56890161 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56890164, 56890167, 56893208, 570...

19/09/2023 11:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1263-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Administração e Finanças de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2023.

19/09/2023 11:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1262-2023. Requisição ao Prefeito de SMF - PI  PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2023.

19/09/2023 11:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1261-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 71-2023 - 2ª PJO e CE.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1261 ao 1263/2023.

13/09/2023 09:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0030891_2023_03 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 71-2023 - 2ª PJO

13/09/2023 09:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 17:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 17:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme Portaria anexada ao ID 56890161, requisição de informações e documentos 

12/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2023 17:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2023 17:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

11/09/2023 09:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 017/2023 em resposta ao ofício nº 838/2023 - 2ª PJO. Informo que os documentos anexo ao referido ofício foram juntados anteriormente no ID 56848793. Devolvo o...

11/09/2023 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 14:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 82/2023 em resposta ao ofício nº 656/2023, - 2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

05/09/2023 14:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 10:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 838/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 14:02:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 838-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

20/06/2023 12:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 838-2023. Solicitação de informações ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

19/06/2023 13:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2023 15:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 15:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo, conforme despacho contido em ID 56188838

15/06/2023 15:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56188838

15/06/2023 15:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

07/06/2023 10:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

07/06/2023 10:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 656-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/05/2023.

10/05/2023 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/05/2023 10:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

10/05/2023 08:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho.

10/05/2023 08:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2023 08:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações de informações. 

10/05/2023 08:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

03/04/2023 10:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à mídia encaminhada pelo manifestante: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ErYCDXUJp4JMqPt-A1rP-IIBOYrEhx8HcqmGLYNqpYHPEA?e=jb03Ha

03/04/2023 10:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual