Acompanhamento de Processos
Processo: 000042-107/2025
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 12/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
06/06/2025 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62835410.
06/06/2025 11:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62835410, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
06/06/2025 11:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62835410, com resultado positivo. Oeiras-PI, 06 de ju...
06/06/2025 10:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Oficio 2194-2025. Encaminhamento de comunicação de arquivamento à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí.
06/06/2025 10:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 2193-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao CSMP.
04/06/2025 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2025 12:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo n.º 12/2025 (SIMP nº 000042-107/2025) Assunto: Acompanhar o cumprimento de TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, cujo objeto visa suspender a contratação de qualquer pesso...
03/06/2025 10:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
03/06/2025 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 43/2025 com resultado positivo.
03/06/2025 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício nº 100/2025 - Gabinete PMCPI-PI em resposta ao Ofício nº 2007/2025- SUPJO.
28/05/2025 12:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2007-2025. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/06/2025.
28/05/2025 12:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado de instauração de PA ao CSMP
28/05/2025 12:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
28/05/2025 12:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 43-2025 para publicação no DOEMP
28/05/2025 07:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
28/05/2025 07:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 12/2025 sob o protocolo SIMP 000042-107/2025, bem como o r...
27/05/2025 13:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 13:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2025 12:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 12:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 10:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 43-2025...
27/05/2025 09:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
APENSO
27/05/2025 09:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em anexo
27/05/2025 08:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2025 08:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25