03/06/2025 13:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2024 13:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz Ciente da sentença de ID 64154320. PII, 20 de outubro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça

28/09/2024 19:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2024 19:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2024 06:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz:  Segundo se observa, esta unidade aforou a presente ação com a finalidade de obter a condenação do requerido em ato de improbidade tipificado no art. 11, I e II, da LIA, em face de atuação ...

19/08/2024 06:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 09:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2024 10:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/04/2021 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça

12/12/2019 12:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Petição inicial

12/12/2019 12:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2019 12:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2019 12:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Os autos físicos do procedimento foram arquivados na CAIXA 2019-H.

12/12/2019 12:22:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que após as baixas de praxe, cientifiquei ao CSMP o arquivamento do presente procedimento, enviando o Ofício nº 661/2019 2ªPJPII, conforme nº de Protocolo E-DOC 07010068160201911.

12/12/2019 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 661/2019 2ªPJPII ao CSMP para comunicar o arquivamento do procedimento, haja vista o ajuizamento de ação que abarcou seu objeto.

24/10/2019 12:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento.

24/10/2019 12:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópia da Petição inicial da Ação Civil Pública 0801187-70.2019.8.18.0065.

06/08/2019 10:05:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/08/2019 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

11/04/2019 09:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 201/2019 GPJPI ao CSMP.

11/04/2019 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despachos

02/04/2019 09:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o presente procedimento até 09/10/2019. PII, 02/04/2019.

21/03/2019 10:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2019 10:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2018 11:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO 114/2018 JUIZO ELEITORAL DA 12 ZONA

17/08/2018 11:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 411/2018

17/08/2018 11:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 13:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

24/11/2017 11:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 327/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II.

23/10/2017 08:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/05/2017 09:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 10/2017, 12/2017 e 26/2017, pela Prefeitura de Domingos Mourão, em 24/02/2017.

30/05/2017 09:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 026-2017. Prefeito de Domingos Mourão. PP 005-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 09:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 012-2017. Prefeito de Domingos Mourão. Perseguição política. Atendimentos 11-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 010-2017. Prefeito de Domingos Mourão. Perseguição política. Atendimentos 08 e 10-2017. Fevereiro 2017. Pedro II.

30/05/2017 08:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PP 005-2017. Perseguição política como forma de retaliação eleitoral em Domingos Mourão. Janeiro 2017. Pedro II.

15/05/2017 10:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática