Acompanhamento de Processos
Processo: 000042-226/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
ICP 004/2014
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rubem Campos Reis
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
10/06/2019 10:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 10:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/04/2017 08:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
NO ARQUIVO MORTO
19/04/2017 08:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/04/2017 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/03/2017 12:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 004/2014 (SIMP nº 000042-226/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil Público visando à apuração de notícia de possíveis irregularidades no Portal da Transparência no município de Cajazeiras do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Nota acostada no Ranking Nacional da Transparência constatando a evolução no acesso à informação em relação ao Município, passando da nota 0 para 3,4. Perda do objeto. Município com menos de 10 (dez) mil habitantes. Dispensa de divulgação em tempo real, de informações relativas à execução orçamentária e financeira, nos critérios e prazos estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
30/03/2017 12:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 12:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2017 07:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto Apurar possíveis irregularidades no Portal da Transparência no município de Cajazeiras do Piauí.
13/02/2017 06:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2017 08:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/11/2025 01:06:39