12/07/2019 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na PJ de Inhuma-PI

12/07/2019 09:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 09:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000042-230/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Inhuma. Assunto: irregularidades nas casas populares. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Danilo Carlos Ramos Henriques. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Procedimento instaurado após as declarações prestadas pela Sra. Janaína Sousa de Carvalho, relatando que as casas estariam sendo entregues a pessoas com senhas posteriores a dela. Após solicitação do parquet, o gestor encaminhou todas as informações pertinentes, notadamente explicando os critérios adotados para a entrega das casas. Após isso, o procedimento permaneceu inerte por mais de 06 (seis) anos. O d. promotor de justiça que assumiu a respectiva promotoria, notificou a denunciante para prestar esclarecimentos, tendo esta informado que não mais tinha interesse no presente procedimento, motivo pelo qual o membro ministerial pautou pelo arquivamento do feito, considerando, ainda, o longo lapso temporal transcorrido e a ausência de elementos mínimos. Arquivamento. Homologação. Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando pontua que em se tratando de demanda individual concorda com o arquivamento, no entanto sugere a expedição de uma recomendação para que em casos semelhantes, os quais possam ter repercussão coletiva, tenha-se uma atenção redobrada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, determinando a expedição de recomendação à Promotoria de Justiça de origem para que acompanhe todos os procedimentos, de início ao fim, em casos semelhantes, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 12:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, determinando a expedição de recomendação à Promotoria de Justiça de origem para que acompanhe todos os procedimentos, de início ao fim, em casos semelhantes, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/04/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » Voto

1306ª Sessão Ordinária

08/04/2019 14:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2019 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 13:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2019 16:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Ao Excelentíssimo Senhor Doutor CLEANDRO ALVES DE MOURA DD. Procurador-Geral de Justiça ¿ Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Encaminha autos de Inquérito Civil Senhor Procurador-Geral, Cumprimento-o de ordem do Dr. Danilo Carlos Ramos Henriques, Promotor de Justiça da Promotoria de Inhuma-PI, venho, pelo presente, ENCAMINHAR ao Exmo. o autos do inquérito civil n° 000042-230/2017, com promoção de arquiva tento, para apreciação pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público

26/02/2019 15:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Comunicação de Arquivamento. Senhores moradores, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, comunicar a promoção do arquivamento do respectivo procedimento, a saber: IC n. 000042-230/2017

26/02/2019 15:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado nessa Promotoria de Justiça em virtude de supostas irregularidades na construção de Casas Populares, através do programa Minha Casa, Minha Vida, no município de Inhuma/Pl. Originariamente, tratava-se de Procedimento Administrativo e que da análise imaginou-se haver algum risco à direitos difusos e coletivos, o que justificou a conversão em Inquérito Civil. Todavia, da apuração do caso não se constatou a violação dos direitos difusos ou coletivos.

26/02/2019 15:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar a requerente pessoalmente.

06/04/2018 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de suspensão do presente procedimento até o dia 16/11/2017, em razão de unica servidora nesta Promotoria de Justiça está de licença maternidade.

06/04/2018 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de conversão em Inquérito Civil, datado em 20/07/2017

06/04/2018 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2018 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/01/2017 16:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Automática