29/10/2021 21:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos.

29/10/2021 21:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 11:04:20 • ATOS COMUNS » Voto

07/07/2021 23:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2021 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 15:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/03/2021 15:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 15:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 15:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 15:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 15:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 15:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 12:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 14:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/11/2020 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2020 10:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 10:41:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 10:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2020 11:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 21:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/10/2020 11:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 11:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2020 13:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 13:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 13:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 13:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 13:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 15:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 15:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 13:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

15/01/2020 12:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Renove-se o expediente de fls. 34. Esclareça que a recusa injustificável e o retardamento indevido do cumprimento das requisições do Ministério Público implicarão na responsabilização de que lhe der causa, a teor do artigo 37, §5º, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993. Após, à conclusão.

15/01/2020 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 09:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 09:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

15/01/2020 09:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

15/01/2020 09:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 01. OFÍCIO Nº 777/2019/SEPJSM ¿ MPPI, embora no AR conste recebimento em 11/11/2019.

26/11/2019 10:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 777/2019 destinada ao Prefeito Municipal de Socorro do Piauí/PI.

12/11/2019 09:59:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 777/2019/SEPJSM ¿ ICP N° 000042-237/2019.

12/11/2019 09:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 777/2019/SEPJSM. SIMP 000042-237/2019 ¿ Ao Sr. JOSÉ COELHO FILHO ¿ Prefeito Municipal de Conceição do Canindé/PI.

05/11/2019 11:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 777/2019/SEPJSM. SIMP 000042-237/2019 ¿ Ao Sr. JOSÉ COELHO FILHO ¿ Prefeito Municipal de Conceição do Canindé/PI

14/08/2019 11:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

14/08/2019 09:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

14/08/2019 09:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

13/08/2019 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 10:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, procedi à prorrogação de prazo do presente ICP n° 000042-237-2019, com novo vencimento em 26/06/2020, devido a necessidade de novas diligências.

13/08/2019 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 10:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

13/08/2019 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

01/08/2019 09:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2019 08:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 08:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 01/2016 (SIMP nº 000042-237/2019). Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: situação de descaso a Escola Municipal Abdias Morais, localizada no povoado Maracujá, zona rural de Socorro do Piauí ¿ PI. Apurar as condições de funcionamento do prédio. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar situação de descaso a Escola Municipal ABDIAS MORAIS, localizada no Povoado Maracujá, zona rural de Socorro do Piauí ¿ PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo da investigação do inquérito civil, por um ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 08:39:00 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar situação de descaso a Escola Muncipal ABDIAS MORAIS, localizada no povoado Maracujá, zona rural de Socorro do Piauí ¿ PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório.

20/05/2019 08:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 16:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para regularização e prorrogação.

19/03/2019 16:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao conselho para prorrogação e regularização.

19/03/2019 14:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 13:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 07:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 10:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que, até a presente data não consta nos autos depoimentos do Vereadores Fredson Rodrigues, Alberto Borges, Derivaldo Sousa e o Sr. Raimundo Nonato da Silva, Diretor do Colégio Abdias Morais, apesar de devidamente notificados, conforme fls. 16/19.

06/02/2019 10:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática