19/06/2025 06:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/01/2023 23:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

anexo

10/01/2023 17:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta na pasta 

09/01/2023 10:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo par.

09/01/2023 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2022 00:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

anexo

31/07/2022 00:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 13:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/02/2022 11:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4029364

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/01/2022 14:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/01/2022 11:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2021 19:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3684353

01/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

25/10/2021 10:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2021 22:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3236515

01/09/2021 14:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 08:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2019 14:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotora de Justiça que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 37, § 4º e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988; art. 17 da Lei n.º 8.429/92; art. 25, inciso IV, alínea ¿a¿, da Lei n.º 8.625/93, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR e preceito cominatório de obrigação de fazer contra o MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, o qual deverá ser citado na pessoa de seu Prefeito, Sr. PAULO LOPES MOREIRA, no Edifício Sede da Prefeitura, à Av. Álvaro Rodrigues, S.N, nesta Comarca, pelas razões que passa a expor.

29/07/2019 14:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 14:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/06/2019 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto AR do Of. n. 207/2019.

28/05/2019 22:21:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficiar prefeitura

28/05/2019 22:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar prefeitura

30/03/2019 19:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

ICP N. 09/2016 SIMP N. 000042-267/2017. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2019 eu, Romana Leite Vieira, Promotora de Justiça, acompanhada do Assessor de Promotoria de Justiça, José Oeirense Pais Landim Neto, e do Estagiário Ministerial, Maylson Araújo Luz, realizei inspeção nas dependências da UBS Terra, município de Itainópolis-PI. Durante a vistoria constatou-se: 1. O local não possui acessibilidade, visto que funciona no pavimento superior de um prédio do centro da cidade; 2. O Conselho Tutelar não dispõe de equipamentos eletrônicos como computador e impressora em condições de funcionamento necessário; 3. O banheiro não funciona a descarga do vaso ; 4. A iluminação do interior se dá pela luz solar quando da abertura das janelas, haja vista a ausência de lâmpadas em salas; 5. Faltam materias de uso permanente para melhor disposição da atividade do órgão; 6. O local também funciona como depósito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Itainópolis-PI, 08 de março de 2019. JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO Assessor de Promotoria de Justiça

30/03/2019 19:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONSOANTE A DETERMINAÇÃO RETRO ENCARTADA, FICA DESIGNADA INSPEÇÃO NO CONSELHO TUTELAR DE ITAINÓPOLIS PARA O DIA 11/02/2019, ÀS 11 HORAS

17/12/2018 14:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

17/12/2018 14:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, agende-se vistoria pelo Ministério Público ao Conselho Tutelar de Itainópolis-PI. Expedientes necessários. Picos, 13 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

03/10/2018 07:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 275/2018

02/10/2018 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 09/2016 ¿ SIMP 000042-267/2017 DESPACHO Oficie-se o Conselho Tutelar de Itainópolis-PI para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, envie a esta Promotoria de Justiça informações acerca da atual estrutura do órgão, tendo em vista a resposta da Prefeitura Municipal de Itainópolis- PI, que aduz regularidade e cumprimento integral da Notificação Recomendatória nº 03/2018. Junte-se resposta da Prefeitura (fls. 146-156). Expedientes necessários. Picos, 01 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/08/2018 08:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 09/2016 e ao SIMP nº 000042-267/2017) Em 22/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 158/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, às fls. ___________.

09/07/2018 11:42:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI, para que proceda a estruturação do Conselho Tutelar da referida cidade.

09/07/2018 08:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

09/07/2018 08:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público nº 09/2016 ¿ SIMP 000042-267/2017 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, expeça-se Recomendação ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI para que proceda a estruturação do Conselho Tutelar da referida cidade. Expedientes necessários. Picos, 05 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2018 09:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data junto aos autos ofício nº 11/2018 do Conselho Tutelar de Itainópolis, bem como ofício nº 02/2018 da Câmara Municipal de Itainópolis, oportunidade em que faço os autos conclusos.

26/02/2018 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2018 10:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta de ofício.

26/01/2018 10:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Itainópolis-PI.

26/01/2018 10:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2018 ao Presidente do Conselho Tutelar de Itainópolis-PI.

26/01/2018 10:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, com o fim de investigar a falta de estrutura do Conselho Tutelar de Itainópolis/PI. Instado a se manifestar sobre o caso, o Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2018, bem como o Plano Plurianual 2018 a 2021 à Câmara Municipal, aguardando apreciação. Já Câmara Municipal informou que ainda não foi votado pela Casa orçamento que prevê o aumento de recursos para a Assistência Social, estando o projeto em análise. Enviou, ainda, cópia da Lei Orçamentária de 2018, constando os valores orçados para a Assistência Social, e cópia da Lei que trata dos direitos de conselheiros tutelares. Assim, como forma de instruir o feito, DETERMINO: 1 - Requisite-se do Conselho Tutelar de Itainópolis informações atualizadas acerca das atuais condições físicas do órgão; 2 - Requisite-se da Câmara de Vereadores informações sobre a aprovação da lei que prevê o aumento de recursos para a Assistência Social. Expedientes necessários. Itainópolis, 16 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

18/12/2017 13:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15.12.2017, faço juntada ao procedimento de ARs referente aos ofícios expedidos ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Itainópolis, bem como juntada de ofícios destes representantes. Ato contínuo, faço os autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 15:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 258/2017 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

30/10/2017 15:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 257/2017 ao Presidente da Câmara Municipal de Itainópolis-PI.

30/10/2017 15:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Oficie-se a Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores de Itainópolis, para que informem a esta Promotoria de Justiça a previsão de aumento de recursos para a Assistência Social, com foco no Conselho Tutelar Municipal, com cópia da Lei Orçamentária de 2018, tendo em vista a falta de estrutura no mesmo, conforme consta em documento de fls. 100/112. Requisite-se, ainda, da Câmara de Vereadores, informação sobre a aprovação de lei para implantação de direitos de conselheiros tutelares. Expedientes necessários. Itainópolis, 30 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

30/10/2017 15:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 16:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 16:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual