12/07/2022 12:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

12/07/2022 12:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 30a ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI ______________________________________________________________________ Ofício PJSP no 237/2022 São Pe...

12/07/2022 12:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/03/2022 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 30a ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI ______________________________________________________________________ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº...

16/04/2021 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 30ª Zona Eleitoral - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2021 18:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 22:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2020 14:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 14:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2020 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 30a ZONA ELEITORAL ¿ SÃO PEDRO DO PIAUÍ ¿ PI ______________________________________________________________________ DESPACHO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 09/2020 SIMP nº: 000042-305/2020 Tendo em vista decisão proferida pelo Procurador Regional Eleitoral do Piauí, no PGEA Nº 1.27.000.000394/2020-59, aguarde-se designação do novo responsável ministerial para as funções eleitorais desta 30ª ZE/PI, a fim de serem remetidos os presentes autos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 08 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Página 1 de 1

08/05/2020 09:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação de Portaria no Diário Eleitoral

29/04/2020 06:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "ILMA. Secretária Municipal de Educação de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Sra. WALKYRIA YSABELA DE SOUSA VILANOVA De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 191/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e que seja informado o e-mail da Secretaria de Educação ou da Secretária. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 06:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 191/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. ILMA. Secretária de Educação de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

29/04/2020 06:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação de Agricolândia/PI, Sr. CLAY REGAZONE GONÇALVES DE SOUSA De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 190/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 06:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 190/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. ILMO. Secretário de Educação de Agricolândia ¿ PI,

29/04/2020 06:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sr. CANTIDIANO FERREIRA SOARES FILHO De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 189/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 06:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 189/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. ILMO. Secretário de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI,

29/04/2020 06:02:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres/PI, Sra. Francilene de Sousa Silva Frota De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 188/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e que seja informado o e-mail da Secretaria de Assistência ou da Secretária. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 188/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres/PI,

29/04/2020 05:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Sra. Jairane Santos da Silva Gomes De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 187/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 187/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Saúde de Santo Antônio dos Milagres,

29/04/2020 05:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Vereadora Cleide Maria de Araújo De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 186/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 186/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

29/04/2020 05:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de Santo Antônio dos Milagres - PI, Sr. Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 185/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 185/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

29/04/2020 05:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que enviei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Piauí, Vereador José Faustino De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 184/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e o e-mail da Câmara de Agricolândia. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 184/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Piauí,

29/04/2020 05:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Agricolândia ¿ PI, Sra. Maria de Fátima Lima Santos De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 182/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e o e-mail da Câmara de Agricolândia. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 183/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

29/04/2020 05:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Agricolândia ¿ PI, Sra. Maria de Fátima Lima Santos De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 182/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e o e-mail da Câmara de Agricolândia. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 182/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Saúde de Agricolândia ¿ PI,

29/04/2020 05:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia ¿ PI, Vereador Francisco Presley De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 181/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento e o e-mail da Câmara de Agricolândia. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 181/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia ¿ PI,

29/04/2020 05:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de Agricolândia ¿ PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 180/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

29/04/2020 05:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 180/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI,

29/04/2020 05:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ana Thaysa C. L. Costa De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 179/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

28/04/2020 16:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 179/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí,

28/04/2020 16:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ana Lourdes Aquino, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 178/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

28/04/2020 16:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 178/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI,

28/04/2020 16:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí, Vereador Wagner Teixeira de Sousa De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 177/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

28/04/2020 16:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 177/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí ¿ PI

28/04/2020 15:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, CERTIFICO que encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 176/2020, que trata sobre a ausência de manifestação no tocante a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 (ELEITORAL). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

28/04/2020 15:42:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 176/2020 São Pedro do Piauí, 28 de abril de 2020. IILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI,

27/04/2020 15:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta a Recomendação Ministerial 37 2020, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Agricolândia - PI

27/04/2020 15:12:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos deste procedimento resposta a Recomendação Ministerial 37 2020, encaminhada pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí

27/04/2020 15:07:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que a PORTARIA GPJSP nº 14/2020 foi publicada no seguinte Diário Eletrônico do MPPI: "ANO IV - Nº 612 Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 Publicação: Quinta-feira, 9 de Abril de 2020"

13/04/2020 10:24:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o Ofício PJSP no 113/2020, de São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020, ao ILMO. Senhor Chefe do Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Piauí, por meio eletrônico.

13/04/2020 10:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 17:55, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia ¿ PI, Vereador Francisco Presley De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 97/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 10:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 17:50, encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Vereadora Cleide Maria de Araújo, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 105/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 10:05:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em Ter, 07/04/2020 17:50, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Piauí, Vereador José Faustino De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 101/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 10:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em Ter, 07/04/2020 17:35, encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Educação de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. LUCILEIDE SILVA ARAÚJO MONTEIRO, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 110/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 10:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em Ter, 07/04/2020 16:59, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação de Agricolândia ¿ PI, Sr. CLAY REGAZONE GONÇALVES DE SOUSA, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 99/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 10:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 16:55, encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Sra. Francilene de Sousa Silva Frota, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 107/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 16:03, encaminhei o seguinte e-mail: "Ao Ilustríssimo Prefeito de Santo Antônio dos Milagres - PI, Sr. Adalberto Gomes Vilanova Sousa Filho, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 104/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 16:03, encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI, Sra. Jairane Santos da Silva Gomes, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 106/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:57, encaminhei o seguinte e-mail: "À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. Lindinalva Barbosa da Silva Ribeiro, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 103/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:53, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMA. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 99/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:50, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMO. Secretário de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 100/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:48, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMO. Secretário de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 99/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:43, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMA. Secretária de Saúde de Agricolândia ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 98/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:41, encaminhei o seguinte e-mail: "ILMO. Secretário de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 108/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:40, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 96/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020, às 15:28, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMA. Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 95/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:25 encaminhei o seguinte e-mail: "ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho o Ofício PJSP nº 94/2020, bem como a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em 07/04/2020 15:22, encaminhei o seguinte e-mail: "IILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, CONSIDERANDO o: Procedimento Administrativo nº 09/2020 (SIMP nº 000042-305/2020), instaurado para ¿acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020¿; Encaminho a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Sem mais para o momento, renovo meu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Cordialmente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 Telefone (86) 9.9947 2493"

13/04/2020 09:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 113/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020. ILMO. Senhor Chefe do Cartório da 30ª Zona Eleitoral do Piauí

13/04/2020 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 112/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 Excelentíssimo Procurador Regional Eleitoral do Piauí

13/04/2020 09:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 111/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMA. Secretária de Educação de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI

13/04/2020 09:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 110/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMA. Secretária de Educação de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

13/04/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 109/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMO. Secretário de Educação de Agricolândia ¿ PI,

13/04/2020 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 108/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMO. Secretário de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI

13/04/2020 09:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 107/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Secretária de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres

13/04/2020 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 106/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Secretária de Saúde de Santo Antônio dos Milagres

13/04/2020 08:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 105/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

13/04/2020 08:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 104/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMO. Prefeito de Santo Antônio dos Milagres ¿ PI,

13/04/2020 08:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 103/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Secretária de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

08/04/2020 10:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 102/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Secretária de Saúde de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

08/04/2020 10:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 101/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Piauí

08/04/2020 10:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 100/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 ILMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI,

08/04/2020 10:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 99/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMO. Secretário de Assistência Social de Agricolândia ¿ PI

08/04/2020 10:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 98/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMA. Secretária de Saúde de Agricolândia ¿ PI

08/04/2020 09:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 97/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia ¿ PI

08/04/2020 09:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 96/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020. IILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

08/04/2020 09:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 95/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Assistência Social de São Pedro do Piauí, À Ilustríssima Secretária Municipal de Assistência Social de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ana Thaysa C. L. Costa

08/04/2020 09:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 94/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020. IILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, À Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sra. Ana Lourdes Aquino

08/04/2020 09:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 93/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMO. Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí ¿ PI, Ao Ilustríssimo Presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Piauí Vereador Wagner Teixeira de Sousa

08/04/2020 09:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 92/2020 São Pedro do Piauí, 07 de abril de 2020 IILMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI Ao Ilustríssimo Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI, Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

08/04/2020 09:32:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 37/2020 Assunto: Recomendação aos agentes públicos/políticos durante o período de pandemia pelo coronavírus. RECOMENDA, outrossim, aos respectivos Srs. Presidentes das Câmaras Municipais que não dê prosseguimento e não coloque em votação no Plenário, no presente ano de 2020, projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas.

08/04/2020 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 14/2020 RESOLVE instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09/2020 com o fito de acompanhar eventual distribuição gratuita à população de bens, serviços, valores ou benefícios, diante da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19) por parte de agentes públicos, bem como o acompanhamento dos programas sociais em continuidade no ano de 2020 nos municípios de São Pedro do Piauí, Agricolândia, São Gonçalo do Piauí e Santo Antônio dos Milagres e os procedimentos de dispensa de licitação pelos ditos entes municipais em decorrência da situação de emergência declarada após o surto do novo coronavírus (COVID-19), nos termos da Medida Provisória nº 926/2020 e da Lei 13.979/2020.

07/04/2020 15:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática