Acompanhamento de Processos

Processo: 000042-342/2018

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2018 14:11:35
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 09:52:39
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800230-68.2021.8.18.0075

Inquérito Civil Público nº 11/2018

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Valdinei Carvalho De Macedo

Histórico de Movimentações

02/12/2024 17:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/12/2024 13:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cota Ministerial

02/12/2024 13:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11877182)
Limite para manifestação: 03/12/2024 - 23:59

01/11/2024 13:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/11/2024 13:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/10/2024 18:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/10/2024 18:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (11703813)
Limite para manifestação: 12/11/2024 - 23:59

20/10/2024 22:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/10/2024 22:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/10/2024 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2024 11:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/10/2022 13:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2022 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES      Processo nº 0800230-68.2021.8.18.0075  Ação de Improbidade Administrativa        MM. Juiz,      Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLI...

13/10/2022 14:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/10/2022 07:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/10/2022 07:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/06/2021 16:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 3030900

28/06/2021 16:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/06/2021 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/06/2021 08:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

17/06/2021 08:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (3030900)
Limite para manifestação: 08/07/2021 - 23:59

17/03/2021 14:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2021 14:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2021 14:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2021 14:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2021 14:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/03/2021 14:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/03/2021 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/03/2021 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2021 09:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/03/2021 09:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/02/2021 01:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/02/2021 19:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/02/2021 19:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

02/02/2021 19:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/10/2020 09:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2020 19:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2020 15:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2020 15:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/10/2020 15:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2020 15:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2020 15:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2020 15:37:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2020 15:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2020 15:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2020 15:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/01/2020 11:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

29/01/2020 10:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias. Após, consultando o portal do conveniado, no site do Tribunal de Constas do Estado do Piauí, proceder com a impressão do Parecer do Ministério Público de Contas referente à Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campinas do Piauí ¿ exercício 2017.

29/01/2020 10:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despachos minutados em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

27/01/2020 10:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/01/2020 10:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

27/01/2020 10:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de Portaria de Prorrogação de Prazo.

27/01/2020 09:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO para os devidos fins que, DEIXEI DE JUNTAR o parecer do Ministério Público de Contas, por não estar disponibilizado, no website do TCE/PI, até a presente data.

27/01/2020 09:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Relatório Final da DFAM, referente às prestações de contas da Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí/PI, exercício 2017.

24/01/2020 10:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do envio ao CSMP via E-DOC da Portaria de Prorrogação de Prazo ICP n° 000042-342/2018.

24/01/2020 09:59:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 67/2020/SEPJSM - Ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

24/01/2020 09:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA da Publicação da PORTARIA de Prorrogação de Prazo - ICP n° 000042-342/2018, no diarioeletronico@mppi.mp.br.

23/01/2020 11:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls. 188, procedi à prorrogação do prazo do presente ICP n° 000042-342-2018, com novo vencimento em 22/06/2020, devido à necessidade de novas diligências.

23/01/2020 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

23/01/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de Certidão da Secretaria da Vara única de Campinas do Piauí/PI.

13/11/2019 07:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

12/11/2019 17:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Acessando o site do TCE/PI, proceda-se à juntada do relatório final da DFAM e do parecer do Ministério Público de Contas, referente às prestações de contas do município de Campinas do Piauí ¿ exercícios de 2017.

12/11/2019 17:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/11/2019 14:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/11/2019 14:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

12/11/2019 14:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 31/2019/CAMPINAS ¿ MPPI, embora no AR conste recebimento em 02/10/2019.

12/11/2019 14:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de resposta ao Ofício n° 30/2019/CAMPINAS ¿ ICP n° 000042-342/2018.

12/11/2019 13:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 31/2019/CAMPINAS ¿ ICP n° 000042-342/2018 destinada a Secretária da Vara Única da Comarca de Campinas/PI.

12/11/2019 13:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 30/2019/CAMPINAS e Ofício ° 31/2019/CAMPINAS¿ ICP N° 000042-342/2018.

12/11/2019 13:45:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

OFÍCIO N° 31/2019-GPJ - ICP n° 000042-342/2018.

12/11/2019 13:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

OFÍCIO N° 30/2019-GPJ - ICP n° 000042-342/2018.

17/10/2019 08:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

16/10/2019 18:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

16/10/2019 18:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

24/10/2018 14:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2018 14:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35