Acompanhamento de Processos
Processo: 000042-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina -pi
Representado:
Empresa Shoe Shop
01/04/2025 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 11:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2024 12:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2024 12:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 08:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1432/2024-GAB-28ª PJT
08/11/2024 08:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1253/2024 - GAB - 28ª PJT
08/11/2024 08:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 1252/2024 - GAB - 28ª PJT
08/11/2024 07:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 12:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2024 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, encaminhei a portaria 103/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária da 2...
23/10/2024 11:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
05/10/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 10:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2024 08:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2024 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2024 13:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 741/2024-GAB-28ª PJT
24/06/2024 13:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 08:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2024 08:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58350857.
08/03/2024 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2024 09:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2024 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no Ofício de ID.58079133, sem resposta. Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Estagiária da 28ª P...
08/03/2024 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 09:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2024 09:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2024 13:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 158/2024-GAB- 28ª PJT
06/02/2024 12:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO N° 155.2024-28ª PJT
06/02/2024 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 12:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 051/2024 - ASS - 28ª PJT
26/01/2024 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 09:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 041/2023 (ID. 57430500), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
23/01/2024 11:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
06/11/2023 09:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2023 14:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2023 14:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 11:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 10:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2023 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2023 10:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 686/2023 - 28ª PJT
25/07/2023 09:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 684/2023 - 28ª PJT
25/07/2023 09:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2023 09:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/07/2023 12:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/04/2023 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 10:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
02/03/2023 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 10:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2023 12:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
16/02/2023 12:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI
16/02/2023 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 173/2023 NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO.
16/02/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 172/2023 NJDCMACTS PARA A 33ª PJ INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
16/02/2023 12:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
15/02/2023 09:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
15/02/2023 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/01/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000941_2023_77
13/01/2023 12:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20