14/08/2019 09:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2019 09:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

14/08/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2019 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 11:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 11:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:33:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Irregularidades apontadas no Relatório nº 15/2010, da Controladoria-Geral do Estado nos convênios nº 04/08, 023/08,018/08,019/08 firmados pela Secretaria Estadual de Transportes com os municípios de Bocaina e Sebastião Leal.

08/07/2019 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 09:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

06/06/2019 09:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

06/06/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada da Defesa do Sr. Luciano José Linard Paes Landim, em resposta ao Mandado de Notificação nº 59/2019 (Chancela 10578/2019), relacionado ao IC nº 52/2010 (000043-025/2017).

08/05/2019 11:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS - IC 52.2010 - 08.05.2019 -Luciano Linard Paes Landim -Parte

07/05/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

IC 52.2010 - 07.05.2019 - PEDIDO DE VISTAS COM CARGA -Luciano Linard Paes Landim -Parte

07/05/2019 10:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada da Procuração e pedido de vistas do Sr. José Linard Paes Landim, em resposta ao Mandado de Notificação nº 59/2019 (Chancela 9768/2019), relacionado ao IC nº 52/2010 (000043-025/2017).

07/05/2019 10:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 59.2019 - IC 52.2010 (Luciano Paes Landim)

30/04/2019 13:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 208 (2019) TCE - IC 52.2010

30/04/2019 13:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em análise aos autos, verifico que, o Mandado de Notificação de fls. 129 não possui o recebido do destinatário e que o Ofício nº 60/2019 (fls. 131) não foi respondido. Assim, determino que seja expedido novo Mandado de Notificação e que se reitere o Ofício nº 60/2019.

30/04/2019 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em análise aos autos, verifico que, o Mandado de Notificação de fls. 129 não possui o recebido do destinatário e que o Ofício nº 60/2019 (fls. 131) não foi respondido. Assim, determino que seja expedido novo Mandado de Notificação e que se reitere o Ofício nº 60/2019.

30/04/2019 13:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 13:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Notificação do Sr. Luciano José Linard Paes Landim, ex-Secretário de Estado dos Transportes para que, querendo, apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a defesa que tiver.

18/02/2019 13:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 60 (2019) TCE - IC 52.2010

18/02/2019 13:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.2019 - IC 52.2010 (Luciano Paes Landim)

18/02/2019 13:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

DATA: 06/02/2018 Despacho determinando que se elabore Minuta de Ação Civil Pública

07/01/2019 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

DATA: 14/02/17 Despacho determinando que se proponha Ação Civil Pública

07/01/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 15/10/2010 Juntada do Of. GAB/SETRANS Nº 1212/10

07/01/2019 11:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 13/09/2010 Ofício nº 299/2010-setrans

07/01/2019 11:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 05/07/10 Ofício nº 189/2010-setrans

07/01/2019 11:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Data: 01/07/2010 Portaria PP

07/01/2019 11:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Data: 30/07/2012 Portaria IC

07/01/2019 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 08:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 14:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2013.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2012.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

22/02/2017 10:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual