Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-025/2018
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC nº 20/2011
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Sefaz
Representante:
Sindicato Dos Servidores Fazendarios Do Estado Do Piaui
08/01/2019 10:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência a homologação do arquivamento pelo CSMP
08/01/2019 09:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
08/01/2019 09:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2019 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2018 13:39:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta irregularidade contratual, tendo em vista possível locação de mão de obra terceirizada para o desempenho de atividade funcional, no âmbito da Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí, no ano de 2011. Juntada de documentação pela Secretaria da Fazenda, confirmando que a terceirização em análise se limitou à contratação de atividades de apoio administrativo e operacional. Celebração de Termo de Conciliação Judicial entre o Estado do Piauí e o Ministério Público do Trabalho, com vistas a regularizar os contratos de prestação de serviços terceirizados na Administração Estadual. Ausência de elementos de convicção que demonstrem eventual irregularidade. Homologação da promoção de arquivamento.
14/11/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2018 09:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2018 10:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento de despacho de arquivamento para homologação pelo CSMP
30/10/2018 09:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento por improcedência da denúncia
02/10/2018 09:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 300.2011
02/10/2018 09:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
02/10/2018 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
02/10/2018 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
02/10/2018 09:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
02/10/2018 09:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
02/10/2018 09:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2014.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prazo para elaboração do despacho de arquivamento
01/08/2018 09:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 20/2011
01/08/2018 09:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 93/2012
01/08/2018 09:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2018 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2018 09:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2018 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13