05/05/2025 11:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 11:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/08/2024 08:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2024 08:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 08:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

13/08/2024 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2024 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

13/08/2024 08:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

13/08/2024 08:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/08/2024 08:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 09:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/08/2024 09:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2024 13:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2024 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

13/05/2024 13:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/05/2024 08:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2677 2024 originário da Diretoria de Regulação da Fundação Municipal de Saúde. 

10/05/2024 09:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2024 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/05/2024 08:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DRCAA

08/05/2024 09:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2570 2024 originário da Diretoria de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 867 2024. 

06/05/2024 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo SEI 19.21.0103.0038960/2023-41

26/04/2024 10:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2024 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 09:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO COSEMS

26/04/2024 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 09:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À CES

26/04/2024 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 09:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SUGMAC

26/04/2024 09:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DRCAA

26/04/2024 09:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2024 09:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUCARA

09/04/2024 09:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 10:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 12:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 46/2023 DIRETORIA GERAL DO HILP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ N° 1866/2023.

20/11/2023 11:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2023 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 10:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

20/11/2023 10:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 10:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SUGMAC

20/11/2023 10:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 10:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HILP

20/11/2023 10:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 10:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIRETORA TÉCNICA DO HILP

20/11/2023 10:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/11/2023 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

20/11/2023 10:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 09:17:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 09:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à D. Técnica do HILP

18/07/2023 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao D. Geral do HILP

18/07/2023 09:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SUGMAC

18/07/2023 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

18/07/2023 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CESPI

18/07/2023 09:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

18/07/2023 09:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

18/07/2023 09:02:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/07/2023 09:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa n° 18/2023

05/07/2023 10:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2023 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 10:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofcio à DRCAA

05/07/2023 10:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 10:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

05/07/2023 10:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 10:34:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

05/07/2023 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2023 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/07/2023 10:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/05/2023 10:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da ATA

16/05/2023 12:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 2555/2023 - GERCAA-DRCAA-FMS, o Ofício Nº 2714/2023 - DRCAA-FMS e demais ...

08/05/2023 10:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2023 10:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/05/2023 10:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DRCAA

25/04/2023 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de presentes na Audiência Extrajudicial, realizada no dia 14 de março de 2023

24/04/2023 11:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2023 11:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 09:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/02/2023 09:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 09:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/02/2023 10:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 678/2023 - DRCAA-FMS     Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2023 ...

20/01/2023 14:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 14:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 14:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DRCAA

20/01/2023 14:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 14:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

20/01/2023 14:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

20/01/2023 14:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

09/01/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 7749/2022. Da Diretoria Geral do HILP. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1611/2022.

25/11/2022 11:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 742/2022  

25/11/2022 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 741/2022

25/11/2022 10:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

25/11/2022 10:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1609/2022 - Comunica ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório 046/2022.

25/11/2022 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

25/11/2022 10:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1610/2022 - Comunica ao CSMP a instauração do Procedimento Preparatório 46/2022.

25/11/2022 10:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Diretor da HILP.

25/11/2022 10:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1611/2022 - Requisita informações e providências ao Diretor da HILP.

25/11/2022 10:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 67/2022 - Instaura o Procedimento Preparatório 46/2022.

25/11/2022 10:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual