09/03/2018 08:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2018 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2018 08:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

09/03/2018 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

07/07/2017 10:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 11:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 25/2015 (SIMP nº 000043-029/2015). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Acessibilidade em locais de uso coletivo em Teresina. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Inquérito civil público. Acessibilidade em locais de uso coletivo de Teresina-PI. Irregularidades verificadas. Desmembramento do feito em vários outros. Termos de ajuste de conduta firmados quanto aos investigados remanescentes. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, que votou como Subcorregedora-Geral do Ministério Público e se absteve de votar como Conselheira.

22/06/2017 13:15:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. ACESSIBILIDADE EM LOCAIS DE USO COLETIVO DE TERESINA-PI. IRREGULARIDADES VERIFICADAS. DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM VÁRIOS OUTROS. TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADOS, QUANTO AOS INVESTIGADOS REMANESCENTES. HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PROPOSTO.

22/06/2017 13:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2017 09:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Termo de Arquivamento elaborado com a remessa do presente Inquérito Civil para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

09/03/2017 09:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito civil. Nº 025/2015 Analisando detidamente estes autos, verifico que, em despacho às fls. 2343/2344 determinou-se o prosseguimento do feito apenas em relação aos locais de uso coletivo com os quais foram firmados TACs, cujo cumprimento ainda não foi comprovado, quais sejam : Clube de Engenharia, Esporte Clube Banespa, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí, Cinemas Teresina e Riverside, Metropolitan Hotel, Uniodonto, Shopping Teresina e Shopping Riverside. Ocorre que, em face da assinatura dos TACs, esgotou-se nestes autos a instância investigatória, fazendo-se necessária, apenas, a fiscalização do cumprimento dos citados TACs. Assim, torno sem efeito o despacho de fl. 2368 e determino o arquivamento destes autos, mediante termo próprio, com o posterior encaminhamento ao C.S.M.P. Para fins de acompanhamento do Cumprimento do TAC, extraiam-se cópias dos mesmos para a instauração do procedimento administrativo pertinente. Teresina, 14 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

17/02/2017 11:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 11:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 13:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO. ACAUTELEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AGUARDANDO RESPOSTA AOS OFÍCIOS 034/2017 E 035/2017.

14/02/2017 13:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 09:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios 34/2017 e 35/2017.

14/02/2017 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 025/2015 SIMP: 000043-029/2015 DESPACHO Ante a negativa do CREA-PI em realizar a vistoria requisitada, e uma vez que a falta de laudo pericial inviabiliza o andamento destes autos, cuja perícia foi requisitada inicialmente ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público na data de 28.10.2015(fl. 2345), determino seja oficiado à Corregedoria Geral do Ministério Público Piauiense e ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando os fatos e requerendo a adoção de providências no sentido de viabilizar a realização das perícias pelo setor responsável junto à Procuradoria Geral de Justiça, qual seja, o Setor de Perícias e Pareceres Técnicos. Expeçam-se os ofícios. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2017 09:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 11:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 475/2016-28ª PJT.

15/12/2016 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 025/2015 SIMP: 000043-029/2014 DESPACHO: Considerando o teor do memorando de fls. 2355/2356, da certidão de fl. 2358 e do Acordo de Cooperação Técnica n. 05/2015, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o CREA/PI, requisite-se a realização de vistoria nos locais de uso coletivo elencados no ofício de fls. 2345, para avaliar as condições de acessibilidade de suas instalações. Teresina, 15 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

15/12/2016 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2016 10:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/11/2016 10:11:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que transcorrido o prazo estabelecido no despacho de fl. 2354, não houve manifestação por parte do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, junto a estes autos, sobre o laudo técnico requisitado às fls. 2351/2353.

22/11/2016 10:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT.

22/11/2016 10:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do P.A. nº 25/2015 em Inquérito Civil nº 25/2015.

22/11/2016 10:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 149/2016, convertendo o P.A. nº 25/2015 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

22/11/2016 10:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2016 10:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/11/2016 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 12:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a conversão do feito em inquérito civil, a juntada de cópia do Memorando nº 321/2016-CPPT, bem ainda que acautele-se o feito em Secretaria por 60(sessenta) dias.

01/10/2015 12:29:36 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2015 12:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual