Acompanhamento de Processos

Processo: 000043-030/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2020 08:55:43
Data/Hora da Consulta: 01/07/2025 20:14:06
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.A Nº 028/2020

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

10/09/2024 11:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3865/2024 PARA CAODS PARA CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3865/2024 PARA CAODS PARA CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 11:43:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3864/2024 PARA CSMP PARA CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3864/2024 PARA CSMP PARA CONHECIMENTO DO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 11:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 11:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 10:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/09/2024 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2024 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024 13:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PASSÍVEL DE PRORROGAÇÃO.

11/03/2024 13:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2024.

11/03/2024 13:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2024.

11/03/2024 12:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020.

11/03/2024 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020.

11/03/2024 12:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NA 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA RELACIONADOS À TEMÁTICA DO PA Nº 28/2020.

11/03/2024 12:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NA 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA RELACIONADOS À TEMÁTICA DO PA Nº 28/2020.

11/03/2024 11:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

11/03/2024 11:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

12/12/2023 14:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023.

12/12/2023 14:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023.

26/09/2022 13:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022 13:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 13:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2022 10:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PA-028/2020.

21/09/2022 10:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 10:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 10:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2021 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 08:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada em despacho, ante a necessidade de continuação das diligências

06/09/2021 08:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 08:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2021 08:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2020 11:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:21:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 16:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:31:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:26:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:24:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 15:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 14:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/09/2020 14:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2020 09:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 11:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 10:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 10:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2020 10:51:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2020 02:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/08/2020 02:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2020 10:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:28:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/06/2020 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2020 22:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2020 22:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2020 18:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2020 18:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/05/2020 16:07:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 60/2020, ORIUNDO DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/05/2020 16:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 60/2020, ORIUNDO DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 15:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 614/2020 - GAB/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 15:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 614/2020 - GAB/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 74/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 74/2020, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 71/2020 - GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2020, CONCERNENTE AS MEDIDAS ADOTADAS FRENTE AS MEDIDAS LISTADAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 71/2020 - GAB/PGM, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2020, CONCERNENTE AS MEDIDAS ADOTADAS FRENTE AS MEDIDAS LISTADAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 11:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 205/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 595/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 205/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 595/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2020, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 11:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 687/2020, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 11:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 734/2020, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 734/2020, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2020 11:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA PROSEGUR - TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 679/2020, CONCERNENTE A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 11:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA PROSEGUR - TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 679/2020, CONCERNENTE A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 11/2020.

08/05/2020 10:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NA CIDADE DE TERESINA - PI.

08/05/2020 10:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 682/2020, À GERENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NA CIDADE DE TERESINA - PI.

08/05/2020 10:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 684/2020, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

08/05/2020 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 684/2020, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO BUENOS AIRES, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

08/05/2020 10:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

08/05/2020 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 683/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DO PROMORAR, REQUISITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

08/05/2020 10:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VOLTA VIDA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2020 E NOVAMENTE REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2020.

08/05/2020 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 686/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA COMUNIDADE TERAPÊUTICA VOLTA VIDA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2020 E NOVAMENTE REQUERENDO COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2020.

04/05/2020 09:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 681/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 681/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 680/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 680/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 679/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA PROSEGUR-TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 679/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA PROSEGUR-TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 678/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2020, AO PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2020, AO PREFEITO DE TERESINA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020.

04/05/2020 09:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, AO PRESIDENTE DA FMS E AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE SEGURANÇA PROSEGUR - TERESINA, A FIM DE ASSEGURAR ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.

04/05/2020 09:29:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2020, AO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, AO PRESIDENTE DA FMS E AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE SEGURANÇA PROSEGUR - TERESINA, A FIM DE ASSEGURAR ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA.

29/04/2020 09:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2020, AO NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A FIM DE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES PARA ADOÇÃO DE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

29/04/2020 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 667/2020, AO NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A FIM DE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES PARA ADOÇÃO DE EVENTUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.

24/04/2020 13:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 294/2020, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 13:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 294/2020, ORIUNDO DA FAZENDA DA PAZ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 13:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 177/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 487/2020 E 5852020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/04/2020 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 177/2020, ORIUNDO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 487/2020 E 5852020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/04/2020 11:18:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PIRAJÁ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 603/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PIRAJÁ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL E PORENQUANTO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 602/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL E PORENQUANTO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 524/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 601/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 601/2020, À COORDENADORA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 11:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA FAZENDA DA PAZ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 10:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 599/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA FAZENDA DA PAZ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

22/04/2020 10:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 614/2020, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 536/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/04/2020 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 614/2020, ENVIADO EM RESPOSTA 29ª PJ Nº 536/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/04/2020 16:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO N° 613/2020, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 585/2020.

17/04/2020 10:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 595/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁLCOOL EM GEL NOS DISPENSERS INSTALADOS EM DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.

17/04/2020 10:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 595/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 553/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A FALTA DE ÁLCOOL EM GEL NOS DISPENSERS INSTALADOS EM DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.

17/04/2020 10:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 594/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

17/04/2020 10:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 594/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

17/04/2020 10:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

17/04/2020 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 593/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

17/04/2020 10:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 007/2020.

17/04/2020 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 592/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 007/2020.

17/04/2020 10:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMORAR, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 007/2020.

17/04/2020 10:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 591/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMOTOR, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 007/2020.

17/04/2020 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 500/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS À TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/04/2020 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 590/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 500/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS À TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

17/04/2020 10:05:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 588/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2020.

17/04/2020 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 588/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2020.

17/04/2020 10:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2020.

17/04/2020 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 587/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 05/2020.

17/04/2020 09:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 586/2020, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 491/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DO MPPI.

17/04/2020 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 586/2020, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL - GEVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 491/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DO MPPI.

17/04/2020 09:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 585/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DO MPPI.

17/04/2020 09:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 585/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2020, E REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DO MPPI.

13/04/2020 10:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 564/2020, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2020.

13/04/2020 10:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 564/2020, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2020.

08/04/2020 15:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 002/2020, ORIUNDO DO SETOR JURÍDICO DA CASA DO OLEIRO, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29º PJ Nº 517/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/04/2020 15:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 002/2020, ORIUNDO DO SETOR JURÍDICO DA CASA DO OLEIRO, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29º PJ Nº 517/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/04/2020 12:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 541/2020, AO DIRETOR GERAL DO HUT, APRESENTANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, CONFORME PRETENDIDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

08/04/2020 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 541/2020, AO DIRETOR GERAL DO HUT, APRESENTANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, CONFORME PRETENDIDO ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

08/04/2020 11:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 542/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2020.

08/04/2020 11:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 542/2020, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO A FIM DE VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 008/2020.

08/04/2020 11:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 553/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE A FALTA DE ÁLCOOL EM GEL EM DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

08/04/2020 11:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nª 553/2020, AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE A FALTA DE ÁLCOOL EM GEL EM DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

08/04/2020 10:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2020, À OUVIDORA GERAL DO MPPI, COMUNICANDO AS DILIGÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA MANIFESTAÇÃO Nº 768/2020 - OUVIDORIA.

08/04/2020 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 548/2020, À OUVIDORA GERAL DO MPPI, COMUNICANDO AS DILIGÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA MANIFESTAÇÃO Nº 768/2020 - OUVIDORIA.

08/04/2020 10:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2020, À DIRETORA GERAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO CÓPIA DO BOLETIM MÉDICO DE PACIENTE INTERNADO NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS.

08/04/2020 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 547/2020, À DIRETORA GERAL DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO CÓPIA DO BOLETIM MÉDICO DE PACIENTE INTERNADO NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS.

08/04/2020 10:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 546/2020, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REQUERENDO CÓPIA DO BOLETIM MÉDICO DE PACIENTE INTERNADO NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS.

08/04/2020 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 546/2020, À DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DO MONTE CASTELO, REQUERENDO CÓPIA DO BOLETIM MÉDICO DE PACIENTE INTERNADO NESSA UNIDADE DE SAÚDE COM SUSPEITA DE CORONAVÍRUS.

08/04/2020 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO Nº 768/2020, REGISTRADA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/04/2020 10:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO Nº 768/2020, REGISTRADA ATRAVÉS DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/04/2020 09:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 538/2020, AO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 538/2020, AO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2020, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 537/2020, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 536/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

08/04/2020 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

07/04/2020 15:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 009/2020.

07/04/2020 15:38:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 009/2020, OBJETIVANDO GARANTIR O EMPREGO DE AÇÕES INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS REGULARES DE VACINAÇÃO, CONFORME CALENDÁRIO VACINAL, PRECONIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

07/04/2020 10:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2020 - STR, ORIUNDO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MUNICIPAL, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/04/2020 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 03/2020 - STR, ORIUNDO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA MUNICIPAL, ENVIADO EM RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/04/2020 10:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 553/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/04/2020 10:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 553/2020 - GAB/PRES, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/04/2020 11:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 155/2020, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 558/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/04/2020 11:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 155/2020, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 558/2020, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/04/2020 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

03/04/2020 09:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 527/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

03/04/2020 09:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

03/04/2020 09:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 526/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

03/04/2020 09:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL E PORENQUANTO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 525/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA SUL E PORENQUANTO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LESTE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CLÍNICA VOLTA VIDA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CLÍNICA VOLTA VIDA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 521/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CLÍNICA VILLA VIDA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 521/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CLÍNICA VILLA VIDA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA FAZENDA DA PAZ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 518/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA FAZENDA DA PAZ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CASA DO OLEIRO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 517/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA CASA DO OLEIRO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 08:58:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA COMUNIDADE PADRE PIO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 08:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 515/2020, AO RESPONSÁVEL LEGAL PELA COMUNIDADE PADRE PIO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020

03/04/2020 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 513/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020

02/04/2020 16:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2020, AO COORDENADOR DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020.

02/04/2020 16:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2020, AO COORDENADOR DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2020.

02/04/2020 15:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2020.

02/04/2020 15:09:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/202O, OBJETIVANDO GARANTIR A ADOÇÃO DE AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ADEQUADAS À PROTEÇÃO DOS INDIVÍDUOS DOMICILIADOS NA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E AFINS INSTALADAS NA CIDADE DE TERESINA - PI.

02/04/2020 14:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 520/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 520/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 519/2020, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 519/2020, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMORAR, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 509/2020, AO DIRETOR DA MATERNIDADE DO PROMORAR, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 508/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 508/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO SATÉLITE, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 507/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE CIAMCA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 506/2020, À DIRETORA DA MATERNIDADE CIAMCA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 505/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020 PARA PROVIDÊNCIAS.

02/04/2020 14:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (27/03/2020)

02/04/2020 14:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (27/03/2020)

02/04/2020 14:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2020, A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (27/03/2020)

02/04/2020 14:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2020, A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (27/03/2020)

02/04/2020 14:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020.

02/04/2020 14:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2020, A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (27/03/2020)

02/04/2020 14:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020. (27/03/2020)

02/04/2020 14:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020. (27/03/2020)

02/04/2020 14:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020. (27/03/2020)

02/04/2020 14:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 04/2020. (27/03/2020)

02/04/2020 14:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 04/2020, A FIM DE ASSEGURAR A EFETIVA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GEVISA) DE TERESINA-PI NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (27/03/2020)

02/04/2020 14:11:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2020, OBJETIVANDO GARANTIR A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS GESTANTES NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS DA CAPITAL E NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, RESPEITADAS AS CONDUTAS IMPRESCINDÍVEIS À PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

02/04/2020 14:09:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 04/2020, A FIM DE ASSEGURAR A EFETIVA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (GEVISA) DE TERESINA-PI NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (27/03/2020)

02/04/2020 13:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 032/CMS/2020, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NA SEDE DO CMS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E FORNECENDO ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROCESSO ELEITORAL DO CMS. (25/03/2020)

02/04/2020 13:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/CMS/2020, ORIUNDO DA PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO A DINÂMICA DE FUNCIONAMENTO DO CMS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. (25/03/2020)

02/04/2020 12:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 504/2020, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 503/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 502/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 502/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 12:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 501/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 11:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 501/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHADO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2020.

02/04/2020 11:54:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 06/2020, A FIM DE ASSEGURAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM FLUXOGRAMA ESPECÍFICO DE ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UBS'S DA CIDADE DE TERESINA, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

02/04/2020 11:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2020.

02/04/2020 11:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 499/2020, À COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2020.

02/04/2020 11:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2020.

02/04/2020 11:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 498/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2020.

02/04/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 11:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 497/2020, AO SECRETÁRIO DA SEMCASPI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 11:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2020, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 496/2020, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERESNA - PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 10:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 495/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020.

02/04/2020 10:47:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 05/2020, OBJETIVANDO GARANTIR A ADOÇÃO DE AÇÕES EFETIVAS NO COMBATE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM ABRIGOS DESTINADOS À REALOCAÇÃO DE PESSOAL E/OU ÁREAS ATINGIDAS POR INUNDAÇÃO, NA CIDADE DE TERESINA - PI.

02/04/2020 10:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 494/2020, À OUVIDORA GERAL DO MPPI, COMUNICANDO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/04/2020 10:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 494/2020, À OUVIDORA GERAL DO MPPI, COMUNICANDO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/04/2020 10:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2020, À OUVIDORA GERAL DO MP-PI, COMUNICANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NESTA CAPITAL.

02/04/2020 10:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 493/2020, À OUVIDORA GERAL DO MP-PI, COMUNICANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NESTA CAPITAL.

02/04/2020 10:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2020, À OUVIDORA GERAL DO MP-PI, COMUNICANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

02/04/2020 10:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 492/2020, À OUVIDORA GERAL DO MP-PI, COMUNICANDO AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT.

02/04/2020 10:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE EPI'S E AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO A PERMANÊNCIA E/OU AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS.

02/04/2020 10:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 487/2020, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE EPI'S E AINDA, INFORMAÇÕES QUANTO A PERMANÊNCIA E/OU AFASTAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE TENHAM TIDO CONTATO COM PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS.

02/04/2020 10:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MP-PI, CONCERNENTE À FALTA DE EPI'S NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

02/04/2020 10:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MP-PI, CONCERNENTE À FALTA DE EPI'S NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA.

02/04/2020 09:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 489/2020, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE DEFESA DA CIDADANIA , ENCAMINHANDO REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE A FALTA DE EPIS EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA DA CAPITAL. (25/03/2020)

02/04/2020 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 489/2020, À COORDENADORA DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE DEFESA DA CIDADANIA , ENCAMINHANDO REPRESENTAÇÃO ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE A FALTA DE EPIS EM HOSPITAL DA REDE PRIVADA DA CAPITAL. (25/03/2020)

02/04/2020 09:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 491/2020, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NA CIDADE DE TERESINA - PI.

02/04/2020 09:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 491/2020, À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSTALADO NA CIDADE DE TERESINA - PI.

02/04/2020 09:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO Nº 423/2020, ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA INSTALADA NA CIDADE DE TERESINA - PI. (25/03/2020)

02/04/2020 09:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DA REPRESENTAÇÃO Nº 423/2020, ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI, CONCERNENTE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA INSTALADA NA CIDADE DE TERESINA - PI. (25/03/2020)

26/03/2020 02:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ALMAVIVA BRASIL, EXPEDIDO PELA GERENCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020. (23/03/2020)

26/03/2020 02:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA ALMAVIVA BRASIL, EXPEDIDO PELA GERENCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020. (23/03/2020)

26/03/2020 02:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 457/2020 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020. (23/03/2020)

26/03/2020 02:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 457/2020 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020. (23/03/2020)

26/03/2020 02:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0807720-77.2020.8.18.0140, AJUIZADA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, OBJETIVANDO A COMPRA DE EPI'S PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS. (23/03/2020)

26/03/2020 02:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE CÓPIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, OBJETIVANDO A COMPRA DE EPI'S PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS. (23/03/2020)

26/03/2020 02:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0486/2020 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0486/2020 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0485/2020 AO RESPONSÁVEL PELA ALMAVIVA BRASIL NO PIAUÍ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0485/2020 AO RESPONSÁVEL PELA ALMAVIVA BRASIL NO PIAUÍ, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0484/2020 AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 04842020 AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (20/03/2020)

26/03/2020 02:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA EMPRESA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A. (20/03/2020)

26/03/2020 02:05:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2020, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA EMPRESA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A. (20/03/2020)

26/03/2020 02:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RECLAMAÇÃO DIRECIONADA AO E-MAIL INSTITUCIONAL DA 29ª PJ. (19/03/2020)

26/03/2020 01:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO PREFEITO DE TERESINA E AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ALMAVIVA BRASIL, BEM COMO JUNTADA DE RECLAMAÇÃO DIRECIONADA AO E-MAIL INSTITUCIONAL DA 29ª PJ. (19/03/2020)

26/03/2020 01:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0481/2020 À OUVIDORIA DO MP-PI, INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS QUANTO A RECLAMAÇÃO Nº 352/2020. (19/03/2020)

26/03/2020 01:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0481/2020 À OUVIDORIA DO MP-PI, INFORMANDO AS MEDIDAS ADOTADAS QUANTO A RECLAMAÇÃO Nº 352/2020. (19/03/2020)

26/03/2020 01:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0475/2020 À COORDENADOR DO PROCON, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020 PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. (19/03/2020)

26/03/2020 01:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0475/2020 À COORDENADOR DO PROCON, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020 PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. (19/03/2020)

26/03/2020 01:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0474/2020 À PROCURADORA-CHEFE DO MPT NO PIAUÍ, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020 PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. (19/03/2020)

26/03/2020 01:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0474/2020 À PROCURADORA-CHEFE DO MPT NO PIAUÍ, ENCAMINHANDO CÓPIA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020 PARA PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES. (19/03/2020)

26/03/2020 01:49:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020, ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI. (19/03/2020)

26/03/2020 01:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFÍCIOS AO PROCON/MPPI, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A OUVIDORIA DO MPPI, BEM COMO A JUNTADA DA RECLAMAÇÃO Nº 352/2020, ORIUNDA DA OUVIDORIA DO MPPI. (19/03/2020)

26/03/2020 01:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0478/2020 A DIRETORA DA DAH/FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (18/03/2020)

26/03/2020 01:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0478/2020 A DIRETORA DA DAH/FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (18/03/2020)

26/03/2020 01:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0477/2020 AO GERENTE DA GAB/FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (18/03/2020)

26/03/2020 01:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0477/2020 AO GERENTE DA GAB/FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020 PARA PROVIDÊNCIAS. (18/03/2020)

26/03/2020 01:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0480/2020 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0480/2020 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0479/2020 A PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0479/2020 A PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2020, AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, DA GERENTE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE TERESINA-PI QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO IMEDIATO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. (18/03/2020)

26/03/2020 01:22:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 29ª PJ Nº 002/2020, AO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, DA GERENTE DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE TERESINA-PI QUE PROVIDENCIEM A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO IMEDIATO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. (18/03/2020)

26/03/2020 01:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0473/2020 AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0473/2020 AO PREFEITO DE TERESINA-PI, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0472/2020 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0472/2020 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0471/2020 A PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0471/2020 A PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:16:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020. (16/03/2020)

26/03/2020 01:13:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2020, PARA QUE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CESSAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS DE MASSA, SHOWS, ATIVIDADES DESPORTIVAS E CONGÊNERES JÁ PROGRAMADOS, BEM COMO, SE ABSTENHA DE REALIZAR NOVOS EVENTOS, ATENDENDO AO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. (16/03/2020)

13/03/2020 12:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0597/2020, À PROCURADORA- GERAL DE JUSTIÇA DO MPPI, SUGERINDO A ADOÇÃO DE DETERMINADAS PROVIDÊNCIAS EM TODA ESTA INSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO AO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

13/03/2020 12:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0597/2020, À PROCURADORA- GERAL DE JUSTIÇA DO MPPI, SUGERINDO A ADOÇÃO DE DETERMINADAS PROVIDÊNCIAS EM TODA ESTA INSTITUIÇÃO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS.

13/03/2020 10:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS.

13/03/2020 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 422/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS.

28/02/2020 11:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 258/2020 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2020.

28/02/2020 11:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 258/2020 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2020.

15/02/2020 09:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACITAÇÃO REALIZADA COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VOLTADA AO MANEJO DE POSSÍVEIS CASOS DESTA DOENÇA; INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER POSSÍVEIS PACIENTES INFECTADOS; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO CORONAVÍRUS; INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DO VÍRUS.

15/02/2020 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 200/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAÇÕES QUANTO A CAPACITAÇÃO REALIZADA COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E VOLTADA AO MANEJO DE POSSÍVEIS CASOS DESTA DOENÇA; INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA EM CONDIÇÕES DE ATENDER POSSÍVEIS PACIENTES INFECTADOS; AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA PREVENÇÃO E COMBATE DO CORONAVÍRUS; INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS VOLTADAS A PREVENÇÃO DO VÍRUS.

15/02/2020 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/02/2020 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2020, À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/02/2020 09:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/02/2020 09:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2020, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/02/2020 09:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

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JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

15/02/2020 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 034/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

15/02/2020 08:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2020 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04