Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 41/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Infraestrutura
Representado:
Secretaria Municipal De Educação De Teresina - Semec
Representante:
Ouvidoria Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
24/07/2017 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente Inquérito Civil Público conforme deliberação do Conselho Superior do Ministério Público em que homologa a promoção de seu arquivamento.
24/07/2017 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2017 11:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/06/2017 07:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público SIMP n° 000043-033/2015. Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar denúncia de desabamento do telhado da E. M. Francisco Prado e de precariedade na estrutura física da referida escola. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apurar denúncia de desabamento do telhado da Escola Municipal Francisco Prado e de precariedade na estrutura física da referida escola. Reforma do telhado realizada. Relatório de vistoria expondo que a reforma havia sido realizada na parte que ocorreu o desabamento, porém a estrutura dos demais locais estava precária. Reforma do prédio completo realizada, estando apta a receber alunos novamente. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
29/06/2017 11:51:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Apurar denúncia de desabamento do telhado da Escola Municipal Francisco Prado e de precariedade na estrutura física da referida escola. Reforma do telhado realizada. Relatório de Vistoria expondo que a reforma havia sido realizada na parte que ocorreu o desabamento, porém a estrutura dos demais locais estava precária. Reforma do prédio completo realizada, estando apta a receber alunos novamente. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 12:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/03/2017 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 30/2017 que remete o ICP nº 18/2016 para fins de apreciação do CSMP.
17/03/2017 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do ICP nº 18/2016.
17/03/2017 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2016 12:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 3592/2016/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 201/2016.
02/09/2016 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2016 08:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 38ª PJ nº 201/2016, reiterando o Ofício 38ª PJ nº 144/2016 e requisitando informações a SEMEC acerca do caso.
07/06/2016 08:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando 38ª PJ Nº 144/2016 - Requisição informações sobre as medidas efetivamente adotadas ao caso.
27/05/2016 08:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2016 08:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2016 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 30/2016, informando o Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura, acerca da conversão do presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
27/05/2016 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 18/2016 de conversão do Procedimento Preparatório nº 41/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
10/05/2016 09:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1496/2016/GAB/SEMEC, prestando informações sobre o Relatório de Vistoria realizado pelo órgão de perícia do Ministério Público do Estado do Piauí e encaminhado a aludida Secretaria Municipal de Educação.
07/04/2016 11:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 104/2016, solicitando a SEDUC que se manifeste acerca do Relatório de Vistoria da Unidade Escolar Francisco Prado elaborada pelos técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.
05/04/2016 10:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 59/2016 realizado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI acerca de vistoria realizada na Unidade Escolar Francisco Prado.
05/04/2016 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/12/2015 11:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 083/CME/THE/2015
15/12/2015 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2015 07:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 250 - Solicitação de informações ao CME acerca do presente caso.
04/12/2015 07:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 249 - Solicitação de informações à SEMEC acerca do presente caso.
23/11/2015 08:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 38ª PJ nº 186/2015, informando sobre a situação da Escola Municipal Francisco Prado.
17/11/2015 10:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Apurar denúncia de desabamento do telhado da Escola Municipal Francisco Prado e de precariedade da estrutura física do prédio onde funciona aludida unidade de ensino.
17/11/2015 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2015 10:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2015 09:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de informações a CME acerca das medidas efetivamente adotadas em relação ao caso.
03/11/2015 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de informações a SEMEC acerca das medidas efetivamente adotadas em relação ao caso.
03/11/2015 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2015 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31