Acompanhamento de Processos

Processo: 000043-033/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/02/2019 09:24:42
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:08:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerente:

Escola Municipal Mocambinho

Requerido:

Pais De Alunos Da Escola Municipal Mocambinho

Histórico de Movimentações

30/10/2019 16:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

30/10/2019 16:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 290/2019 - PGJ - Informa o arquivamento do PA nº 08/2019.

30/10/2019 16:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

30/10/2019 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

22/10/2019 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 209/2019 oriundo da E. M. Mocambinho.

27/08/2019 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 559/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera Ofícios anteriormente enviados.

19/07/2019 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 487/2019 - Reitera Ofício anteriormente enviado.

17/07/2019 14:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 158/2019 - Informa instauração de PA ao CAODEC.

17/07/2019 14:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 157/2019 - Informa instauração de PA a PGJ.

16/07/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1779/2019-GS/SEMCASPI.

11/07/2019 08:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 1764/2019-GS/SEMCASPI.

27/06/2019 13:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Portaria de instauração do PA nº 08/2019.

27/06/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2019 13:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2019 14:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 278.2019 - SEMCASPI - Reitera Ofício.

30/04/2019 14:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 277/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera Ofícios anteriormente enviados.

05/04/2019 11:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício N° 078/2019 oriundo da EM Mocambinho em resposta ao Ofício da 38º PJ Nº 152/2019.

28/03/2019 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho que prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.

28/03/2019 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/03/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 198/2019 - SEMCASPI - Reitera Ofício.

26/03/2019 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 197/2019 - I Conselho tutelar - Reitera Ofício.

26/03/2019 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 38ª PJ nº 196/2019 - E. M. Mocambinho - Reitera ofício anteriormente enviado.

26/03/2019 09:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/03/2019 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 154.2019 - SEMCASPI - Encaminha Recomendação.

01/03/2019 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 153.2019 - Conselho Tutelar - Encaminha Recomendação.

01/03/2019 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO 152.2019 - Direção da E. M. Mocambinho - Encaminha Recomendação.

01/03/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECOMENDAÇÃO 02-2019 - Absenteísmo e evasão escolar.

01/03/2019 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura da presente NF.

27/02/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42