Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-033/2019
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Luan Lima Duarte
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
Requerente:
Escola Municipal Mocambinho
Requerido:
Pais De Alunos Da Escola Municipal Mocambinho
30/10/2019 16:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.
30/10/2019 16:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 290/2019 - PGJ - Informa o arquivamento do PA nº 08/2019.
30/10/2019 16:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.
30/10/2019 16:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do presente PA, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.
22/10/2019 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 209/2019 oriundo da E. M. Mocambinho.
27/08/2019 09:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 559/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera Ofícios anteriormente enviados.
19/07/2019 14:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 487/2019 - Reitera Ofício anteriormente enviado.
17/07/2019 14:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 158/2019 - Informa instauração de PA ao CAODEC.
17/07/2019 14:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 157/2019 - Informa instauração de PA a PGJ.
16/07/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1779/2019-GS/SEMCASPI.
11/07/2019 08:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1764/2019-GS/SEMCASPI.
27/06/2019 13:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior
Portaria de instauração do PA nº 08/2019.
27/06/2019 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2019 13:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 14:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 278.2019 - SEMCASPI - Reitera Ofício.
30/04/2019 14:51:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 277/2019 - I Conselho Tutelar - Reitera Ofícios anteriormente enviados.
05/04/2019 11:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício N° 078/2019 oriundo da EM Mocambinho em resposta ao Ofício da 38º PJ Nº 152/2019.
28/03/2019 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho que prorroga o prazo da presente NF por mais 90 dias.
28/03/2019 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
26/03/2019 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 198/2019 - SEMCASPI - Reitera Ofício.
26/03/2019 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 197/2019 - I Conselho tutelar - Reitera Ofício.
26/03/2019 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 38ª PJ nº 196/2019 - E. M. Mocambinho - Reitera ofício anteriormente enviado.
26/03/2019 09:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/03/2019 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 154.2019 - SEMCASPI - Encaminha Recomendação.
01/03/2019 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 153.2019 - Conselho Tutelar - Encaminha Recomendação.
01/03/2019 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO 152.2019 - Direção da E. M. Mocambinho - Encaminha Recomendação.
01/03/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO 02-2019 - Absenteísmo e evasão escolar.
01/03/2019 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Abertura da presente NF.
27/02/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42