01/12/2025 06:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

11/11/2025 11:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedi à juntada da lista de presença da audiência pública realizada em 23/10/2025. Lia Raquel Carvalho Técnica ministerial/38ª PJT mat.277

11/11/2025 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA/PI Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, Fá...

22/10/2025 14:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedi à juntada do processo SEI nº 19.21.0143.0036930/2025-22, com as informações decorrentes do GSI sobre a cumunicação da audiência pública.   Lia Raquel Car...

22/10/2025 14:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 09:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO. Certifico, para os devidos fins, que realizei o convite a todos os destinatários, por meio de ofício expedido no âmbito do procedimento, para participarem da Audiência P...

20/10/2025 08:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

20/10/2025 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

10/10/2025 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2025 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

09/10/2025 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

09/10/2025 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

09/10/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2025 11:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

02/10/2025 11:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

01/10/2025 10:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENVIO DE OFÍCIO. Certifico, para os devidos fins, que realizei o convite a todos os destinatários, por meio de ofício expedido no âmbito do procedimento, para participarem da Audiência P...

30/09/2025 09:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2025 14:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Em cumprimento à determinação da douta Promotora de Justiça Titular da 38ª PJT, foi encaminhada cópia do edital 01/2025 para a devida publicação no Diário El...

26/09/2025 11:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, F...

26/09/2025 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

26/09/2025 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, F...

09/09/2025 10:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedi à juntada da documentaçaõ apresentada pela SEMEC em audiência extrajudicial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Lia Raquel Carvalho...

09/09/2025 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, Fátim...

09/09/2025 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2025 10:21:59 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE NOTIFICAÇÕES DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1. No...

03/09/2025 10:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2025 08:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2025 10:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

02/09/2025 10:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fátima...

22/08/2025 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos do Link da Audiência Extrajudicial, referente a Ata de Audiência retro.  Link da Audiência:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/38...

22/08/2025 09:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2025 12:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino, Fátim...

19/08/2025 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENVIO DE NOTIFICAÇÕES DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante(s) de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1....

14/08/2025 09:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2025 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fá...

13/08/2025 09:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fá...

13/08/2025 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2026, por ANA VITORIA CARIOCA GALDINO  - 38ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 63440176.

24/07/2025 15:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E CURADORIA DAS FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR 38ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Rua Lindolfo Monteiro, 911, Mezanino Fá...

25/04/2025 14:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo Conselho Municipal de Educação (CME) para o e-mail funcional da 38ª Promotoria de Justiça. Para consta...

03/04/2025 15:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Na presente data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) ao e-mail funcional, os quais seguem em anexo. Para constar...

03/04/2025 15:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 10:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO. Nesta data, faço juntada aos autos do(s) comprovante de envio do expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 393/2025, destinado à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, expediente...

18/03/2025 08:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 393/2025 - 38ª PJT Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 07/2024 - SIMP 000043-033/2024   À Secretaria Municipal de Educação - SEMEC Rua Areo...

17/03/2025 11:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2025 06:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Carvalho Mourão - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

24/02/2025 10:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL   VISTO EM CORREIÇÃO (PORTARIA Nº 01/2025-38ª PJT)   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 007/2024 SIMP 000043-033/2024         RELATÓRIO   Trata-se de Procedime...

24/02/2025 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 11:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DO EMAIL.  Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos enviados pela Secretaria Muncipal de Educação - SEMEC para o e-mail institucional. Para constar, lavro e assino a p...

02/10/2024 10:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 13:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO MINISTERIAL   PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - PROCEDIMENTO SIMP 000043-033/2024   OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar o credenciamento e a autorização das instituiçõ...

19/09/2024 13:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2024 12:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA EM AUDIÊNCIA Nesta data, realizo a juntada de documentação disponibilizada pela SEMEC na audiência presencial realizada no bojo do Procedimento Ad...

20/08/2024 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 SIMP Nº 000043-033/2024   TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Aos vinte dias do mês de agosto de 2024 (20/08/2024), às 09:30 horas, nas dependênci...

19/08/2024 14:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho retro, realizei o envio das Notificações 24/248/2024 - 38ª PJT para a SEMEC e FME, respectivamente , por meio de e-mail in...

07/08/2024 11:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 249/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

07/08/2024 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 248/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que lhe c...

07/08/2024 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 247/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que lhe c...

07/08/2024 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO         PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO   SIMP 000043-033/2024       Considerando a relevância das questões envolvidas, designo  audiência extrajudicial para o dia 20 de ago...

07/08/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 12:50:28 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, certifico que comuniquei as partes representadas no presente procedimento a respeito do cancelamento da audiência extrajudicial prevista para o dia 27 de junho de...

26/06/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico, para os devidos fins, o cancelamento da Audiência Extrajudicial prevista para o dia 27 de junho de 2024, às 10h00min, e consequente redesignação para depois do di...

26/06/2024 10:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO   Nesta data, faço a juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1. OFÍCIO nº 538/2024-38ªPJT, destinado a sua Excelência, o Sr. Cleandro Alves Moura, Procurador-Geral do Minist...

26/06/2024 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço a juntada aos autos dos expedientes a seguir nominados: 1. Notificação nº 206/2024, destinada ao Conselho Municipal de Educação - CME, notificando-o a resp...

26/06/2024 09:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFICAÇÃO Nº 208/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que lhe c...

26/06/2024 09:51:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ERRATA   Nesta data, certifico, para os devidos fins, a presença de erro nas informações constantes da Notificação nº 151/2024-38ª PJT. Em razão disso, considerar-se-á a Notificação nº...

26/06/2024 09:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 15:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 207/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

24/06/2024 15:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 206/2024     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, Especializada na Defesa da Educação, no uso das atribuições que l...

24/06/2024 15:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 539/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo (PA) nº 07/2024 - Procedimento SIMP 000043-033/2024   Ao Centro de Apoio Operacional de ...

24/06/2024 15:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO nº 538/2024-38ªPJT   Teresina-PI, data da assinatura digital.   Procedimento Administrativo (PA) nº 07/2024 - Procedimento SIMP 000043-033/2024   A Sua Excelência o Senhor Cleand...

24/06/2024 15:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 15:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2024 15:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO EM PA

24/06/2024 15:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 09:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedi à juntada da publicação da Portaria nº 07/2024 no DOMPPI nº 1572, disponibilizado quinta-feira, dia 20 de junho de 2024. Teresina, 21 de junho de 2024. Lia R...

21/06/2024 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA nº 7/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) nº 7/2024 SIMP 000043-033/2024     OBJETO: Apurar o credenciamento e a autorização das instituições de ensino da rede municipal de ed...

20/06/2024 10:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 09:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada aos autos dos documentos apresentados, pessoalmente, pelo Conselho Municipal de Educação - CME. Para constar, lavro e assino a presente certidão. ...

20/06/2024 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do link e do termo de reunião realizada no dia 19/06/2024, às 9 horas. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/liacsousa_mppi_mp_br/EY6l2CumXG...

19/06/2024 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual