09/03/2020 12:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 11/05/2018.

09/03/2020 12:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:28:24 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis irregularidades no empreendimento ¿Residencial Bem Viver¿, em razão de, supostamente, as pessoas contempladas para residirem no local, mediante o Programa ¿Minha Casa Minha Vida¿, não terem o perfil socioeconômico exigido. Conforme documentação juntada aos autos, a Caixa Econômica Federal constatou apenas uma situação de ocupação irregular, para qual já fora solicitada reintegração de posse. Ademais, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina/PI aduziu que nenhuma irregularidade em relação ao Programa fora registrado naquele Órgão Público. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/07/2017 10:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 21/07/2017

17/07/2017 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2017 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO

19/04/2017 11:01:50 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de cumprimento

19/04/2017 10:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº082/2017 a SEMTCAS Requisitando informações esclarecendo se na atualidade existem casos de ocupação irregular.

19/04/2017 10:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição , Expeça-se ofício à Caixa , requerendo informações da empresa público acerca de eventual propositura de ação judicial ou tentativa extrajudicial.

19/04/2017 10:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Transformar o procedimento Administrativo nº.014/2013 em Inquérito Civil, visando apuração dos fatos noticiados.

19/04/2017 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este procedimento em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado.

19/04/2017 09:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2017 09:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/04/2016 12:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of.nº 109/2016 Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Sr. Marcos Antônio Aires Correia Lima , para informações esclarecendo a existência de ocupação irregular no Residencial Bem Viver.

13/04/2016 12:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº108/2016 Processo Administrativo nº14/2013, Requisitando ao Gerente Regional de Habitação da Caixa Econômica Federal no Piauí, na Superintendência para prestar informações sobre ocupação irregular no Residencial Bem Viver, programa Minha Casa Minha Vida.

13/04/2016 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada.

13/04/2016 12:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprido despacho, fls.21/22

13/04/2016 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebi hoje, 31/03/2016. junte-se , após concluso.

13/04/2016 12:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Feito juntada aos autos sentença exarada nos autos do processo Judicial nº0025720-72.2013.4.01.4000, em trâmite na 2ª Vara Federal.

13/04/2016 12:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se , após concluso.

13/04/2016 12:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Feito juntada aos autos extrato do Processo judicial, em trâmite na 2ª Vara Federal.

13/04/2016 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja feita a juntada dos autos cópia da sentença que já foi julgado pela 2ª Vara Federal, seja remetido ofício à caixa econômica federal a fim de que informe se na atualidade existe casos de ocupação irregular e seja remetido ofício a SEMDUH para informar a existência de casos de ocupação.

13/04/2016 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2015 08:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 113/2014

08/09/2015 08:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 096/2014

02/09/2015 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 311/2013

02/09/2015 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 310/2013

02/09/2015 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 275/2013

02/09/2015 10:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n° 274/2013

02/09/2015 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 14/2013 instaurando o Procedimento Administrativo n° 14/2013

02/09/2015 09:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual