04/03/2020 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 23/10/2017.

04/03/2020 10:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 10:07:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 13:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologar a promoção do ARQUIVAMENTO.

18/10/2017 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 09:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 016/2017 (SIMP n° 000043-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar denúncia de suposta discriminação sexual. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Hosaías Matos de Oliveira. Apurar ocorrência de suposta discriminação, em razão de sua orientação sexual, praticadas pela Sra. Elza Anastácia e pelo Sr. Raildo Soares, sua mãe e seu irmão, respectivamente. Consoante Termo de Declaração da Sra. Elza Anastácia, nunca houve de sua parte ou do Sr. Raildo Soares qualquer tipo de discriminação em relação ao interessado. No entanto, foi aduzido que a suposta vítima seria usuária de drogas, sendo que já esteve internado em diversas comunidades terapêuticas. Consoante Relatório Social encaminhado pelo Albergue Casa do Caminho, já teria sido acolhido no local. Nestas oportunidades, foi informado que sua mãe ligava com frequência para a unidade, mas este sempre reagia com agressividade, demonstrando resistência a restabelecer os vínculos familiares. Consoante Relatório encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, inexistem provas acerca de suposta descriminação sexual, visto que o conflito familiar seria decorrente da utilização de drogas pelo interessado. Informação de que estaria recebendo tratamento adequado junto à Comunidade Terapêutica ¿Fazenda da Esperança¿, situado no Município de Oeiras/PI, tendo sido esclarecido que tem realizado contato telefônico com seu filho e estaria disposta a recebê-lo após o seu tratamento. Objeto da investigação não foi devidamente comprovado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:38:21 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar ocorrência de suposta discriminação contra o Sr. Ramiro Soares Pereira, em razão de sua orientação sexual, praticadas pela Sra. Elza Anastácia e pelo Sr. Raildo Soares, sua mãe e seu irmão, respectivamente. Consoante Termo de Declaração da Sra. Elza Anastácia, nunca houve de sua parte ou do Sr. Raildo Soares qualquer tipo de discriminação em relação ao interessado. No entanto, foi aduzido que o Sr. Ramiro seria usuário de drogas, sendo que já esteve internado em diversas comunidades terapêuticas. Consoante Relatório Social encaminhado pelo Albergue Casa do Caminho, o Sr. Ramiro já teria sido acolhido no local. Nestas oportunidades, foi informado que sua mãe ligava com frequência para a unidade, mas este sempre reagia com agressividade, demonstrando resistência a restabelecer os vínculos familiares. Consoante Relatório encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, inexistem provas acerca de suposta descriminação sexual, visto que, o conflito familiar seria decorrente da utilização de drogas pelo interessado. Sr. Ramiro estaria recebendo tratamento adequado junto à comunidade terapêutica ¿Fazenda da Esperança¿, situada no município de Oeiras/PI. Sra. Elza esclareceu que tem realizado contato telefônico com seu filho e estaria disposta a recebê-lo após seu tratamento. Objeto da Investigação não foi devidamente comprovado. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/08/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 13:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2017 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2017 13:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

TERMO DE ARQUIVAMENTO.

18/07/2017 13:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2017 13:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

A notícia inicial conta a possível ocorrência de discriminação em razão da orientação sexual., Notificado para audiência o noticiante não compareceu, assim sendo sem mais providências a serem adotadas, proceda-se o arquivamento.

18/07/2017 13:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social pela perícia e Assessoria Técnica em Serviço Social, pág.18.

10/07/2017 12:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisitou-se visita social, que dá conta de intervenção necessária à cargo da Promotoria da Saúde, assim sendo , sem mais providências a serem adotadas, proceda-se o arquivamento.

10/07/2017 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Publicação no Diário da Justiça pág.17.

10/07/2017 12:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Casa do Caminho já cumpriu o que foi requisitado.

10/07/2017 12:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº089/2017, ao gerente da casa do Caminho. Pág.16

10/07/2017 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja remetido memorando a Coordenadoria de Perícias e remetido Ofício ao Albergue Casa do Caminho.

10/07/2017 12:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja informado a conversão ao CSMP e registro no SIMP

10/07/2017 12:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº191/2017.

10/07/2017 12:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a audiência não ocorreu, poi s a Senhora Elzo Anastácio Pereira não compareceu.

10/07/2017 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração. pág.07

27/03/2017 10:23:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº55/2017.

27/03/2017 10:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Memorando nº 30/2016 SONDHA/CAODEC/MPPI, encaminhando para esta promotoria . Denuncia disque 100. Em anexo Registro Disque denúncia.

27/03/2017 10:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº135/2017, Determino sejam extraídos cópias da denúncia oriunda do disque 100, para adoção das medidas que entender cabíveis.

27/03/2017 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual