04/03/2020 13:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 02/08/2019.

04/03/2020 13:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 13:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 13:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

02/08/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2019 11:28:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 011/2019 (SIMP nº 000043-034/2018). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: famílias desabrigadas residindo em um galpão no bairro Monte Horebe, zona sul de Teresina. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE MORADIA DA SENHORA MARIA NAZARÉ SILVA ALMEIDA E OUTROS. 1. Como medida inicial foi oficiado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina ¿ SEMDUH a fim de que informasse acerca da realização de cadastro socioeconômico relativo aos ocupantes do conjunto Anselmo Dias. 2. Em atenção ao ofício ministerial, o Secretário da SEMDUH informou que as famílias foram encaminhadas para o PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, onde permanecem até a efetivação do atendimento no Programa Minha Casa Minha Vida (fls. 63). 3. Após regular instrução do Inquérito Civil, a Promotora de Justiça presidente do feito constatou que as famílias foram alocadas em imóveis remanescentes do Programa Minha Casa Minha Vida, no Residencial Angicos, bem como estavam sendo atendidas nos serviços psicossociais e assistenciais, mantidos pelo CRAS Sudeste III. 4. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/06/2019 09:34:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

APURAR A VIOLAÇÃO AO DIREITO DE MORADIA DA SENHORA MARIA NAZARÉ SILVA ALMEIDA E OUTROS

19/06/2019 09:34:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 10:35:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº320/2019 - PGJ

15/05/2019 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

15/05/2019 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 14:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 13:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO

22/04/2019 13:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 22/04/2019)

22/04/2019 13:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0594/2019-GS/SEMCASPI

22/04/2019 12:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 14:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 146/2019

19/02/2019 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº020/2019.

19/02/2019 12:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/02/2019 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CORREIÇÃO PARCIAL

19/02/2019 11:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça, em 11/02/2019.

19/02/2019 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág.62 e 63.

19/02/2019 11:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº036/2018 para SEMDUH Ofício nº037/2018 para SEMCASPI

19/02/2019 11:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

19/02/2019 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

19/02/2019 11:47:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 13/11/2018.

19/02/2019 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

TERMO DE AUDIÊNCIA

19/02/2019 11:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 11:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 12:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

01/10/2018 12:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

01/10/2018 12:09:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº523/2018 Abrigo Reencontro

01/10/2018 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Termo de audiência com lista de presença.

01/10/2018 12:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a promotora em 24/09/2018

01/10/2018 12:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº196/2018.

01/10/2018 11:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº199/2018.

01/10/2018 11:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº197/2018

01/10/2018 11:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº198/2018.

01/10/2018 11:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO de fls.33 a 36.

01/10/2018 11:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SANEADOR, prorrogando o prazo do presente procedimento e seja designado audiência.

01/10/2018 11:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/08/2018 11:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº179/2018.

02/08/2018 11:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 11:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada pág.28

02/08/2018 11:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº177/2018

02/08/2018 11:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº178/2018

02/08/2018 11:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº176/2018.

02/08/2018 11:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 10:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

02/08/2018 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº332/2018 SEMDUH

02/08/2018 10:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 10:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.05 a 17.

30/05/2018 09:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração

30/05/2018 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº040/2018 , Procedimento Preparatório nº020/2018.

30/05/2018 08:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual