13/03/2024 13:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivo o presente procedimento, tendo em vista a homologação pelo CSMP.

27/02/2024 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/02/2024 12:19:43 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/02/2024 12:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 09:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento junto ao CSMP.

23/01/2024 09:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 11:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 026/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Janeiro de 2024 Ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz MD. Presidente da Comissão Arquidiocesana de Direitos Humanos

22/01/2024 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 025/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina

22/01/2024 11:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 024/2024-PJCDH Teresina-PI, 19 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

22/01/2024 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

T E R M O D E A R Q U I V A M E N T O

22/01/2024 10:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2024 10:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2023 10:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 10:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2023 09:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2023 07:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2023 07:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2023 07:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 07:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2023 08:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 707/2023-PJCDH      Teresina-PI, 14 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior...

14/11/2023 10:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 10:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 697/2023-PJCDH     Teresina-PI, 09 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Desenvol...

10/11/2023 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2023 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/11/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/11/2023 12:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/11/2023 12:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 14:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 10:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 11:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 12:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2023 12:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 13:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 479/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

17/08/2023 13:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 478/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Agosto de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

17/08/2023 13:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56617183.

14/08/2023 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/08/2023 11:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/06/2023 07:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2023 07:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 07:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2023 09:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 09:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2023 08:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 253/2023-PJCDH Teresina-PI, 05 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

08/05/2023 08:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 14:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 14:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2023 14:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 14:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/05/2023 07:33:35 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 07:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 07:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/05/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual