26/11/2020 08:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Homologado pelo CSMP.

26/11/2020 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

27/08/2020 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 15:33:53 • ATOS COMUNS » Voto

1324ª Sessão Ordinária.

31/01/2020 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 14:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Expedido Ofício 361/2019 ao Reencontro..

08/11/2019 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Expedido Ofício 360/2019 à SEMEC.

08/11/2019 10:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Em pdf.

06/11/2019 15:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça no dia 14.08.2019.

06/11/2019 15:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3448/2019/GAB/SEMEC, no dia 14.08.2019.

06/11/2019 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Expedido Ofício 147/2019 à SEMEC no dia 27.06.2019.

06/11/2019 15:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Ver despacho.

22/04/2019 13:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O presente Inquérito Civil foi instaurado instaurada em 08 de junho de 2018, tendo por objeto apurar possível impossibilidade de realização de matrícula nas escolas da rede municipal de Teresina das crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, estabelece que o inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências. Analisando os autos, verifico que consta na fl. 61 despacho determinando a expedição de novo Ofício à Secretaria Municipal de Educação para que apresente informações acerca da capacitação dos profissionais de escolas próximas às Casas de Acolhimento sediadas em Teresina-PI. Assim, justificada a necessidade, determino que se prorrogue este inquérito civil por mais um ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP nº 23/2007, a contar de hoje, fazendo-se os devidos registros; Cumpra-se. Teresina-PI, 22 de abril de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

22/04/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Considerando que até a presente data não houve resposta da Secretaria Municipal de Educação ao Ofício nº 051/2019 (fl. 60), determino seja reiterado o teor deste, com a devida advertência. Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de março de 2019. LUIZ GONZAGA REBELO FILHO Promotor de Justiça

29/03/2019 08:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/03/2019 08:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 12:36:37 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Aguardando o prazo concedido a SEMEC.

05/02/2019 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 051/2019-21ªPJ a SEMEC.

05/02/2019 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 024/2018 ASSUNTO: MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE TERESINA-PI INVESTIGADO: MUNICÍPIO DE TERESINA E SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DESPACHO Considerando o Termo de Audiência Extrajudicial de fl. 22, oficie-se à Secretaria Municipal de Educação para que apresente informações acerca da capacitação dos profissionais de escolas próximas as Casas de Acolhimento sediadas em Teresina-PI, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 37 I, ¿b¿ e §7º, da Lei Complementar nº 12/93, do art. 26, I, ¿b¿, da Lei 8.625/93, e art. 8, §1º, da Lei 7.347. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2019. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça em substituição na 21ª PJT

05/02/2019 12:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 18:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos. Teresina, 12 de setembro de 2018.

14/06/2018 10:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribua-se o presente procedimento no SIMP, em atenção ao disposto na Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018.

14/06/2018 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 14:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 21ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada

25/04/2018 09:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação Nº 114/2018-45ªPJ a Gerente da Casa Reencontro para comparecer a audiência designada para o dia 25 de abril de 2018, às 08hrs.

11/04/2018 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido Mandado de Notificação Nº 113/2018-45ªPJ ao Secretário da SEMEC para comparecer a audiência designada para o dia 25 de abril de 2018, às 08hrs.

11/04/2018 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 124/2018-45ªPJ a SEMEC, encaminhando cópia da Portaria nº 030/2018-45ªPJ para conhecimento.

11/04/2018 10:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Ofício nº 123/2018-45ªPJ ao Prefeito de Teresina, encaminhando cópia da Portaria nº 030/2018-45ªPJ para conhecimento.

11/04/2018 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando nº 051/2018 ao CAODIJ encaminhando cópia da Portaria nº 030/2018-45ªPJ para conhecimento.

11/04/2018 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando nº 050/2018 a Corregedoria Geral encaminhando cópia da Portaria nº 030/2018-45ªPJ para conhecimento.

11/04/2018 10:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedido o Memorando nº 049/2018 ao CSMP encaminhando cópia da Portaria nº 030/2018-45ªPJ para conhecimento.

11/04/2018 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual