Acompanhamento de Processos
Processo: 000043-063/2017
Local Atual: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 21/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Lucienne Maria Da Silva Lopes
Francisco Araújo Lima Filho
Representante:
Tce - Pi
03/06/2025 13:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 13:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/09/2024 17:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2024 17:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 353/2018.
06/09/2018 13:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.
06/09/2018 10:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Despacho de prorrogação de ICP por mais um ano.
05/09/2018 12:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
ICP N° 021/2017- Quantificar dano ao erário.
05/09/2018 10:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/06/2018 12:53:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos a ex-gestora do município de Nossa Senhora de Nazaré/PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento. Suspensão da aplicação da Súmula Nº 01 do CSMP/PI, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP pelo Supremo Tribunal Federal, no tocante às providências relativas a eventuais danos ao erário.
13/06/2018 12:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/06/2018 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação
21/05/2018 07:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de arquivamento do IC nº 021/2017.
21/05/2018 07:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2018 09:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.
15/05/2018 09:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.
15/05/2018 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/04/2018 12:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
03/04/2018 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução de procedimentos após designação de outro membro.
22/03/2018 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/03/2018 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
09/03/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Encaminhamento de procedimentos para fins de designação de outro membro.
09/03/2018 08:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/03/2018 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
26/02/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM OFÍCIO 158/2018.
26/02/2018 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUmprir despacho de remessa
26/02/2018 10:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
decisão encaminhamento PGJ - art. 9º, §4º, Lei ACP.
22/02/2018 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
22/02/2018 11:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2018 12:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 021/2017 (SIMP nº 000043-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do fundo municipal de saúde para aluguel de veículo sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aluguel de veículos com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido Município, ficou materializada a prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, §5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à prescrição da pretensão punitiva e improbidade administrativa e determinou a observância da Súmula nº 01 CSMP/PI para retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem visando à apuração de eventual prejuízo ao erário, nos termos do voto da Relatora, complementado verbalmente na sessão. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/02/2018 12:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/01/2018 13:37:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Procuradora: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
Apurar supostos atos de Improbidade Administrativa imputados a ex-Gestora Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em razão de possíveis despesas para aluguel de veículos com recursos do Fundo Municipal de Saúde sem o devido Procedimento Licitatório no exercício financeiro de 2011. Considerando o lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento da investigada da gestão do referido município, ficou materializada a Prescrição da pretensão a que se refere o art. 23 da Lei nº 8.429/92. Homologação da Promoção de Arquivamento. Necessária apuração de eventuais prejuízos causados ao erário, tendo em vista que a Ação de Ressarcimento é imprescritível, por força do art. 37, §5º da Constituição Federal. Súmula nº 01 CSMP/PI.
19/01/2018 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 12:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017
13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES
30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.
18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.
01/09/2017 10:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2.
01/09/2017 10:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 154/2017, referente ao IC nº 021/2017 de fls. 51 (AR de fls. 54), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial.
31/08/2017 08:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA NUMERAR OS AUTOS E CERTIFICAR RESPOSTAS.
31/08/2017 08:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
PESQUISA EM SAGRES
31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.
31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/06/2017 09:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 090/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 152/2017.02.21-17.
06/06/2017 09:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício nº 154/2017, ao Sr. Francisco Araujo Lima Filho
24/05/2017 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.
16/05/2017 10:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.
16/05/2017 10:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/04/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.
20/03/2017 14:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DJE.
20/03/2017 14:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2017 11:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2017 11:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35