04/10/2021 11:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos.

04/10/2021 11:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 14:35:32 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 09:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 12:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/06/2021 10:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2021 10:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/06/2021 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 11:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 11:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 10:55:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2021 10:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao último despacho.

06/04/2021 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao último despacho.

06/04/2021 09:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao último despacho.

06/04/2021 09:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao último despacho.

06/04/2021 09:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao último despacho.

06/04/2021 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 16:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Redson Duque Coelho, encaminho os autos a assessora Beatriz Ferreira Pinto Andrade, tendo em vista a redistribuição dos procedimentos entre os assessores desta Promotoria de Justiça.

15/03/2021 15:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 15:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 14:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

15/03/2021 14:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2021 09:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 13:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2021 15:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 15:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 15:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2020 15:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 15:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 17:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 17:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/06/2020 18:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 18:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 10:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 14:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Folha Visto Correição

18/02/2020 08:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio dos Ofícios 24.2020, 25.2020 e 26.2020 à PGJ, via athenas.

18/02/2020 08:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26/2020 PJRBJ

18/02/2020 08:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2020 PJRBJ

18/02/2020 08:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2020 PJRBJ

18/02/2020 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 14:52:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Investigatório Criminal nº 04/2018 SIMP 000043-080/2018 CERTIDÃO No dia 14 de fevereiro de 2020, eu, _____Juliana da Silva Santos, Técnica Ministerial, CERTIFICO que arrimei aos autos do presente procedimento a resposta ao Ofício nº 17/2020, constantes às fls 74/76, bem como a resposta à Notificação acosta à fl. 68, constantes às fls. 77/85. Dou fé. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos ao Dr. Gerson Gomes Pereira, Promotor de Justiça.

14/02/2020 14:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação acostada à fl.68.

10/02/2020 14:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 17/2020

10/02/2020 14:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões que comprovam o cumprimento dos seguintes expedientes: Mandado de Notificação e Ofício nº 17/2020.

04/02/2020 09:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2020- A Ilma Secretária da Vara Agrária-: Requisição de informação

04/02/2020 09:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2020-A Exma Procuradora-Geral de Justiça-Requisição de informação a Desembargador-corregedor do TJ/PI -

04/02/2020 09:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Oficial Interino do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Bom Jesus-PI Bom Jesus-PI

03/02/2020 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho

03/02/2020 08:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 17:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE OITIVA

29/01/2020 17:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 10:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 08/2020

22/01/2020 11:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento Asteclides Lustosa Filho

22/01/2020 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 13:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação-Asteclides Lustosa Filho

21/01/2020 13:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento de despacho

21/01/2020 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, determino: a) a notificação do investigado Asteclides Lustosa Filho, nos moldes do § 5º do art. 7º da Resolução 10/2018 do CPJ/PI, c/c § 5º do art. 7º da Resolução 181/2017, CNMP, para comparecer na sede do Ministério Público, no dia 29 de janeiro de 2020, às 10 horas, para prestar esclarecimentos sobre os fatos; b) a expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, a ser encaminhado pela Procuradora Geral de Justiça, nos termos do artigo 26, VIII, §1º, da Lei Orgânica do Ministério Público, requisitando cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado por força da decisão exarada nos autos nª 0000246-67.2015.8.18.0139, contra Asteclides Lustosa Filho, com fulcro no art. 7º, II da Resolução 10/2018 do CPJ/PI, c/c 7º, II da Resolução 181/2017, do CNMP.

21/01/2020 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 09:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento de despacho

21/01/2020 09:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, determino: a) a notificação do investigado Asteclides Lustosa Filho, nos moldes do § 5º do art. 7º da Resolução 10/2018 do CPJ/PI, c/c § 5º do art. 7º da Resolução 181/2017, CNMP, para comparecer na sede do Ministério Público, no dia 29 de janeiro de 2020, às 10 horas, para prestar esclarecimentos sobre os fatos; b) a expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí requisitando cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado por força da decisão exarada nos autos nª 0000246-67.2015.8.18.0139, contra Asteclides Lustosa Filho, com fulcro no art. 7º, II da Resolução 10/2018 do CPJ/PI, c/c 7º, II da Resolução 181/2017, do CNMP

11/11/2019 12:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

11/11/2019 12:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via athenas, de comunicação acerca de prorrogação de prazo ao CSMP.

11/11/2019 10:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

11/11/2019 10:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo do procedimento, bem como a necessidade de ainda serem deslindados os fatos, com espeque nos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI e nº 181/2017-CNMP, o membro desta Promotoria de Justiça prorrogou o prazo em caráter retroativo.

31/10/2019 18:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO para devidos fins que encaminhei os autos para a secretaria para cumprimento ao despacho de fls. 48.

31/10/2019 18:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos dos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI nº 181/2017-CNMP

24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2019 11:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

21/05/2019 15:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuar com as investigações.

21/05/2019 15:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação de prazo

11/04/2019 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça.

11/04/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 019/2019- PJRBJ, enviado ao Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus-PI.

11/04/2019 10:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 11:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 11:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ainda restam diligências para melhor esclarecimento dos fatos. Diante disso, determino determino a prorrogação retroativa deste procedimento, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

05/04/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

28/02/2019 11:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 08:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 08:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2018 09:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2019.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE: 1) PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias o PIC nº 004/2018; 2) Fazer as devidas atualizações no SIMP. Cumpra-se.

08/11/2018 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

REFERÊNCIA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 011/2018 SIMP: 000089-097/2016 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista a devolução do envelope remetido à Sra. Maria Ilsa Alves Pereira, justificando como destinatário desconhecido. Bom Jesus/PI, 08 de novembro de 2018.

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2018 13:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: PIC Nº 004/2018 SIMP: 000043-080/2018 CERTIDÃO Eu, Letícia Tavares Pereira, Técnica Ministerial, matrícula 334, lotada na Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho de folhas nº 25 deste procedimento, EXCETO do item 4) pois aguardamos a data do comparecimento pelo notificado, a ser definida pelo Promotor de Justiça. Bom Jesus/PI, 31 de julho de 2018.

31/07/2018 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2018 13:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2018 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2018 13:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2018 12:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 09:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 09:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 10:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 173/2018- 1PJBJ, encaminhando o procedimento à Promotoria Regional de Bom Jesus-PI.

21/06/2018 11:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encaminhamento imediato dos presentes autos à Promotoria Regional de Bom Jesus para que tenha regular tramitação.

08/05/2018 20:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000043-080/2018 CONCLUSÃO Em 08 de maio de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante na Comarca.

08/05/2018 20:44:41 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Ofício nº 013/2018, oriundo do GERCOG-MPPI (Resposta ao Ofício 095/2018-1PJBJ)

05/04/2018 14:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por mais noventa dias.

05/04/2018 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 95/2018-1PJBJ, encaminhando ao GERCOG

05/04/2018 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/02/2018 15:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Conclusão.

08/02/2018 14:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inaugural.

08/02/2018 14:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática