24/01/2025 14:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a Promoção de Arquivamento de ID n. 59629256 e a homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público em ID n. 60386766, promove-se o arquivamento deste procedimento no SIMP.

24/01/2025 14:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os acordos foram homologados pelo Judiciário, conforme as decisões anexas. Certifico, ainda, que foram abertos os Procedimentos Administrativos de n. 000001-095/2025 e 000093-095/2024 pa...

08/01/2025 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

12/11/2024 10:52:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, mat. 15234, certifico que foram protocoladas as ações de n. 0802266-84.2024.8.18.0073 e n. 0802267-69.2024.8.18.0073 para a homologação dos a...

18/10/2024 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para envio ao judiciário para fins de homologação do ANPC.

18/10/2024 10:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 11:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 11:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Pers...

07/10/2024 11:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível e a promo...

30/09/2024 14:07:17 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 09:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação.

10/09/2024 09:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) envio para CACOP; 3) envio para a parte interessada.

10/09/2024 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/09/2024 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 16:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   SIMP n. 000043-095/2023   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar práti...

31/07/2024 11:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, mat. 15234, promovo a juntada de procuração conferida pelo investigado Rafael Oliveira ao advogado Thiago Ramos. 

31/07/2024 11:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Vídeo da audiência extrajudicial.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EUj4Z26PpYxGi4vAZlQ3P6wBrePsa39kcdSfwfuRsgwc6g?e=ErSYa4

31/07/2024 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do acordo devidamente assinado, mediante link; https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/EuWDcrdrHlxFmOwZikpCMEIBMyrQVgJUhtZkQkiuKoEjNw?e=3siO7S

31/07/2024 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, certifico que a minuta do acordo foi assinada digitalmente pelas partes interessadas. Contudo, o documento não pôde ser inserido no SIMP por acusação de assinatura in...

26/07/2024 10:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria, mat. 15234, promovo a juntada do Termo de Acordo assinado pelas partes.

26/07/2024 10:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 09:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 13:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2024 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação do ANPC.

05/07/2024 14:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro. 

05/07/2024 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho.

02/07/2024 12:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Karen Nunes de Macêdo Araújo, Assessora de Promotoria - Mat. 15234, certifico que a notificação da Procuradoria do Município de Coronel José Dias, para acompanhar as tratativas do ANPC, foi efetua...

02/07/2024 09:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2024 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado pela Promotoria de Justiça de origem.

24/06/2024 12:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 10:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 09:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação.

19/06/2024 09:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da promoção de arquivamento para a parte interessada, conforme solicitado, mediante aplicativo Whatsapp.    

13/06/2024 11:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 11:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 09:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação do arquivamento.

15/04/2024 09:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) ao CACOP, para ciência, conforme SEI; 2) envio para a parte interessada mediante email, conforme anexo.

27/03/2024 09:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 18:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   SIMP n. 000043-095/2023   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARCIAL Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidade de apurar prátic...

25/03/2024 18:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

25/03/2024 18:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão de erro de digitação em cláusula constante da ANPC firmada com Pedro Alcântara, referente à multa pactuada, as partes assinaram nova minuta, que segue em anexo.

19/03/2024 10:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso. Juntar minuta do ANPC.

19/03/2024 10:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 62/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

11/03/2024 11:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 62/2024

29/02/2024 13:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da portaria 06/2024 para publicação e ao CACOP para ciência

29/02/2024 13:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2024 14:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências determinadas em portaria de ID n. 58263310.

28/02/2024 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC firmado com Pedro Alcântara de Brito Passos.

28/02/2024 14:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata de audiência

28/02/2024 14:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em Inquérito Civil

28/02/2024 09:37:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procuração

19/02/2024 11:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue concluso.

19/02/2024 11:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação da data 28/02/2024 para audiência. 2) comunicação de audiencia ao advogado do senhor Pedro Alcantra.

19/02/2024 10:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 366/2023 expedido conforme movimento 5381649.

15/12/2023 12:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 12:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°366/2023, com o recebido.

15/12/2023 12:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2023 11:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 11:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n° 367/2023, com o recebido.

12/12/2023 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°365/2023, com o recebido.

12/12/2023 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 12:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofícios n° 365/2023, 366/2023 e 367/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/12/2023 12:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 12:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 365/2023, nº 366/2023 e nº 367/2023 em atenção ao despacho de movimento ID 57287480. Aguardando assinatura do membro para expedição.

24/11/2023 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 11:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Esboço de ANPC

24/10/2023 14:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Folhas de pagamentos e relação de empenhos em favor de Pedro Alcântara de B. Bastos

24/10/2023 09:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração da minuta de ANPC.

18/10/2023 12:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 12:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI 000043-095/2023   Notifique-se o Prefeito de Coronel José Dias, Rafael Oliveira da Silva, para que manifeste interesse ou não na negociação d...

19/09/2023 12:53:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

19/09/2023 12:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das respostas ao ofício nº 210/2023, expedido conforme mov. 56827486.

04/09/2023 11:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogaçaõ.

04/09/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) envio para a prefeitura municipal de Coronel José Dias para ciência e cumprimento.

01/09/2023 10:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2023 14:19:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI RECOMENDAÇÃO n. 19/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas ...

18/08/2023 14:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO Expeça-se a Recomendação n. 19/2023 e prorrogue-se o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 dias, nos moldes da...

31/07/2023 09:40:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

31/07/2023 09:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de requerimento de dilação de prazo em resposta ao of. 210/2023, mov. 56412414.

31/07/2023 09:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2023 14:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria de nomeação

20/07/2023 11:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada

termo de informação

20/07/2023 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 09:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 09:54:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 211-2023, com o recebido.

17/07/2023 09:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 09:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 09:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 210-2023, com o recebido.

17/07/2023 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 10:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofs. 210/2023 e 211/2023 ao setor de expedição para entrega aos destinatários.

14/07/2023 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação de audiência para o dia 18/07/2023, às 10h. Certifico a elaboração dos of. 210/2023 e 211/2023. Ag assinatura.

30/05/2023 13:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 13:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   DESPACHO Solicite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, ao Prefeito de Coronel José Dias cópia do Pregão Presencial n. 020/2021, cujo objeto era a cont...

23/05/2023 13:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa sistemas conveniados

23/05/2023 11:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Representação 

02/05/2023 10:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico a autuação do item 02 do despacho ID. 53720713 contido no procedimento SIMP 000090-095/2021.   2 -  0 senhor Rafael Oliveira, prefeito municipal, empregou indevidamente emcargo público, ...

02/05/2023 10:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual